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O presidente da comissão e idealizador do evento, senador Fernando Collor (PTB-AL), espera receber um diagnóstico relevante sobre cada área estudada. Também conta com a apresentação de propostas concretas para por fim aos gargalos que muitas vezes impedem o desenvolvimento e o enriquecimento do país. A expectativa é que os projetos de lei sugeridos possam ser analisados pelo Senado já a partir de abril.

Os resultados desses debates serão resumidos em um documento que servirá de pilar para o trabalho da Comissão de Infraestrutura neste ano.

Transporte de cargas

A mesa-redonda sobre transporte de cargas foi aberta com a pergunta: “Como acelerar a captação de investimentos em portos privados?”.

Os participantes insistem que é preciso regular o uso e a capacidade das rodovias que ligam as áreas produtoras aos portos brasileiros. Eles também concluíram ser preciso melhorar os programas de armazenagem da safra brasileira.

Combustíveis

Alguns dos participantes da mesa-redonda frisaram a importância de aumentar o suprimento de energia no Brasil, destacando que as fontes eólica e solar são intermitentes, assim como as hidrelétricas a fio de água – ou seja, precisariam ser “firmadas” por outra fonte de energia mais estável, como a termelétrica ou a nuclear.

Os convidados foram também chamados a debater o marco regulatório do petróleo e gás, com os regimes de outorga de partilha ou concessão. E foram desafiados a comentar, por exemplo, a capacidade financeira e técnica do Brasil na exploração de petróleo, gás e hidrocarbonetos líquidos.

Diretor da consultoria de infraestrutura Creta Planejamento, Eduardo Teixeira, disse que o subsídio dado para o consumo da gasolina, desde que o governo zerou a cobrança de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, é ineficaz. Além disso, a política de segurar o preço da gasolina impacta negativamente a rentabilidade dos produtores de etanol. Ele também destacou que a exploração do pré-sal é um sacrifício financeiro enorme para a Petrobrás e reprovou a participação do ministro da Fazenda no conselho de administração da empresa.

O coordenador do painel, Adilson Oliveira, destacou a necessidade de o Brasil estar mais atento à exploração e ao uso do gás.

— Uma estatal, uma espécie de “gasbrás”, seria muito interessante para pelo menos organizar esse segmento — opinou o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Telecomunicações

Alguns dos participantes da mesa sobre telecomunicações, como Cesar Silveira Neto, secretário-geral da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), e Eduardo Levy Moreira, diretor-executivo do Sinditelebrasil, lamentaram que o serviço brasileiro ainda não seja visto como fundamental para a inclusão social.

– As telecomunicações devem ser um motor para reduzir as desigualdades sociais do país – disse Eduardo Levy.

O painel também debateu formas de forçar a expansão da banda larga para áreas onde ainda não existe. A ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços móveis de celular foi outro assunto abordado.

Mineração

Mudanças no marco regulatório da mineração, a preservação ambiental diante da exploração mineral e a baixa produção de terras-raras foram os principais temas da mesa-redonda sobre mineração.

Terras-raras são 17 tipos de elementos químicos de altíssimo potencial tecnológico presentes em minerais e usados, por exemplo, na elaboração de lentes de câmeras, discos rígidos de computador e telas de celulares. Os debatedores assinalaram que o Brasil não tem problema na produção de terras-raras, mas falta tecnologia para transformar esses elementos.

— O problema perpassa a exploração de terras-raras. O que adianta ter só a mineração sem tecnologia para transformar terras-raras em catalisadores, em peças de processadores de petróleo? Vamos continuar exportando o minério como commodities, não como tecnologia pronta — esclareceu o coordenador do painel, o secretário de geologia, mineração e transformação mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira Junior.

Saneamento, abastecimento e irrigação

O coordenador do painel de saneamento foi o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Guillo. Ele lembrou que a água tem demanda em vários segmentos ligados à infraestrutura: ela está na matriz energética, no turismo, na irrigação e agropecuária, no transporte, e outros.

O consultor do Banco Mundial Marcos Abicalil frisou que a gestão da água está diretamente ligada ao desenvolvimento dos países. Para ele, o Brasil enfrenta três grandes desafios: a escassez da água impulsionada pelas secas que afetam o Nordeste e o Sudeste; a poluição hídrica, uma vez que a água está mais comprometida em qualidade que a própria atmosfera; e os eventos climáticos drásticos, como as enchentes no Norte.

— Outro grande problema é a grande lacuna de acesso ao saneamento, tanto nas áreas urbanas quanto nas rurais — acrescentou Abicalil.

Consolidação

Os debates sobre o “nó logístico” no Brasil prosseguem nesta sexta-feira (28), por toda a manhã. A consolidação do que foi falado e sugerido nas mesas redondas acontecerá na parte da tarde, durante o encerramento do evento. A programação pode ser acompanhada pela internet, no site do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura.

27/03/2014

Agência Senado

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