Diretoria Geral reuniu 500 anos de legislação em três CD-Roms
Com o mais completo estudo já realizado sobre a legislação do Brasil, acrescentou Agaciel Maia, os três CDs serão de fundamental importância para o trabalho de parlamentares e juristas, que poderão ter acesso a todo tipo de informação sobre o que foi discutido e redigido em torno de decretos, projetos de lei e emendas constitucionais. O trabalho, concluído no final deste semestre, deverá ser lançado em agosto próximo pelo presidente do Senado, Jader Barbalho.
Agaciel Maia observou que a Diretoria Geral sempre teve como meta, nos últimos seis meses de trabalhos legislativos, a melhoria do acesso à informação no Senado, que, na avaliação do diretor, "é o combustível da ação parlamentar". Nesse sentido, enfatizou, foi assinado um convênio com a Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, que colocará à disposição, por meio magnético, tudo o que foi publicado na imprensa mundial sobre as políticas públicas de 26 países, inclusive o Brasil.
- Da mesma forma que os CDs sobre a legislação brasileira, os senadores e deputados passarão a dispor desse tipo de informação, para facilitar o seu trabalho legislativo - informou Agaciel Maia.
Administração Na parte administrativa, o diretor-geral do Senado salientou que a busca de maior transparência nos processos de licitação da Casa, para a realização de obras e aquisição de bens e serviços, foi outra prioridade. Nesse semestre os editais do Senado passaram a ser divulgados também via Internet, o que permitiu o acesso de maior número de empresas de todo o país, aumentando a concorrência, informou. Nesses seis primeiros meses foram divulgados mais de 50 editais, disse o diretor-geral.
Outros aspectos ressaltados per Agaciel Maia no tocante à administração da Casa foram a redução de despesas, com a eliminação da compras desnecessárias, maior controle e uso mais eficiente dos carros oficiais dos senadores e a racionalização do uso de energia, que permitiu uma redução de cerca de 33% do consumo.
- Nesse primeiro semestre procuramos fazer uma gestão baseada nos seguintes princípios: melhoria no acesso à informação, redução de custos com ganho de produtividade e maior transparência possível nos processos de licitação - resumiu.
05/07/2001
Agência Senado
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