Dia do médico é destacado no Grande Expediente
A deputada Jussara Cony (PCdoB) homenageou ontem a categoria médica no período destinado ao Grande Expediente. A solenidade marcou o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, e contou com a presença da secretária da Saúde do Estado, Maria Luiza Jaeger, do secretário de Saúde de Porto Alegre, Lúcio Barcelos, do presidente do Sindicato Médico do Grande do Sul (Simers), Paulo Argolo Mendes, do presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Hilberto Corrêa Almeida e do coordenador do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Humberto Scorza.
Ao homenagear os médicos gaúchos, Jussara Cony salientou que é necessário “entender o significado de uma profissão que, no cotidiano de suas relações profissionais, pessoais e coletivas, se estabelece para o patrocínio da vida no contexto de um país onde a política de saúde sempre esteve subordinada à política econômica”. Ela assinalou que, no atual contexto, os médicos e os demais profissionais da área da saúde, “vivem a contradição entre a qualificação técnica de primeiro mundo e a falta de condições para o exercício profissional para patrocinar o atendimento universal e de qualidade para todos”.
A parlamentar comunista resgatou a participação das entidades médicas gaúchas na luta para suprir a lacuna deixada pelo Congresso Constituinte, quando não foi estabelecido o vínculo entre o princípio constitucional “saúde, direito de todos, dever do Estado”, com a dotação orçamentária em todos os níveis, conforme disposto no artigo 198 da Constituição Federal.
Destacou, também, a atuação das entidades da categoria pela aprovação, no Congresso Nacional, da PEC 169 – que não foi aprovada em sua essência - e pela aprovação por unanimidade, na Assembléia Legislativa, da PEC 89/98, de sua autoria, que destina 10% da Receita Tributária Líquida para ações e serviços de saúde, “que, já em 1999, virou realidade com a aplicação de 10,04% pelo governo do Estado”.
Jussara Cony fez um breve relato das lutas das entidades medicas por remuneração e condições de trabalho dignas, como a modificação da Tabela do SUS pelo Governo Federal, o aumento do teto físico e financeiro para o Estado. Assinalou o empenho de significativa parte da categoria vinculada ao setor público, “para fazer do SUS uma realidade no Rio Grande do Sul, na percepção dos legítimos interesses dos usuários, prestadores e profissionais da saúde”.
A parlamentar homenageou os deputados Ciro Simoni (PDT), Eliseu Santos (PTB), Germano Bonow (PFL), José Farret (PPB) e Mário Bernd (PMDB), médicos membros da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e os médicos do Serviço de Saúde da Assembléia Legislativa.
Jussara Cony finalizou seu discurso afirmando que “a presença dos secretários estadual e municipal da Saúde, dos representantes das entidades médicas e do Conselho Municipal de Saúde, mostram não só a integração entre os poderes Executivo e Legislativo e o controle social para garantir saúde de qualidade para a qualidade de vida do povo gaúcho mas, também, o respeito do Governo do Estado, da Assembléia Legislativa e do controle social pela categoria médica”.
10/24/2000
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