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O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito nesta terça-feira (26) presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado para o biênio 2013-2014. O novo vice será o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Ambos foram escolhidos por unanimidade, com 15 votos favoráveis, em votação secreta.

Logo depois da eleição, Collor convocou reunião para esta quarta-feira (27), às 8h30. Entre as matérias que aguardam decisão na CI estão as mensagens presidenciais que indicam nomes para três diretorias da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT): Natalia Marcassa de Souza, Carlos Fernando do Nascimento e Daniel Siegelmann.

Os textos não especificam a diretoria reservada a cada um dos indicados. Conforme o que tem sido noticiado, o mais provável é que Siegelmann seja posteriormente empossado como diretor-geral da agência se vier a ser aprovado. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário de Fomento para Ações de Transportes no Ministério dos Transportes.

No momento, três das cinco diretorias da agência são ocupadas por interinos nomeados pelo governo, sem prévia aprovação do Senado. Ivo Borges, com mandato efetivo, foi deslocado de uma das diretorias para o posto de diretor-geral. Ele ocupou o lugar de Bernardo Figueiredo, que teve sua recondução para o posto rejeitada pelo Senado, em março do ano passado.

Na sequência, o governo retirou as indicações já encaminhadas para as outras duas vagas em aberto na diretoria da ANTT. Somente em dezembro as mensagens com as novas indicações foram encaminhadas ao Senado. Se passarem pelo exame da CI, os indicados precisarão ainda de confirmação em Plenário.

Nos últimos dois anos, Collor presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, no biênio 2009-2010, já havia presidido a própria CI, que é composta por 23 senadores titulares e 23 suplentes.

Debates

Em seu primeiro pronunciamento, Collor lembrou que durante sua primeira gestão à frente da CI a comissão realizou um ciclo de debates sobre desafios estratégicos setoriais e temas vinculados ao desenvolvimento do país tendo em perspectiva o período 2009-2015. O senador criticou o enfraquecimento das comissões temáticas do Senado nos últimos anos e conclamou seus pares a trabalharem pelo resgate dos poderes de análise e fiscalização desses colegiados.

Ao se despedir do cargo de presidente, Lúcia Vânia (PSDB-GO) lembrou que a CI debateu temas importantes durante sua gestão, como o setor elétrico, portos e rodovias, dentre inúmeros outros.
- Procurei manter a isenção, embora seja parlamentar da oposição, nunca permiti que a comissão fosse palanque deste ou daquele partido. A comissão trabalhou com a maior isenção possível, sempre abordando os temas de forma técnica e respeitando a opinião de todos – disse Lúcia Vânia, que teve como vice o senador Blairo Maggi (PR-MT) no biênio 2011-2012.

Tanto ela quanto Collor e Flexa Ribeiro reclamaram que as comissões mistas criadas para a análise de medidas provisórias ignoram e atropelam os trabalhos da CI e outras comissões permanentes. Lúcia Vânia citou como exemplo a chamada MP dos Portos. Segundo ela, a comissão mista deveria contar com representantes da CI, que já debateu o tema com profundidade

Os senadores Collor, Waldemir Moka (PMDB-MS), Gim Argello (PTB-DF), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Delcídio Amaral (PT-MS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e outros destacaram a capacidade de Lúcia Vânia como presidente da CI no último biênio. Gim Argello ressaltou que a CI foi uma das comissões que mais trabalharam nos últimos dois anos. Aloysio Nunes afirmou que a colega conduziu a comissão “com espírito democrático, seriedade, aplicação e competência”.

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