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Doze municípios da Paraíba recebem os primeiros mutirões de documentação de 2011

Doze municípios do agreste paraibano serão atendidos na primeira rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) de 2011, que começa na próxima segunda-feira (14) e segue até 25 de março. 

Os mutirões vão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária dos Territórios da Cidadania Vale do Rio Paraíba, Cariri Oriental e Borborema. Em 2010, os mutirões do programa visitaram 119 municípios paraibanos e emitiram gratuitamente 51.495 documentos. A ação é promovida pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com auxílio do Expresso Cidadã, unidade móvel do programa que percorre os municípios. Os documentos são emitidos na hora.

Cronograma

O primeiro município a ser beneficiado com o mutirão de documentação é Santa Cecília (dia 14), em seguida Umbuzeiro (dia 15), Gado Bravo (dia 16), Natuba (dia 17), Aroeiras (dia 18), Itatuba (dia 19), Fagundes (dia 20), Riacho de Santo Antônio (dia 21), Caraúbas (dia 22), Barra de São Miguel (dia 23), Barra de Santana (dia 24) e Queimadas (dia 25).

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, como salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos de mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade será para atendimentos às mulheres, mas homens e crianças também serão atendidos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

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