Diário Oficial publica repasse de R$ 1,5 milhão para o município fluminese de Areal
O Diário Oficial da União desta terça-feira (18) traz a portaria do Ministério da Integração Nacional que autoriza o repasse de R$ 1,5 milhão para o município de Areal, na região serrana do Rio de Janeiro.
Assim como Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, a cidade também foi atingida por enchentes e deslizamentos de terra em razão das chuvas no estado.
De acordo com a portaria, o dinheiro deve ser destinado a ações de socorro, assistência ou restabelecimento de serviços considerados essenciais para o retorno da normalidade no município.
O prazo de execução é de 180 dias a contar da liberação dos recursos, “considerando a natureza das ações e a intensidade dos efeitos de desastres na área afetada”, segundo a publicação.
A portaria entra em vigor nesta terça-feira, com efeito retroativo a 17 de janeiro.
Fonte:
Agência Brasil
18/01/2011 12:52
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