Dornelles diz que INPI prepara "desburocratização radical" para reduzir atrasos na concessão de patentes
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) informou ao plenário que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) prepara um plano estratégico que prevê uma "desburocratização radical" para eliminar os atrasos na concessão de marcas e patentes. Isso será obtido com a ajuda da Internet.
Ex-ministro da Indústria e do Comércio, a quem está subordinado o INPI, Francisco Dornelles pretende convocar a direção do Instituto para falar aos senadores sobre o novo plano. Ele destacou que a qualidade dos serviços do INPI foi reconhecida internacionalmente durante a Assembléia da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, instituição do sistema das Nações Unidas.
Além disso, o INPI passou a ser a primeira autoridade internacional a examinar patentes em língua portuguesa. Com isso, empresas brasileiras ou de países de idioma português podem agora apresentar pedidos de patentes em todos os 137 países que integram a Organização, sem pagar por tradução.
O senador afirmou que o Congresso vem dando todo apoio ao INPI para que este cumpra com eficiência sua parte na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Nos últimos anos, os parlamentares aprovaram não apenas aumentos de salários e do quadro de servidores do Instituto, mas também a reestruturação de seu plano de carreiras.
Dornelles informou que recentemente foi assinado convênio entre o INPI e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que seja criado o Centro Brasileiro de Material Biológico. O novo Centro ficará responsável pelo depósito de material vivo patenteado no Brasil, o que antes só podia ser feito em algum centro semelhante da Europa ou dos Estados Unidos.
03/10/2007
Agência Senado
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