Diário Oficial traz plano de desenvolvimento sustentável para o Xingu
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) o decreto que institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu — lançado oficialmente no dia 14 deste mês.
O plano reúne ações propostas pela sociedade local – líderes indígenas e religiosos, agricultores, comerciantes, cientistas e organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente – e leva em consideração os impactos causados pela construção da Usina de Belo Monte.
Entre as ações sugeridas estão a regularização fundiária, a inclusão social e o fomento a atividades econômicas.
A intenção é conciliar o crescimento econômico da Amazônia com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. A área de abrangência compreende os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu, no Pará.
O orçamento previsto para a execução do plano é de R$ 500 milhões. Há ainda a previsão de investimento de mais de R$ 500 milhões do Estado brasileiro para a realização de 20 mil ligações de energia elétrica na região.
O decreto desta sexta-feira também cria um comitê gestor, que será formado por membros titulares e suplentes representantes da esfera federal, do Pará e dos municípios pertencentes à área de abrangência do plano.
Fonte:
Agência Brasil
22/10/2010 15:51
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