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Definidas as pesquisas da edição 2011 do Pensando o Direito

A Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça publicou nesta terça-feira (6) o resultado do processo de seleção  para o projeto Pensando o Direito. Dos 52 projetos de pesquisa inscritos, oito foram aprovados.

A SAL entrará em contato com as equipes de pesquisa selecionadas, até 12 de setembro para formalizar a parceria necessária ao desenvolvimento dos estudos.

A assinatura dos acordos, esta condicionada a adequações da proposta apresentada. Em alguns casos, as bancas examinadoras sugeriram ajustes para nas pesquisas para melhor aproveitamento dentro do tema abordado. As pesquisas selecionadas deverão ser concluídas até março de 2012.

O Pensando o Direito já apoiou mais de 40 pesquisas sobre os mais diversos temas, como tráfico de drogas, reforma política, direito do consumidor, legislação penal, entre outros. O projeto surgiu em 2007 para qualificar o trabalho da SAL de análise e proposição normativas e para ampliar a participação de outros setores da sociedade no processo legislativo. A iniciativa, realizada em parceria com o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud), foi premiada neste ano no 15º Concurso de Inovação da Escola Nacional de Administração Publica (ENAP).

Fonte:
Ministério da Justiça