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Diógenes pede desfiliação do PT
Com a decisão, o presidente do Clube de Seguros da Cidadania livra o partido de expulsá-lo

Com uma expressão de alívio, o presidente estadual do PT, David Stival, anunciou ontem, em uma entrevista coletiva na sede do partido, que o presidente do Clube da Cidadania, Diógenes de Oliveira, encaminhou pedido de desfiliação à direção da sigla.
Sem vínculo partidário, Diógenes não será submetido à Comissão de Ética por ter falado indevidamente em nome do governador Olívio Dutra a favor de banqueiros do jogo do bicho.

Esperado para depor na Comissão de Ética às 18h30min, Diógenes ligou para Stival pouco depois das 16h e pediu uma reunião com a comissão política fora da sede do partido. Stival sugeriu que o encontro fosse em sua casa, e a proposta foi aceita por Diógenes. Às 16h45min, o dirigente petista deixou a sede do partido acompanhado do vice-presidente, Paulo Ferreira, e foi seguido pelos outros integrantes da comissão política. À saída, Ferreira brincou com os jornalistas que aguardavam a chegada de Diógenes na recepção da sede do partido:
– Vocês não nos deixarão em paz?

Em uma reunião que durou cerca de hora e meia, Diógenes se reafirmou “socialista e revolucionário” e anunciou sua saída do partido. A grande repercussão dos fatos divulgados pela CPI da Segurança teria motivado sua decisão. Com essa atitude, Diógenes pouparia os companheiros de partido do desgaste de ter de decidir seu futuro e passaria a concentrar esforços em sua defesa junto ao Ministério Público, para onde o relatório da CPI será encaminhado. A iniciativa foi aceita pelo grupo, do qual fazem parte, além de Stival e Ferreira, o secretário-geral, Chico Vicente, o secretário de Assuntos Institucionais, Marcelino Pies, e o ex-presidente da sigla Júlio Quadros.
Comunicada da saída de Diógenes, a Comissão de Ética concluiu que não tinha mais nada a fazer em relação ao assunto. A direção reuniu-se, então, para elaborar o comunicado, lido para os jornalistas que aguardavam Diógenes pouco antes das 20h.

Perguntado se o PT vai processar Diógenes pelos prejuízos causados à imagem do partido, Stival negou qualquer iniciativa nesse sentido.
– Na fita (diálogo gravado em que Diógenes pede ao ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino que não reprima o jogo do bicho), o partido não é citado – disse.
Em relação aos outros petistas envolvidos em negócios com Diógenes, Stival disse que o partido não tomará qualquer providência, a não ser que algum filiado tome a iniciativa de fazer uma denúncia. Pelo estatuto do partido, qualquer filiado pode questionar um companheiro na Comissão de Ética.
Ferreira informou que a próxima reunião da executiva vai definir as futuras relações do partido com o clube e o destino do prédio da sede estadual. Comprada pelo clube, o prédio foi cedido em comodato ao PT. O relator da CPI da Segurança, Vieira da Cunha, acusou Diógenes de ter comprado o edifício com dinheiro doado por bicheiros.

PONTO FINAL
Com a leitura de um comunicado, o presidente estadual do PT, David Stival, deu por encerrada a questão ética envolvendo o partido e o presidente do Clube de Seguros da Cidadania:

“Comunicamos que o senhor Diógenes de Oliveira, em reunião por ele solicitada, na tarde de hoje, com a Comissão de Acompanhamento Político da Executiva Estadual do PT/RS, solicitou seu afastamento das atividades partidárias e da condição de filiado ao PT.
Outrossim informamos que sua solicitação está sendo encaminhada ao diretório municipal de Porto Alegre, onde consta a referida filiação, no sentido de proceder formalmente sua desfiliação do PT e encaminhar tal procedimento junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.”


Tentativa de despejo
A Associação Brasileira de Assistência, Proteção e Defesa dos Consumidores de Seguros (Abrasconseg) tentará desalojar o PT estadual da sede localizada na Avenida Farrapos, em Porto Alegre. O presidente da entidade, Nilo César Franco de Godolphim, tentou ontem, sem sucesso, entregar um documento ao ex-presidente do PT Júlio Quadros (primeiro subindo a escada) no qual pede informações sobre a situação do Clube de Seguros da Cidadania. Quadros, que integra o Conselho Deliberativo do clube, se recusou a receber o documento e sugeriu que Godolphim procurasse pelo presidente da entidade, Diógenes de Oliveira.

– Represento os interesses dos segurados que aderiram à apólice do clube desde 1997. Vou identificá-los e promover uma assembléia geral na qual os sócios decidirão sobre a destinação, o patrimônio e as contas bancárias do Clube da Cidadania – disse.
Além de presidente da associação, Godolphim é corretor e consultor de seguros. Ele afirma que desde setembro o Clube da Cidadania estaria sem direção, já que a gestão de Diógenes expirava em setembro e nenhuma eleição foi realizada desde então. Ontem, o consultor aguardou por quase duas horas na recepção da sede do PT e, como Diógenes não compareceu, tentou entregar a Quadros. Na visão de Godolphim, o prédio onde funciona o PT é o único patrimônio do Clube da Cidadania.


Tubino questiona relatório
Advogado entrará com hábeas

O advogado César Peres ingressa na próxima semana no Tribunal de Justiça com um habeas corpus para excluir o ex-chefe de Polícia Luiz Fernando Tubino da lista dos indiciados no relatório da CPI da Segurança Pública.
Na segunda-feira, o advogado de Tubino pedirá à Assembléia cópia dos autos da CPI para embasar o pedido de habeas corpus. Caso a Assembléia se recuse a liberar os documentos, Peres entrará na Justiça com um mandado de segurança.
O advogado alega que “falta justa causa para o indiciamento de Tubino”, tanto por corrupção passiva como por prevaricação. O indiciamento por prevaricação está no trecho do relatório que o deputado Vieira da Cunha não leu e que está sendo contestado também pela bancada do PT.


Vieira da Cunha não leu parágrafo que indiciava secretário
Validade do relatório é contestada por Zülke

A confusão sobre o indiciamento ou não do secretário da Justiça e da Segurança Pública, José Paulo Bisol, provocou polêmica e foi finalmente esclarecida ontem.
Na leitura do relatório, o deputado Vieira da Cunha (PDT) pulou três parágrafos, entre eles o que enquadrava Bisol, o governador Olívio Dutra e os delegados Carlos Santana, José Antônio Araújo e Luiz Fernando Tubino por prevaricação.
Vieira da Cunha estava lendo o conteúdo de conversa entre ele, o presidente da CPI, Valdir Andres (PPB), e o delegado Carlos Santana. Aparentando cansaço, deu mais uma olhada na página que havia virado, bebeu um copo d’água e passou para o próximo capítulo do relatório, que trata dos jogos eletrônicos. O diálogo lido era sobre o inquérito policial 003/2000, presidido pelo delegado Santana, que investiga o jogo do bicho no Estado.

Vieira da Cunha admitiu ontem em Tramandaí, onde passa o feriadão, que não fez a leitura de parte do item 28 do seu relatório final, trecho em que havia as indicações.
– Atribuo minha falha ao cansaço – disse o deputado.
O relator da CPI sustenta, porém, que a falha na leitura foi sanada com a publicação, em edição extra do Diário da Assembléia com a data de ontem, da íntegra do relatório final, na qual constam os três parágrafos omitidos na leitura. A edição extra do Diário Oficial da Assembléia foi protocolada ontem na Corag, mas devido a problemas no parque gráfico deverá circular apenas na terça ou na quarta-feira.

A direção da Assembléia mandou imprimir uma tiragem limitada para disponibilizar o relatório a parlamentares e órgãos públicos. A versão eletrônica da edição extra também será publicada no site da Assembléia na Internet (www.al.rs.gov.br).
A não-leitura de parte do relatório provocou reações no governo e no PT. O deputado Ronaldo Zülke (PT) contestou a validade do relatório e, em tom de denúncia, apresentou duas versões do documento. Em uma, o parágrafo sobre Bisol está na página 91. Na versão distribuída aos deputados e à imprensa na quarta-feira o parágrafo está na página 83.
A diferença no número das páginas ocorreu porque em uma versão do relatório – a entregue a deputados e imprensa – os números e gráficos com dados sobre a Segurança Pública estão no final, sem numeração. Na outra versão, esses dados encontram-se no corpo do relatório em páginas numeradas.
A Procuradoria da Assembléia não havia recebido até o final da tarde de ontem nenhum pedido de parecer a respeito da validade do relatório da CPI. A procuradoria ressaltou que o relatório ainda não teve o trâmite concluído dentro da Assembléia, e que o mais comum seria que um pedido de parecer fosse feito apenas quando estivesse finalizado este processo.

O PARÁGRAFO
A verdade é que todas as circunstâncias reveladas nesta CPI apontam para veementes indícios da existência de um concerto dentro do Governo estadual pelo qual Olívio Dutra, Governador do Estado; José Paulo Bisol, Secretário da Justiça e Segurança; Luiz Fernando Tubino, José Antônio Araújo, ex e atual Chefe de Polícia; e, Carlos Santana, Delegado que preside o inquérito nº 003/2000 acima mencionado, visando a satisfazer interesse do Partido dos Trabalhadores, retardaram ato de ofício, qual seja, reprimir jogo do bicho, restando incursos, pois no tipo do artigo 319 do Código Penal, crime de prevaricação

Acima o parágrafo não-lido por Vieira da Cunha com os indiciamentos. Os outros dois parágrafos não-citados na leitura de quarta-feira eram a continuação de reprodução de diálogo entre Vieira, Valdir Andres e o delegado Santana a respeito de inquérito sobre o jogo do bicho no Estado.


Documento de Bisol compromete policiais
Uma investigação sobre assassinatos cometidos por policiais era o teor do documento que o secretário da Justiça e da Segurança, José Paulo Bisol, ameaçou ler durante seu depoimento na CPI, na semana passada.
A revelação foi feita ontem, durante entrevista em que Bisol afirmou não se considerar indiciado pelo relatório da CPI da Segurança Pública.
– É uma investigação sobre assassinatos cometidos por pessoas que estavam presentes naquela sessão da CPI – disse Bisol, revelando, pela primeira vez, detalhes do conteúdo do documento.

O anúncio feito por Bisol na CPI de que se lesse o documento que trazia em mãos “faria cair o mundo” marcou um dos momentos mais tensos de seu depoimento, na sexta-feira, dia 9.
Acompanhado pelo secretário substituto, Lauro Magnago, Bisol atendeu à imprensa no Palácio Piratini ontem à tarde, onde participava de uma reunião de secretariado. Durante cerca de uma hora, deu explicações jurídicas sobre o valor de um indiciamento, criticou a CPI da Assembléia e falou da chamada banda podre da Polícia Civil.
Bisol sustentou que a parte do texto do relatório que não foi lida na sessão – a que se refere ao seu indiciamento, do governador e de três delegados por prevaricação – não existe. O secretário ressaltou, no entanto, que se sentiria honrado se tivesse sido indiciado ao lado de “pessoas de integridade moral intocável, como o governador Olívio Dutra”.

– O método legalmente previsto para o conhecimento dos votantes é a leitura. Não houve leitura, não tem existência jurídica. Mas isso é insignificante, pois o Ministério Público pode denunciar quem não foi indiciado e pode não dar relevância a quem foi indiciado – disse o secretário.
Bisol explicou que o valor jurídico do indiciamento pelo relatório da CPI é igual a nada, sendo um elemento informativo, complementar, que não prende em “nada o juízo de acusação, ou seja, o ato do MP”. Sobre medidas legais que poderiam ser adotadas pelo governo em relação ao teor do relatório, o secretário explicou que é difícil pensar em nulidade referente a um documento que “praticamente não tem existência jurídica.”
– O que o governo pode sustentar em juízo é a brutalidade, a arbitrariedade da CPI como um todo – afirmou.
O secretário da Segurança disse que é capaz de pedir ao MP que considere o seu indiciamento, pois este “poderia gerar algo como o reconhecimento explícito a respeito do esforço que a secretaria e o governo fazem no sentido de combater um mal institucional, que é a cultura policial que sempre envolve uma parte comprometida com o próprio crime”.
Para Bisol, os indiciamentos feitos pela CPI de delegados da suposta banda podre da polícia foram apenas um artifício.
– Foi um arranjo de forma superficial. Alguns indiciamentos que não têm sentido. O relator da CPI, que é membro do MP, deve saber que existem investigações muito sérias e profundas nessa área. Ele então teria que ter tido outra postura – afirmou o secretário, repetindo a informação de que a criminalidade produzida pela polícia no Brasil vai de 30% a 70% da criminalidade total.


Senado muda painel eletrônico
Só os senadores conhecerão as senhas

O Senado vai fazer mudanças físicas e de informática no painel eletrônico do plenário, mas isso pode não ser suficiente para que os senadores voltem a ter confiança na inviolabilidade das votações das sessões secretas.
A concorrência para escolha da empresa que vai desenvolver o novo programa de computadores já está em curso e os envelopes com as primeiras propostas deverão ser abertos em janeiro.

A principal inovação é a criação de senhas pelos próprios senadores e só por eles conhecidas. Uma das principais falhas apontadas pelos peritos da Universidade Estadual de Campinas foi o atual sistema de senhas, já que vários funcionários têm conhecimento.
O Prodasen e o Senado farão as mudanças físicas, como a construção de salas com acesso especial, sistemas de vídeo para monitoramento de acesso e principalmente um compartimento específico para o computador central do Sistema Eletrônico de Votação.
– Vamos ver todas as mudanças e só então avaliar se dá para confiar no novo sistema – disse o senador Carlos Wilson (PPS-PE), primeiro-secretário da Mesa Diretora do Senado.

A confiança no sistema do painel eletrônico caiu quando o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, declarou ter tido acesso à lista de votação da sessão secreta em que foi cassado o ex-senador Luiz Estevão, em junho do ano passado. A então diretora do Prodasen – órgão responsável pelo sistema de processamento de dados do Senado–, Regina Borges, violou, segundo ela, por ordem do ex-líder do governo, José Roberto Arruda, os computadores do painel para obter a lista, revelando quais senadores votaram a favor ou contra a cassação de Estevão.


Obras do Avança Brasil são reavaliadas
Recursos serão redistribuídos

O governo está redefinindo a prioridade dos projetos estratégicos do programa Avança Brasil para determinar a realocação dos recursos ao financiamento de obras que possam estar concluídas no próximo ano.
O ministro do Planejamento, Martus Tavares, disse ontem que esse remanejamento privilegiará os projetos de maior impacto econômico e social como a geração de novos empregos. A medida assegura a continuidade das obras metroviárias financiadas com recursos fe derais, como a construção dos metrôs em capitais como, por exemplo, Recife, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte.

A estratégia obedece à preocupação de concentrar a ação federal no financiamento de programas que assegurem uma participação do Estado na garantia de um nível de atividade econômica, no próximo ano.
Segundo o ministro, não se trata de uma “decisão eleitoreira”, mas da percepção de que ao governo cabe a execução de maior número de projetos que não se transformem em “esqueletos” ao sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso.

A escolha dos programas observará, por exemplo, em qual estágio de execução se encontram as obras. Há casos de obras que estão paralisadas devido à ausência de licenciamento de órgãos vinculados à questão ambiental, outras com pendências junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).


PMDB já admite apoiar Roseana
FH teria revelado seu apoio a Serra

O presidente Fernando Henrique Cardoso já escolheu seu candidato para a sucessão do próximo ano: o ministro da Saúde, José Serra.
A confidência foi feita na terça-feira, numa reunião no Palácio do Planalto, ao líder do PMDB na Câmara, deputado Geddel Vieira Lima (BA), que ontem admitiu a possibilidade de seu partido vir a apoiar a candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), caso ela mantenha no início da campanha os atuais índices de aceitação – em torno dos 20% conforme as últimas pesquisas.

Em relação aos preparativos do PMDB para a realização de prévias em janeiro para escolher seu candidato à Presidência, Geddel considera que o escolhido só deverá levar adiante sua candidatura se tiver chances reais de vitória.
– O candidato não vai ser de um partido, mas sim de uma grande aliança. Se o PMDB não tiver um candidato com condições de vencer, o meu partido não pode se negar a dar esse apoio a Roseana Sarney se ela estiver melhor colocada – disse o líder do PMDB, que articula, na cúpula do partido, a derrota do governador mineiro Itamar Franco nas prévias do partido para a escolha do candidato do PMDB à Presidência.

Geddel explica que o objetivo de seu grupo no PMDB é dar a vitória, no partido, a alguém que esteja afinado com o governo. Segundo ele, por questão de coerência política, tendo em vista que o PMDB apóia o governo Fernando Henrique há sete anos.
– A população não iria entender como fomos governo até agora e passamos para a oposição. Itamar não cumpre esse papel porque ele, ao buscar alianças, ele fala no PT e outros partidos que fazem oposição ao Planalto – ressaltou.


Artigos

Arte brasileira
JÚLIO MARIANI

Houve época em que quase todo salão ou mostra de arte no Brasil tinha seus critérios discutidos por artistas ressentidos e seus acólitos. A própria Bienal de São Paulo foi atingida por mísseis disparados das barricadas da comunidade artística contra o curador do ano e a linha de organização e seleção que havia escolhido. Não se pense que eram opiniões expostas de maneira civilizada, dentro de um cenário de divergências natural no mundo da arte e da cultura. Nada disso: eram ataques raivosos, muitos deles de caráter pessoal, como se de uma exposição de arte dependesse a salvação da humanidade.

É claro que tal tipo de exacerbação do acessório acabou por saturar a paciência dos leitores. E como muita coisa do que acontece na imprensa é modismo, a crítica dos salões e mostras de arte perdeu ibope e deixou de interessar aos editores. Diga-se que algumas das discussões em torno do objeto e da organização dos salões, mostras e festivais foram interessantes e valeram ao menos parte do espaço ocupado em jornais e emissoras de televisão. Mas como regra geral pode-se afirmar que existem poucas coisas mais nauseantes e cansativas neste mundo do que confrontos alimentados por ressentimentos intelectuais e artísticos.

Eram ataques raivosos, como se de uma exposição de arte dependesse a salvação da humanidade

Pois o que parecia morto e enterrado ressuscitou a propósito da exposição de arte brasileira que se realiza no museu Guggenheim, em Nova York. Tenho lido artigos e reportagens extremamente críticos à mostra Brazil/Body and Soul, como se uma supostamente gloriosa e incomparável arte brasileira estivesse neste momento sofrendo um massacre a poucos metros do Central Park. Como tive oportunidade de ver a tal exposição, recomendo que os brasileiros que se dirigem a Nova York neste tempos aziagos não deixem de ir ao Guggenheim para formar sua própria opinião.

Quem conhece ou se informou sobre o museu projetado por Frank Lloyd Wright sabe que se trata de um prédio de extrema originalidade, imaculadamente branco por fora e por dentro. É basicamente uma espiral, ao longo da qual os visitantes vão subindo à medida que apreciam as obras expostas. Pois o vão central dessa espiral, que forma um local amplo e de grande visibilidade, está ocupado pelo altar barroco-rococó da Igreja de São Bento, de Olinda. Já as demais peças, um resumo da história da arte brasileira, ocupam toda a extensão da espiral. E num gesto ousado para um museu cuja arquitetura se expressa tradicionalmente pelo branco, todo o interior foi pintado de preto, criando uma atmosfera especial e única para a mostra brasileira.
Se é verdade que o transporte de um altar inteiro de Pernambuco para Nova York foi uma decisão um tanto megalômana e criou sérios problemas no momento da montagem, tanto que um canteiro de obras teve que ser instalado no vão central do museu, também é verdade que o conjunto da mostra é impressionante e desperta forte sentimento de orgulho verde-amarelo em quem não tem a alma apequenada por preconceitos caipiras. Uma exposição dessas certamente ajudará a desfazer muitas das idéias equivocadas sobre o Brasil que ainda existem no Primeiro Mundo.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Obras inacabadas

A CPI das obras inacabadas e o desperdício do dinheiro público em muitos “elefantes brancos” deram em nada. Envolvida em denúncias contra membros da comissão parlamentar que foi criada por iniciativa do deputado Augusto Nardes (PPB-RS), a Câmara Federal ficou devendo uma satisfação ao contribuinte que paga essa conta cada vez mais pesada. Agora o Congresso Nacional deverá examinar proposta de liberação de verba orçamentária para obras que ficaram marcadas por desvios astronômicos de recursos, comandados pelo juiz Nicolau dos Santos Neto, como as do edifício sede do TRT de São Paulo.

A polêmica já está instalada no Congresso.
Existem obras que precisariam, pela sua importância, ser concluídas. A ponte sobre o Rio Pelotas, em Barracão, na divisa com Santa Catarina, ficou com 70% de suas obras feitas e, durante décadas, ficou parada. Menos mal que foi concluída no governo Antônio Britto, proporcionando um significativo impacto sobre a economia regional que agora quer, também, o asfaltamento da BR-470, no trecho Lagoa Vermelha-Barracão.
O edital da obra foi lançado no mês passado pelo então ministro Eliseu Padilha.

Obras inacabadas são desperdício. A barragem Itu, na divisa dos municípios de Manoel Viana, Massambará e Itaqui que deveria ser a base de uma hidrelétrica para produzir energia para a fronteira continua parada. Iniciada na era Vargas, a obra, hoje por conta da crise energética, se tornou prioridade. A União dos Vereadores da Fronteira Oeste (Ulfro) decidiu agir politicamente para retomar a obra. O presidente da entidade, Jorge Borba, que também preside a Câmara de Vereadores de Alegrete, entregou no Ministério de Minas e Energia a reivindicação para que a hidrelétrica seja, e nfim, concluída.

Faz também quatro décadas que a comunidade da Vila Nova, em Alegrete, tenta junto ao governo federal a construção de uma passarela para pedestres sobre a via férrea, para integrar o bairro ao centro da cidade. O vereador Paulo Rogério Fernandes (PMDB) diz que a responsabilidade pelo projeto é do governo federal. Em Brasília recebeu a garantia de que o Ministério dos Transportes irá construir a passarela, sem necessidade de recorrer a emenda orçamentária especial, em 2002, porque já existe provisão. O que será feito é uma realocação de verbas.


JOSÉ BARRIONUEVO – PÁGINA 1º

Câmara deve retomar CPI

Vice-presidente da CPI do Demhab, o vereador Marcelo Daneris, do PT, divulgou ontem liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública que considera ilegal a suspensão dos trabalhos da CPI do Demhab. O juiz Pedro Luiz Pozza sustenta que a suspensão dos trabalhos da CPI “nada mais é do que um subterfúgio para evitar a extinção automática do respectivo processo ao cabo de 90 dias da instalação”. Vice-líder do PT, Danéris se reuniu com Carlos Garcia (PSB), Juarez Pinheiro (PT), Raul Carrion (PC do B) e Estilac Xavier (PT), todos da base de sustentação do governo.
Ontem mesmo, o vereador Sebastião Melo, do PMDB, ingressou com um pedido de reconsideração para que a Justiça casse a liminar.
– Por que eles fazem tanto esforço contra a CPI? Por que não podem mostrar o que acontece no Demhab. Só pode ser porque aí tem truta, muita truta.
O presidente da Câmara, Fernando Záchia, já foi notificado, devendo encerrar os trabalhos da CPI na segunda-feira se for mantida a liminar.

Homenagem a Ruy Rosado
Ministro do STJ Ruy Rosado de Aguiar recebeu, quarta, em sessão solene da Câmara, o título de cidadão honorário de Santo Ângelo. Ex-professor de Direito Constitucional da antiga Faculdade de Direito de Santo Ângelo nas décadas de 60 e 70, Rosado teve sua trajetória enaltecida por legisladores e pelo presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite. O ministro recebeu também a Cruz Missioneira, entregue pelo prefeito José Lima Gonçalves.

Metrô de Caracas
O presidente da Câmara, Fernando Záchia, retornou a Porto Alegre impressionado com o metrô de Caracas, disposto a defender esta modalidade de transporte na Capital. No dia 16 de dezembro, a Câmara promove um seminário sobre o tema.

Futuro de FH
O deputado Darcisio Perondi (PMDB) retornou dos EUA no avião presidencial empolgado com a liderança de FH no Exterior. Tem certeza de que o presidente terá um importante papel junto à ONU, depois de concluir seu segundo mandato.
No regresso, o vice-líder do governo sorveu um amargo com FH. No vôo, apenas os deputados Aécio Neves, Perondi e Júlio Redecker.

De Shiga para a Lagoa
A deputada Cecilia Hypolito retorna hoje do Japão com um grande estoque de informações para melhor aproveitamento da Lagoa dos Patos. Na província de Shiga, considerada Estado irmão do RS, Cecilia participou da 9ª Conferência Mundial de Conservação e Manutenção de Lagos.

Com a Palavra, o Leitor
As cartas da semana estão concentradas na CPI da Segurança:
• Escritora Lya Luft acompanha a política “com grande interesse e uma seqüência de decepções”.
– Nestes últimos dias, na CPI da Segurança, o espetáculo que vejo na TV é um misto de melancolia pela pouca autoridade dos que a presidem, e assombro com a falta de compostura e até divertimento com que os governistas (alguns deles) tentam – e conseguem – prejudicar o andamento dos depoimentos. Que exemplo para nossa juventude e nosso povo.
• Outro e-mail de Lya Luft: “Deputados como Zülke dão a impressão de que um PT apavorado não consegue nem deixar as testemunhas da CPI falarem em paz. Está pegando mal”.
• Petista Fábio Fonseca está convencido de que o povo dará a resposta na urna.
• Isnar Candiota cumprimenta o colunista pela postura crítica.
• Floriano Dutra Neto critica a atuação de deputados do PT, que teriam tentando da forma “mais burra” tumultuar a CPI. Faltou, na sua avaliação, “o mais básico princípio de convivência social”.
• Orlando Rober desabafa: “A coisa tá feia para nós, gaúchos”.
• Acadêmico de Direito, Adilson Jorge da Silva remete vários e-mails de Santa Catarina. Está encantado com o depoimento dado por Diógenes na CPI:
– Com a maestria da verdade dominou todas as vacas bravas e tresloucadas.
• Marisa Pinto lamenta o “desabafo teatral de Bisol na CPI”.
• Os Oliveira não se entendem. Paulo Roberto Cauduro de Oliveira critica Diógenes de Oliveira e tem qualquer coisa contra o imparcial interino da Página 10 que leva o mesmo sobrenome a quem define como Rodimar “Cidade Viva” de Oliveira. Para encerrar manda um beijo para Rosane de Oliveira e define-se como admirador do colunista.
• Alberto Kroeff acha que ZH “está pegando pesado com o governo do PT”.
• Sidney Dixon cumprimenta pela “excelente coluna”, que define como “um oásis em meio ao marasmo reinante deste jornalismo não pensante e concordino das opiniões oficialistas”.
• Depois de propor um debate por e-mail, Rogério Guimarães define a Página 10 como preconceituosa.
– É uma pena que uma pessoa tão talentosa tenha seguido o caminho da mediocridade.
• De Florianópolis, Ney Albuquerque está colecionando a coluna para publicar um livro. Sugere que sejam investigados os caixas dois de todos os partidos.
• Rodrigo Maya monta uma fórmula: PT – Diógenes = PC + Collor.
• Lucimar Parisotto Carnizella viu na CPI “o desespero e a falta de capacidade de reação da oposição diante de um governo íntegro prestes a ser reconduzido”.
• José Antônio Célia vê angústia no padre Roque, deputado do PT, como sacerdote, diante das denúncias.
• Flávio S. Moreira: “Se o governador não acionar criminalmente o amigo Diógenes pelos vários ilícitos penais praticados com o uso de seu nome, vamos pensar que foi tudo uma bem ensaiada farsa”.
• Deputado José Gomes esclarece que não ofendeu nenhum segurança, reconhecendo que pediu desculpas a um agente. “Não há por que ficar embaraçado por mostrar sinceridade”.
• Fernando Silva discorda de que os seguranças salvaram a CPI. “Esta CPI já nasceu morta. Foi a maior palhaçada”.
• Waldomiro Minella (Caxias): “Simon descobriu que o PT perdeu a virgindade. Ninguém sabia que existiam virgens na política. Difícil para Simon é explicar sua intimidade com Jader”.
• Pedro Jacques, jornalista: “Não sei se existe ligação entre o Clube da Cidadania e as Farc, mas certamente existe entre elas e o Palácio Piratini”.
• Helver, bancário de Porto Alegre: “A sua coluna e este jornal continuam na contramão da História”.
• Para Sabrine Friffin, a CPI vai ser um “tiro no pé”. Entende que Olívio poderá facilmente reverter o jogo em se dizendo vítima de uma manobra política”.
• De Jorge Pio de Almeida: “O povo do Rio Grande está sendo convocado pelo governador para passar recibo de ingenuidade. Quer que a população acredite que Diógenes de Oliveira tenha agido sem o seu conhecimento”.


ROSANE DE OLIVEIRA

Danos morais

Agora que Diógenes de Oliveira é um ex-filiado do PT, a pergunta que ficará na cabeça dos gaúchos é se ele será ou não processado por danos morais por ter usado indevidamente o nome do governador Olívio Dutra. Na entrevista de quinta-feira, o governador avisou que ele e os outros membros do governo vão “pleitear a reparação de danos morais e materiais”. Olívio se referia ao relatório, mas quem mais provocou danos foi Diógenes, com a gravação, e o ex-tesoureiro do PT Jairo Carneiro, que forneceu o roteiro seguido pela CPI.
O desligamento voluntário livra o partido do desconforto de colocar em julgamento um filiado que boa parte das bases trata como herói, mas elimina a possibilidade de mostrar que o PT é capaz de cortar a própria carne. A corrente de Diógenes, a Articulação de Esquerda, não queria saber de punição. O ato de desfiliação é, pois, pleno de coerência.
A próxima tarefa do PT nesta gincana será contestar no mérito os indiciamentos dos membros do governo. A tentativa de desqualificar o relatório de Vieira da Cunha, por conta de um detalhe, não é o melhor caminho para enfrentar esse período de turbulências.

Houve um cochilo do relator da CPI da Segurança Pública, Vieira da Cunha, na leitura do relatório. Pode-se e deve-se questionar a validade dos indiciamentos constantes do trecho do relatório que Vieira não leu, mas jamais usar esse episódio como pretexto para tentar anular as conclusões da CPI. Especialistas em Direito ensinam que só vale o que foi lido – porque os deputados aprovaram o que ouviram. O placar teria sido exatamente o mesmo de 10 votos a favor e dois contrários se Vieira não tivesse pulado três parágrafos do relatório.

Do ponto de vista jurídico não faz diferença Bisol ter sido ou não indiciado. O Ministério Público pode arquivar as acusações contra alguns indiciados e denunciar outros que o relator não tenha citado. A questão é política. Tanto que Bisol está pedindo para ser investigado pelo Ministério Público.
Também não existem dois relatórios, como insiste o deputado Ronaldo Zülke. A editora-assistente Deise Mietlicki, de Zero Hora, fez uma minuciosa comparação das duas cópias e concluiu que elas são iguais. Ouviu a gravação da sessão e constatou o que Vieira admitiria mais tarde: o trecho que indicia por prevaricação o secretário Bisol, o governador Olívio e os delegados Carlos Santana, Luiz Fernando Tubino e José Antônio Araújo não foi lido.


Editorial

Conspiração de direita?

A excessiva carga emocional envolvida no debate do relatório da CPI da Segurança Pública é compreensível, mas não é desejável. Por envolver partidos políticos, por conter acusações contra a atual administração, por ter sido elaborado por um ex-aliado do governo e pelos danos potenciais que as denúncias podem gerar, não é surpreendente que diante dele a reação primeira seja marcada por emocionalismo. Compreende-se até mesmo essa atitude como uma estratégia política. Não basta, no entanto, a emoção e a defesa genérica, baseadas em afirmações de que se trata de “manobra”, “armação”, “golpe” ou “vilania” praticados “pela direita” ou pelos que ainda estão “inconformados com a derrota eleitoral de 1998”.

O relatório do deputado Vieira da Cunha contém, acertada ou erradamente, acusações objetivas cujo esclarecimento é um dever dos envolvidos e um direito da sociedade gaúcha. Não basta desqualificar o relatório atribuindo-lhe interesses ocultos, é preciso sim dar resposta a cada um dos fatos aos quais ele atribui ilegalidade. Elucidar os nebulosos episódios patrocinados pelo senhor Diógenes de Oliveira é do interesse tanto da sociedade gaúcha como do próprio governo e do PT. Ao reconhecer esses atos confessadamente irregulares, o presidente do Clube de Seguros da Cidadania esclareceu apenas parte das acusações e não conseguiu desvencilhar-se nem livrar o clube e o partido de um misterioso cipoal de relações e de verbas não explicadas. Será o senhor Diógenes de Oliveira, que se diz socialista e revolucionário, o ponta-de-lança dessa “direita golpista” à qual o partido e integrantes do governo atribuem uma conspiração? Ou tal “armação” terá sido feita nas entrevistas concedidas pelo ex-tesoureiro do PT Jairo Carneiro que, mesmo repudiadas posteriormente, contêm informações que se casam com fatos anteriores e posteriores? Serão aquelas acusações, aliás gravíssimas, o começo da “vilania” contra o governo? Poderá ser qualificado de direita o relator Vieira da Cunha, de biografia política conhecida, que pertence a um partido que durante dois anos integrou o atual governo e que, antes, fora decisivo para sua vitória eleitoral?

O relatório é o resultado de uma investigação política, como o são as CPIs, com suas virtudes e defeitos

Da mesma maneira que o relatório da CPI da Segurança Pública não pode ser recebido como se fosse inatacável e perfeito, ele não pode ser considerado previamente como mal-intencionado e incompetente. Ele é o resultado de uma investigação política, como o são as CPIs, e contém as virtudes e os defeitos dessa condição. O partido governante de nosso Estado, que integrou brilhantemente diversas comissões de inquérito de âmbito nacional, sabe da força e da importância desse tipo de instrumento de defesa da sociedade.


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11/17/2001

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