Criada a Subcomissão Temporária Fome Zero
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criou nesta terça-feira (17) a Subcomissão Temporária Fome Zero, que, em 90 dias, vai estudar, de acordo com indicação do senador Ramez Tebet (PMDB-MS), a possibilidade de transformar em dinheiro o auxílio-alimento patrocinado pelo Programa Fome Zero. Foram indicados sete membros titulares e sete suplentes para compor o colegiado.
A criação da subcomissão foi derivada de indicação apresentada por Tebet, que é presidente da CAE, em junho de 2002, solicitando à comissão que estudasse a possibilidade de substituir a cesta básica por um benefício com valor equivalente em dinheiro. Na oportunidade, ainda que reconhecendo a importância da cesta básica como instrumento de política compensatória, Tebet questionava se essa doação seria a forma mais adequada de combate à pobreza, tendo em vista o processo de logística, compra e distribuição.
- Além do mais, o encaminhamento do recurso diretamente ao beneficiário reduziria os desvios, bem como o uso político inadequado do instrumento. O objetivo é propiciar um debate que viabilize um novo instrumento de combate à pobreza mais desburocratizado, menos vulnerável à ingerência política e mais voltado aos interesses do cidadão - afirmou Tebet em sua indicação.
Desde a apresentação da indicação, os senadores Jonas Pinheiro (PFL-MT) e Ney Suassuna (PMDB-PB) apresentaram relatórios que concluíram pela criação da subcomissão temporária. Suassuna atualizou a proposta de Tebet tendo em vista os planos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com relação ao combate à fome.
Indicado pelo PMDB como membro titular da subcomissão, o senador Garibaldi Alves Filho (RN) ponderou que, apesar da relevância do tema, já está comprometido com outras quatro subcomissões das comissões permanentes da Casa. Por isso, disse vai entrar em contato com a liderança do PMDB e sugerir a substituição. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) se colocou à disposição para ser efetivado de suplente para titular na vaga de Garibaldi.
Na reunião, o senador César Borges (PFL-BA) reclamou da demora na instalação da subcomissão criada pela CAE para estudar as dívidas dos estados. O requerimento, disse, foi aprovado há cerca de 30 dias, mas, de acordo com o presidente em exercício da comissão, senador Paulo Octávio (PFL-DF), alguns partidos ainda não indicaram seus representantes.
- O assunto é da maior importância. Apelo para que as lideranças partidárias agilizem suas indicações - afirmou o senador, indicado por seu partido para ser membro titular dessa subcomissão.
A composição da nova Subcomissão Fome Zero é a seguinte:
| Titulares | Suplentes |
| Bloco de Apoio ao Governo | |
| Eduardo Suplicy (PT-SP) | Delcídio Amaral (PT-MS) |
| Fernando Bezerra (PTB-RN) | Serys Slhessarenko (PT-MT) |
| PMDB | |
| Ney Suassuna (PB) | Romero Jucá (RR) |
| Garibaldi Alves Filho (RN) | Luiz Otávio (PA) |
| PFL | |
| Jonas Pinheiro (MT) | Demóstenes Torres (GO) |
| Rodolpho Tourinho (BA) | Paulo Octávio (DF) |
| PSDB | |
| Lúcia Vânia (GO) | Leonel Pavan (SC) |
17/06/2003
Agência Senado
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