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CRT descumpre contrato de concessão
Empresa que comprou CTU é notificada pela Prefeitura do Recife por não investir em ônibus elétricos

O empresário paulista Ronan Pinto, dono da Cidade do Recife Transporte (CRT), tem até a próxima segunda-feira para cumprir o contrato assinado com a Prefeitura do Recife e colocar 10 ônibus elétricos novos em circulação. Se não cumprir o contrato, a empresa será notificada pela PCR para justificar o descumprimento do acordo. Caso as explicações não sejam convincentes, a Prefeitura abrirá um processo administrativo contra a CRT, que poderá perder a concessão para explorar o transporte público de passageiros no Recife.

Segundo secretário municipal de Serviços Públicos, José Ailton, a notificação será enviada à empresa na terça-feira. Através do documento a CRT também será informada sobre o prazo que terá para fazer sua defesa. "Podemos dizer que a CRT, hoje, está descumprindo várias cláusulas do contrato. Mas não podemos fazer um julgamento precipitado. Vamos aguardar a justificativa da empresa. Ele (Ronan Pinto) poderá até apresentar uma solução para o problema".

O secretário disse, ainda, que um contratode concessão pública é bastante complexo e não pode ser desfeito de um hora para outra. "Isso pode até acontecer, mas iremos seguir todos os ritos legais previsto no próprio contrato de concessão e só depois anunciaremos a decisão da Prefeitura," disse. A defesa da CRT passará por uma análise do Departamento Jurídico da PCR. "Se a explicação não for satisfatória, abriremos um processo administrativo", explicou José Ailton.

Pelo contrato inicial de concessão, a CRT deveria colocar cinco ônibus elétricos no sistema no mês de setembro e mais cinco até o dia 10 de dezembro. Como não cumpriu o primeiro acordo, empresa negociou com a Prefeitura que, através de um contrato aditivo, abriu um precedente, na condição de que a empresa colocasse em circulação todos os ônibus no dia 10 de dezembro.

A informação do secretário José Ailton é apenas uma das infrações cometidas pela empresa. A CRT também é acusada de não pagar as causas trabalhistas dos seus empregados e, ainda, de não restaurar a rede elétrica dos trolebus. "A responsabilidade de fazer manutenção e fiscalizar a rede é deles. Por conta do descaso, os fios estão sendo roubados por vândalos em vários pontos da cidade", disse.

Ontem, a reportagem entrou em contato com Ronan Pinto, que se recusou a falar sobre o assunto. "Procure minha advogada aí no Recife", afirmou. O empresário forneceu um número de celular, mas não foi possível completar a ligação. Ele, no entanto, já havia adiantado que não cumprirá o contrato, alegando que os bancos não estão liberando investimento para a fabricação de equipamentos que consomem energia elétrica.


Deputado quer evitar desconto
O deputado estadual João de Deus (PL) quer tentar impedir o corte de R$ 400,00 no seu salário, que está prestes a ser efetuado em decorrência de duas faltas contabilizadas nas sessões plenárias durante o mês de novembro. A punição corresponde aos dias 27 e 29. Ele prometeu fazer um pronunciamento na tribuna na próxima segunda-feira para contestar as suas faltas. Segundo ele, as informações registradas pelo Departamento Legislativo e divulgadas através do Diário oficial do Estado são "inverídicas".

Segundo um levantamento feito pelo DIARIO, João de Deus acumulou seis ausências durante esse período: duas delas foram previamente solicitadas à Mesa Diretora, por isso abonadas. Outras duas ocorreram em dias de segundas-feiras, quando não há descontos, e duas quando são realizadas chamadas nominais - terças, quartas e quintas-feiras. Nesses dias da semana, segundo a promessa do presidente da AL, Romário Das (PFL), o departamento pessoal tem a permissão para efetuar o corte.

Desde o dia 2 que a regra entrou em vigor. Antes dessa data, a Mesa Diretora da Casa passou um mês realizando as chamadas diariamente para que os parlamentares se adaptassem à cobrança da presença em plenário. Também fez uma ampla divulgação da determinação. O balanço de novembro indicou que a penalidade deveria atingir três parlamentares. Além de João de Deus, Bruno Rodrigues (PPB) e Roberto Liberato (PFL). Isso porque eles não pediram autorização prévia para se ausentarem.

"Todo mundo pode errar. Mas vou pedir correção", avisou João de Deus. O parlamentar garante que entrou com uma licença. Os deputados Bruno Rodrigues e Roberto Liberato terão descontados R$ 200,00 de seus contracheques cada. Valor que corresponde ao corte de um dia de falta. Bruno faltou, sem justificativa oficial, no dia 7 de novembro e Roberto Liberato, no dia 20.

O primeiro-secretário da Casa, deputado João Negromonte (PMDB), afirmou, ontem, que, até agora, não recebeu a listagem oficial com o quadro das presenças. Mas assegurou que, assim que tiver as informaçõesnas mãos, determinará os cortes.


Humberto monta dossiê contra oposição
Secretário de Saúde levanta licitações feitas nas gestões anteriores, mas diz que objetivo é se defender

O secretário de Saúde do Recife, Humberto Costa (PT), disse ontem que não deixará sem resposta nenhuma acusação da oposição sobre as licitações que o Governo João Paulo vem fazendo. O petista informou que está realizando um levantamento completo sobre as dispensas de licitação das administrações passadas para poder se defender. "Estamos fazendo isso para mostrar que as outras gestões fizeram mais do que nós", afirmou.

O secretário negou que a munição coletada pela atual gestão seja usada para atacar os adversários políticos. "O material servirá para nos defendermos politicamente", disse Humberto Costa. De acordo com ele, o Governo João Paulo não ficará olhando para o passado para se justificar das acusações. "Não vamos ficar fiscalizando como agiu A, B, ou C irregularmente. Essa função é de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado", afirmou.

O secretário de Saúde justificou as diversas compras de materiais sem as devidas licitações em virtude do caráter de emergência que a situação exigia. Ontem,durante entrevista à Rádio Jornal, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), negou que sua equipe fosse promover uma varredura nas administrações de Jarbas Vasconcelos (no período em que o peemedebista atuou como prefeito do Recife) e do seu antecessor, o ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB) para encontrar alguma irregularidade. "Não estamos interessados em fazer devassa alguma. Nós que vivemos no serviço público encontramos dificuldades do ponto de vista da legislação. Até agora não conseguimos comprar as fardas do alunos porque, no processo de licitação, há sempre uma ação na Justiça suspendendo o processo", lamentou.

Humberto Costa afirmou que estaria preparado para rebater as críticas sobre o suposto dossiê que a oposição pretende apresentar no final do recesso dos trabalhos legislativos. A bancada pefelista da Câmara Municipal do Recife prometeu fechar o ano com um farto material contra o PT. Os parlamentares garantiram que trarão um levantamento completo do primeiro ano de gestão petista.

Para não deixar nenhuma área do governo sem ser atacada, os pefelistas se dividiram estrategicamente em setores distintos. O vereador Roberto Andrade se encarregará da parte das obras, Heráclito abordará as licitações e Romildo Gomes enfocará as supostos deslizes cometidos na parte jurídica. Toda a documentação deve ser apresentada na próxima terça-feira. Os parlamentares do PMDB e do PSDB também estão levantando dados da gestão petista para auxiliar os pefelistas na hora do embate na Câmara.


Grupo tenta anular benefício aos gays
O vereador Cordeiro de Deus (PL) tentará uma manobra política para impedir a aprovação do projeto da Prefeitura do Recife que concede pensão aos companheiros de servidores homossexuais. Depois de ser derrotado na comissão criada especialmente para analisar o projeto da PCR, que rejeitou a proposta, o parlamentar apelará para o plenário. Na próxima terça-feira, dia da votação, a emenda de Cordeiro de Deus será votada separadamente, antes da apreciação do projeto original.

"Se ela for rejeitada em plenário, iremos votar contra todo o projeto", alertou o parlamentar. Segundo ele, a Constituição Federal não permite esse tipo de benefício para casais gays. "A lei é clara. A pensão é um direito do homem e da mulher. Sendo assim, não cabe colocar uma relação homossexual como parâmetro para obtenção de benefícios previdenciários".

Para aprovar a emenda serão necessários 21 votos. De acordo com o parlamentar, mais de 20 vereadores já declaram apoio a emenda. "É um risco para o Governo se a emenda for rejeitada. Os vereadores governistas terão que se articular muito bem para conseguir 25 votos para aprovar o projeto", disse o parlamentar. Ele garantiu, ainda, que a maioria dos vereadores que apóia sua emenda, também votarão contra o projeto se ela for rejeitada.

Na avaliação de Isaltino Nascimento (PT), os vereadores estão equivocados em votar contra o projeto, no caso da emenda ser derrotada. "É uma atitude antidemocrática. O plenário é soberano e temos que respeitar a decisão da maioria", disse. Para Henrique Leite (PT), a Prefeitura do Recife está garantindo um direito já respaldado pela lei.

A emenda do vereador Cordeiro de Deus recebeu quatro votos contrários na comissão que analisou o projeto da PCR. Se posicionaram contra os vereadores Sileno Guedes (PSB), Isaltino Nascimento, Heráclito Cavalcanti (PFL) e Paulo Dantas (PCdoB). Ficaram a favor João Alberto (PSDB), Liberato (PMDB) e Carlos Gueiros (PTB).


Artigos

A força do amor
Antônio Campos

A vida é um grande ato de teimosia e a mente é o portal para que o homem atinja a sua real dimensão cósmica. O caminho é longo e o aprendizado difícil, mas o homem vem resistindo ao longo dos séculos. Ultimamente, tenho meditado sobre a aventura humana na Terra, a angustiante era de incertezas e contradições em que vivemos e, a cada dia, fica mais claro aos meus olhos, que o tema central da vida é o amor e o desamor. A violência, a injustiça, a fome, as guerras, são diferentes faces ou os vários sinônimos da palavra desamor no mundo.

O homem já cruzou oceanos, escalou montanhas, foi a Lua e está se preparando para ir a Marte. Contudo, a verdadeira viagem a ser feita é a interior. Ou seja, em torno de si mesmo, em busca de sua identidade e de um significado para a sua existência. O homem precisa ter um objetivo, precisa lutar pelos seus sonhos para poder escrever a sua lenda pessoal.
O psicanalista Erich Fromm, no seu livro A Arte de Amar, afirma que: “O amor é a única resposta sadia e satisfatória para o problema da existência humana”. O jurista italiano Francesco Carnelutti já dizia que o Direito é um triste substitutivo do amor. Quando o amor e a compreensão entre os homens cessam, nasce o Direito para dirimir os conflitos entre os homens.

O apóstolo Paulo, na Bíblia, em uma das suas Cartas aos Coríntios, intitulada “ O Amor é o Dom Supremo” apregoa-nos que: “ainda que eu fale as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver amor, serei como o bronze que soa ou como o címbalo que retine. Ainda que eu tenha o dom de profetizar e conheça todos os mistérios e toda a ciência; ainda que eu tenha tamanha fé, a ponto de transportar montes, se não tiver amor, nada serei.”
Cristo veio ao mundo, dividiu a História e, essencialmente, pregou o amor entre os homens.
Isso tudo pode parecer óbvio, mas é tão difícil de aceitar e aplicar em nossas vidas.

Neste final de ano, início de um novo milênio, marcado pela insanidade da guerra e pelas incertezas de uma grave crise econômica e também de valores, insistimos em renovar as nossas esperanças de que o homem, finalmente, descubra a força transformadora do amor, através de ações solidárias para com os seus irmãos.
Deus permitiu que eu visse, à minha maneira, que o grande tema da vida é o amor. É possível que, desde então, o meu entendimento sobre a vida, no lugar de ficar resolvido, tenha se tornado um mistério, mas o meu espírito, finalmente, logrou ficar mais próximo da paz.


Colunistas

DIARIO Político

Convivência civilizada
Começou cedo a temporada de troca de insultos entre o PT e o Palácio do Campo das Princesas, apesar de o governador não ter decidido se disputará a reeleição em 2002 e faltando muito tempo, ainda, para o início da campanha eleitoral. O que não deve surpreender ninguém porque desde o ano passado Jarbas Vasconcelos disse que seu principal adversário era o PT. Nada mais natural, portanto, que o pré-candidato petista ao Governo do Estado, Humberto Costa, tente desde já acertar o seu possível principal concorrente de 2002. Na verdade, ao instigar o governador duvidando que ele acabe com o jogo do bicho, Humberto Costa não está apenas respondendo à provocação de Jarbas Vasconcelos que falou do envolvimento do governador Olívio Dutra (RS) com bicheiros. Ele também começa a demarcar o espaço entre os dois, ou seja, procura mostrar aos eleitores que estão em lados opostos, o que nem sempre eles conseguem enxergar com clareza. Porque muita gente não entende que existe uma grande distância entre os dois adversários, mesmo que João Paulo e Jarbas Vasconcelos tenham uma convivência pacífica na área administrativa, firmando parcerias para melhorar a qualidade de vida dos recifenses. O difícil, com certeza, será manter essa convivência civilizada quando a campanha eleitoral ganhar as ruas aumentando o tiroteio. Porque os militantes, certamente, vão fazer muita pressão para romper essa tão cordial relação entre o prefeito e o governador.

Roberto Freire (PPS-PE) fez um pronunciamento no Senado sobre a inauguração do Centro Cultural Judaico de Pernambuco, no início da semana. E ressaltou a tolerância e pluralidade religiosa no Brasil

Expropriação

Raul Jungmann assina segunda-feira, às 10h, em Petrolina, a emissão de posse de 4.600 hectares de terra da maconha, expropriados para reforma agrária. O ministro do Desenvolvimento Agrário vem acompanhado dos ministros do Gabinete Institucional, Alberto Cardoso, e da Advocacia Geral da União, Gilmar Mendes.

Promessa 1

João Paulo amanhece, hoje, no Morro da Conceição. O prefeito do Recife deve pagar promessa à santa porque marcou para 6h, isso mesmo, seis horas da manhã, a visita à imagem de Nossa Senhora da Conceição. E ainda convocou vários assessores para acompanhá-lo nessa programação religiosa.

Promessa 2

Os acompanhantes do prefeito são os secretários José Ailton, de Serviços Públicos, Ada Siqueira, secretária-adjunta de Administração, Vânia Brayner, secretária-adjunta de Comunicação Social e Lygia Falcão, chefe de gabinete. Todos se encontrarão na rua da Harmonia, esquina com avenida Norte.

Contrato

Ney Suassuna, ministro da Integração Nacional, rescindiu os contratos das 13 pessoas que prestavam serviço ao Pronager, em Pernambuco, desde o tempo do seu antecessor, Fernando Bezerra. Foi a maior revolta, claro.

Campanha 1

Humberto Costa (PT) passa o final de semana em Salgueiro para assistir o lançamento do Plano Municipal de Saúde da cidade às 19h. Durante o dia, dará entrevista às rádios locais e se encontrará com agentes de saúde.

Campanha 2

Para aproveitar bastante a visita ao município, o pré-candidato do PT ao Governo do Estado também p articipa, à tarde, de uma reunião com o diretório do partido. E deve jurar por todos os santos que isso não é campanha.

Apoio

Carlos André Magalhães (PSDB) faz questão de registrar que o Instituto Teotônio Vilela apóia o ato público em defesa da Sudene, que será realizado pelos deputados estaduais, segunda-feira, na Assembléia.

Aposentadoria

Luciano Bivar (PSL-PE) foi muito festejado, em Brasília, após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal do projeto de sua autoria garantindo a complementação de aposentadoria aos funcionários da ECT, admitidos até 1976 em qualquer regime jurídico.

Comemoração

Pedro Eurico, do PSDB, que além de deputado, agora é também livreiro, convidou políticos de todos os partidos, seus amigos, para o primeiro aniversário da Livraria Arraial, quinta-feira. A festa começa a partir das 19h e não tem hora para acabar.


Editorial

A morte de Blake

O mundo esportivo do iatismo e do meio ambiente está triste. Pior: os brasileiros estão envergonhados diante da repercussão mundial do assassinato do neozelandês Peter Blake - o mais premiado velejador do mundo -, durante expedição de pesquisa ecológica no litoral de Macapá. Vítima dos chamados ratos d’água, assaltantes que invadem barcos de recreio e iates de competição na costa brasileira, Peter Blake, o ídolo maior dos iatistas, foi morto no país pelo qual tinha especial carinho, como revelou durante sua passagem pelo Rio de Janeiro, em outubro.
Campeão da Copa América, competição de iatismo equivalente à Copa do Mundo de Futebol, o neozelandês dedicava-se há algum tempo às causas ambientais. Sua viagem ao Brasil fazia parte de um projeto apoiado pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas. O mundo perde, pois, não só o desportista premiado, mas o pesquisador dedicado e consciente da importância da preservação ambiental.

Trágica coincidência. Peter Blake perdeu a vida em dos mais importantes paraísos ecológicos do planeta, o rio Amazonas. Houve época em que o brasileiro morria nos morros das grandes cidades, ou nas favelas de crescimento sem controle. Depois, morria-se nas ruas; os turistas desprevenidos morriam nas praias, no trânsito. Nas duas últimas décadas, contudo, a violência transbordou das metrópoles. Hoje é a maior praga nacional.
A criminalidade - agravada pelo crescimento dos problemas sociais - chegou a tal estágio que não é mais possível agir somente mediante ações repressivas, como é de regra, apesar dos bem fundamentados projetos de prevenção. Os ministérios da Justiça e o de Esporte e Turismo dispõem de estudos que mostram, por exemplo, a importância da prática desportiva como instrumento para contornar a marginalidade infantil.

Entretanto, o Ministério do Esporte e Turismo é o de pior tratamento orçamentário. Para que se tenha uma idéia, dos R$ 350 milhões de seu orçamento deste ano, somente R$ 127 milhões foram empenhados até agora. E, desses empenhos, apenas 15% chegaram a ser executados.
O presidente Fernando Henrique Cardoso agiu rápido ao determinar, desde logo, que a Polícia Federal atuasse com rigor para localizar e prender os assassinos. E o fez de tal forma que os delinqüentes foram presos um dia depois do crime. O governo dá, assim, a primeira resposta à comunidade internacional.
É preciso, agora, que o Ministério Público torne mais ágeis as providências de sua alçada para que os criminosos sejam submetidos a julgamento o mais breve possível. Espera-se mais. Que a morte de Blake, que priva a comunidade do iatismo mundial da convivência com o seu ídolo maior, sirva para estimular reações a uma das causas da delinqüência: a ociosidade dos jovens.
Há projetos socioesportivos-educacionais aptos a captar a energia juvenil e convertê-la em ferramenta de ajustamento social.


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12/08/2001

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