Déficit dos presídios chega a 96 mil vagas
Ao chamar a atenção para o problema da superlotação dos presídios no Brasil, o deputado Marcos Rolim (PT-RS) disse que há hoje no país, um total de 240 mil presos e um déficit de 96 mil vagas nos presídios. Há, ainda, 300 mil mandados de prisão para serem cumpridos. Para criar uma vaga num presídio, o governo tem de investir R$ 20 mil, informou o senador, e a manutenção de cada preso custa entre e três e quatro salários mínimos por mês.
O deputado defendeu as sugestões apresentadas nesta quinta-feira (21) na Comissão Mista de Segurança do Congresso Nacional, afirmando que as sugestões apresentadas procuram enfrentar problemas reais. Para ele, "em razão da grande insensibilidade reinante", muita gente é levada a pensar que o endurecimento na execução das penas privativas de liberdade oferece algum benefício à sociedade.
- Pelo contrário, o que sabemos, por nossa experiência de acompanhamento da vida prisional, é que soluções do tipo aumentam a tensão interna nos estabelecimentos prisionais e reforçam o arbítrio de seus administradores e a violência de seus agentes - explicou.
Marcos Rolim argumentou, ainda, que o endurecimento na execução das penas privativas da liberdade serve também "para que os familiares dos apenados sejam humilhados, para que a própria instituição da pena se afaste definitivamente de uma pretendida missão ressocializadora e para que se multipliquem assassinatos, motins, revoltas e fugas em massa nos presídios".
A constante humilhação do preso, disse o deputado, como ocorre nas prisões brasileiras, contribui para agravar o problema nas prisões, sem gerar qualquer benefício à sociedade. Ele observou que parlamentares que atuaram muitos anos no setor, como as deputadas Zulaiê Cobra (PSDB-SP) e Maria Laura Carneiro (PFL-RJ) concordam que é preciso mudar a forma de tratamento dos presidiários, "trazendo-os para um plano mínimo de dignidade".
O deputado Rolim diz que até hoje, na grande maioria dos presídios, os homens têm de se submeter a revistas constantes, completamente nus, obrigados a ficar "em posição de quatro", tendo o ânus verificado com bastões, pelos agentes penitenciários, para verem se não escondem ali alguma coisa. Suas visitas, quando mulheres, são também obrigadas a passar por vexames como o de ter a vagina examinada pelas guardas prisionais. Para Rolim, "a sociedade brasileira se esqueceu de que o preso é uma pessoa, um ser humano, e colhe hoje o fruto desse esquecimento".
21/03/2002
Agência Senado
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