Debate com Berzoini inicia série de encontros entre senadores e ministros
O comparecimento do ministro da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, ao Plenário do Senado, nesta quinta-feira (20), a partir das 14h30, dará início a uma série de debates que deverão ser realizados semanalmente entre os senadores e ministros de Estado sobre temas como a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e a política econômica do governo. Na quinta-feira da próxima semana, dia 27, será a vez de o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, discutir com os senadores as matérias relativas à sua pasta.
Devido à vinda de Berzoini, o Senado realizará, nesta semana, apenas duas - e não três, como habitualmente - sessões deliberativas ordinárias. A votação das matérias incluídas na pauta está condicionada a uma deliberação sobre medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 10 milhões. Esse dinheiro foi aplicado em ações emergenciais de defesa civil, no Rio de Janeiro, especialmente no município de Angra dos Reis, atingido por enchentes em dezembro último.
Se a MP for votada, a pauta será liberada e os senadores deverão iniciar, então, nesta terça-feira (18), a discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC) do ex-senador Carlos Patrocínio que define que os vetos presidenciais serão analisados em reuniões separadas das duas Casas do Congresso Nacional.
Ainda nesta terça, o Plenário poderá votar três projetos de decreto legislativo que renovam concessões para a execução de serviços de radiodifusão sonora em onda média nas cidades de Guarapuava (PR), Campina Grande (PB) e São João (PR). O último item da pauta é um requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que seja suspensa a tramitação de projeto de lei do Senado que atribui valor jurídico a gravações de documentos em disco ótico até que haja uma deliberação da Câmara sobre projeto de lei, também do Senado, que confere valor jurídico à digitalização.
Nesta quarta-feira (19), o Senado deverá votar, em turno único, dois projetos de lei da Câmara - um que regulamenta a agricultura orgânica e outro que trata do incentivo à criação, consolidação e capacitação de cooperativas de trabalho - e cinco projetos de decreto legislativo sobre concessões e permissões para a execução de serviços de radiodifusão sonora em onda média nas cidades de Aquidauana (MS) e São João Del Rei (MG), em freqüência modulada nas cidades de Rio Claro (SP) e Guajará-Mirim (RO) e de sons e imagens em Porto Velho (RO).
Também estão na pauta desta quarta, para votação em turno único, em regime de urgência, projeto que altera resolução para incluir o item -Despesas Gerais- nas condições financeiras da operação de crédito a ser firmada com o Export Development of Canada e retificar a definição de -Amortização- no empréstimo a ser firmado com o Banco BNP Paribas S.A. e o Bank Leumi LE - Israel B.M e projeto que autoriza o estado da Bahia a renovar, ampliar e adequar as garantias prestadas às operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.
Ainda nesta quarta, deverá ser votada em segundo turno PEC de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) que destina o percentual da 0,5% da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados para aplicação pelas instituições federais de ensino superior da Amazônia Legal. No mesmo dia, transcorre a segunda sessão de discussão da PEC sobre a votação dos vetos presidenciais.
17/03/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Funarte inicia série de encontros com artistas nacionais
Ceará inicia série de encontros territoriais de Ater
Município Verde: evento em Ituverava inicia série de encontros regionais
Theatro São Pedro sedia série de encontros
População em situação de rua é tema da série de encontros “Dialogando”
Anatel anuncia série de encontros para promover Dia Nacional do Consumidor