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Diário Oficial reúne as novas instruções para o ensino fundamental de nove anos

As novas diretrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos foram publicadas nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial da União. Um dos objetivos das novas instruções é atualizar as normas de acordo com as legislações que surgiram após 1998, ano em que as antigas diretrizes foram elaboradas.

Portanto, as recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE) incorporam mudanças como a ampliação para nove anos de estudo, o ensino da cultura afro-brasileira e indígena, e a obrigatoriedade do ensino da música – que constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, das aulas de arte.

Em geral, as diretrizes reúnem princípios, fundamentos e procedimentos para orientar as políticas públicas educacionais nacionais, estaduais e municipais para esta etapa da educação básica. Foram elaboradas pelo CNE e homologadas pelo Ministério da Educação (MEC).

Nova organização curricular

Na resolução, o CNE recomenda uma nova organização das áreas de conhecimento obrigatórias no currículo da etapa. Essas áreas foram divididas em cinco componentes: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso (facultativo para o aluno).

A área de linguagens é composta pelo ensino de língua portuguesa, língua materna para populações indígenas, língua estrangeira moderna, arte e educação física. As ciências humanas incluem as disciplinas de geografia e história.

De acordo com a resolução do conselho, o currículo deve ser entendido como as experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais. Ainda de acordo com o documento, o currículo deve buscar articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados, contribuindo para construir as identidades dos estudantes. 

Fonte:
Ministério da Educação

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