Documento final da Rio+20 está em ‘estágio avançado’, diz negociador brasileiro
O negociador-chefe da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), embaixador Luis Alberto Figueiredo Machado, disse que o documento a ser assinado no final do encontro está em “estágio avançado”. No entanto, diversos pontos ainda continuam sem consenso, principalmente os relacionados à transferência de tecnologia para produção de energia limpa, ao financiamento da transição da economia tradicional para a economia sustentável – também chamada de economia verde – e à implantação da infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável.
Em entrevista no início da tarde desta quinta-feira (14), o embaixador afirmou que a transferência de tecnologia causa divergências desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco92), realizada também no Rio de Janeiro, há 20 anos. Segundo ele, é preciso, antes de se criar novas normas sobre a transferência, criar meios de garantir o que foi pactuado em 1992, mas não foi efetivado.
A partir desta sexta-feira (15) o Brasil assume a presidência da Conferência e, nesta condição, assume também a coordenação das negociações. Luis Alberto Figueiredo Machado disse que o país pode, como coordenador, sugerir opções para solucionar pontos de difícil acordo.
- Nos interessa um documento final forte, e não apenas um documento que seja um meio termo entre os interesses dos países – afirmou, lembrando que a reunião preparatória, destinada a preparar o documento final, se encerra nesta sexta-feira. Mas, caso não se chegue a um consenso até lá, as negociações persistem até o final da Conferência, que vai até o próximo dia 22.
O embaixador também afirmou que há um consenso quanto ao fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Mas ainda não há uma decisão se será fortalecido o programa, nos moldes como ele existe hoje, ou se o Pnuma será transformado em uma agência ou uma organização das Nações Unidas.
Informação semelhante foi dada em entrevista concedida poucos minutos antes, por Nikhil Seth, diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU). Para o diretor da ONU, há ainda “de três a cinco” assuntos importantes a serem negociados. Perguntado sobre quais seriam eles, disse que variam de país para país, de acordo com seus interesses. Mas, como o negociador brasileiro, citou a transferência de tecnologia, o financiamento da economia verde e a implantação da infraestrutura.
O negociador-chefe brasileiro disse ainda que o Brasil propôs regulamentar o uso dos recursos naturais provenientes da biodiversidade nas áreas marítimas situadas além das áreas de jurisdições nacionais, ou seja, nas áreas de alto mar. De acordo com ele, a Convenção do Mar tem uma lacuna com referência a esta atividade.
Compensação
Também nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, inaugurou o sistema de compensação voluntária das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das viagens aéreas ao Rio de Janeiro para a Conferência Rio+20. Por meio de uma máquina de cartão de crédito, o ministro fez uma doação, cujo valor não foi informado. O sistema foi feito em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e a Caixa Econômica Federal, que disponibilizou as máquinas para arrecadação, que circulam pela Conferência.
O governo brasileiro informou ainda que o Comitê Nacional de Organização da Rio+20 adquiriu, com recursos doados por empresas brasileiras, as Reduções Certificadas de Emissão para compensar as emissões de gases de efeito estufas decorrentes da organização da Conferência. As Reduções são provenientes de projetos brasileiros do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
14/06/2012
Agência Senado
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