Doenças negligenciadas e Programa Mais Saúde serão debatidos em audiência com ministro
Um debate sobre as doenças negligenciadas e a situação do Programa Mais Saúde será realizado nesta quarta-feira (4), em audiência pública para a qual foi convidado o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A iniciativa é da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (Cassaúde), a requerimento dos senadores Papaléo Paes (PSDB-AP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE).
Ao justificar seu requerimento, Inácio Arruda diz que, de acordo com a Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDI), as doenças negligenciadas afetam milhares de pessoas ao redor do mundo e não dispõem de tratamentos eficazes ou adequados. A DNDI é uma iniciativa sem fins lucrativos cujo objetivo é criar e estimular esforços para a pesquisa e o desenvolvimento de medicamentos para as chamadas doenças negligenciadas.
Inácio Arruda lembra que, em sua maioria, são doenças tropicais infecciosas, a exemplo da leishmaniose, da doença do sono, da malária e da doença de Chagas, que afetam principalmente pessoas pobres e geram um impacto devastador sobre a humanidade. O senador lembra ainda que a epidemia da dengue no Brasil é um exemplo das conseqüências que podem advir de uma doença negligenciada.
"A exemplo de todas essas moléstias, o Brasil convive com o recrudescimento de outra doença avassaladora: a dengue, que já causou óbito de 68 pessoas apenas no estado do Rio de Janeiro. Os números são assustadores, uma vez que desde o início do ano já foram notificados 42.519 casos da doença", afirma o autor do projeto.
O senador Papaléo Paes, ao justificar seu requerimento, lembra que o Programa Mais Saúde foi lançado em 2007 pelo Ministério da Saúde, estruturado em sete eixos de intervenção: Promoção da Saúde; Atenção à Saúde; Complexo Industrial da Saúde; Força de Trabalho em Saúde; Qualificação da Gestão; Participação e Controle Social; e Cooperação Internacional.
Para Papaléo, a relevância das ações programadas e dos resultados esperados - 165 metas a serem cumpridas no prazo de quatro anos (2008 a 2011) - e a restrição orçamentária com que o programa se defronta indicam a oportunidade de trazer o debate sobre o Programa Mais Saúde para o âmbito do Poder Legislativo.
A audiência pública está marcada para as 11h e será realizada na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
30/05/2008
Agência Senado
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