Defensores de cotas em universidade entregam manifesto a Sarney
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu na tarde desta terça-feira (7) a visita do senador Paulo Paim (PT-RS) e de representantes do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ligado à Presidência da República, e de entidades de defesa da educação e da igualdade racial. Eles entregaram a Sarney uma moção de apoio à aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 180/2008) que institui cotas nas universidades federais.
Pelo projeto, pelo menos 50% das vagas por curso e turno devem ser reservadas para quem tenha feito o nível médio integralmente em escola pública. Além disso, para tornar obrigatório e uniformizar modelos de políticas de cotas já aplicados na maioria das universidades federais, o projeto também estabelece critérios complementares de renda familiar e étnico-raciais.
A cota mínima de 50% deve espelhar a participação de negros, pardos e indígenas na população do estado onde a instituição de ensino estiver localizada, tendo como base as estatísticas mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Democracia
O coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que o projeto é importante por colocar a escola pública no centro do debate. O presidente do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Mário Theodoro, reconheceu que as cotas são um tema polêmico, mas observou que o texto do projeto pode abrir oportunidades para outros setores da sociedade historicamente excluídos. Ele disse confiar na boa vontade do presidente Sarney, para que o projeto tramite com rapidez.
- Temos certeza de que, com a ajuda de Sarney, esse projeto será votado rapidamente – disse Theodoro.
Para o assessor parlamentar da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Renato Ferreira, o projeto representa um avanço para a democracia no Brasil.
- É um projeto importante para os negros, para os indígenas, para os brancos pobres, enfim, para todos que militam em favor da diversidade no Brasil – afirmou.
Segundo o senador Paulo Paim, há um acordo entre os líderes partidários para que o projeto seja votado no esforço concentrado do período eleitoral. Ele defendeu o projeto, lembrando que 90% dos estudantes cursam o nível médio em escolas públicas. Para o senador, a sociedade já assimilou a política de cotas.
- É como se 90% tivesse direito à metade e 10%, que vêm de escolas privadas, tivesse direito à outra metade. É mais do que justo – argumentou o senador.
Camélias
O presidente José Sarney disse que era uma satisfação receber uma manifestação que busca a igualdade. Sarney lembrou que foi um dos pioneiros na política brasileira na defesa da igualdade racial. Ele lembrou que, em 1999, apresentou um projeto que previa cotas raciais no acesso a cargos e empregos públicos, à educação superior e ao financiamento estudantil. O projeto terminaria sendo arquivado na Câmara dos Deputados.
Sarney ainda lembrou que, quando foi presidente da República (1985-1990), criou a Fundação Palmares para marcar o centenário da abolição da escravatura, em 1988. Embora reconheça que a escravidão “é uma mancha que nunca será apagada” da história do Brasil, Sarney disse que a política de cotas pode ser determinante para uma sociedade mais igualitária, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos.
- Defendo a tese da discriminação positiva. Apoio totalmente este projeto, pois é preciso avançar nessa questão – declarou Sarney.
O presidente do Movimento dos Sem Universidade (MSU), Sérgio José Custódio, ofereceu a Sarney um arranjo de camélias. Custódio explicou que os negros escravos costumavam oferecer essas flores para os moradores do Rio de Janeiro (RJ), no final do século 19, como um símbolo de paz. A camélia se tornou, assim, um símbolo dos abolicionistas, por ser rara como a liberdade de um negro.
07/08/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Defensores de cotas em universidades vão entregar manifesto a Sarney
Entidades entregam a Sarney manifesto em favor do voto aberto
Defensores de cotas raciais pedem apoio a Sarney
Trabalhadores na segurança pública entregam manifesto e apoiam CPI
Parlamentares entregam manifesto pela paz aos embaixadores de Israel e da Palestina
CCDH/Adolescentes entregam manifesto pela paz à deputada Maria do Rosário