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Eleito será conhecido no mesmo dia
De acordo com o ministro Jobim, apuração dos votos deve durar pouco mais de quatro horas

Em quatro horas após o término da votação no primeiro turno das eleições, dia 6 de outubro, 90% dos votos para presidente estarão apurados, previu ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim.

O ministro acredita que até a meia-noite do mesmo dia, 100% dos votos estarão totalizados. Mas a previsão de técnicos do TSE é menos otimista: eles apostam na totalização dos votos para presidente só durante a madrugada do dia 7.

Até a meia-noite, acreditam, será possível conhecer 90% dos votos. O presidente do TSE lembrou que a apuração para presidente só começará a ser divulgada após o encerramento das eleições no Acre, às 19h. O atraso se deve à diferença do fuso horário.

Já a proclamação oficial do resultado deve demorar pelo menos três dias porque o TSE tem de conferir 5% das urnas do Distrito Federal e Sergipe e de mais 60 municípios onde o voto impresso será juntado ao eletrônico. Somente 48 horas depois da divulgação do resultado oficial do TSE é que recomeçará a publicidade eleitoral gratuita, no segundo turno, no rádio e TV.

A repressão à boca-de-urna nas eleições deste ano será para valer, prometeu Jobim, ao anunciar que a vigilância será intensificada e reforçada por policiais militares à paisana em alguns Estados. Eles terão ordem para prender quem for flagrado assediando eleitores nas proximidades das seções eleitorais.

As penas variam de seis meses a um ano, além da aplicação de multas de R$ 5,3 mil a R$ 15,4 mil. Serão cobradas em dobro, em caso de reincidência. Os candidatos responsáveis pela boca-de-urna poderão ter o registro cassado.

O presidente do órgão afirmou também que o tribunal iniciará um esforço concentrado na próxima semana, com sessões diárias de julgamento. A expectativa é de não deixar pendente nenhuma das representações dos candidatos. Jobim voltou a descartar a idéia de submeter o processo eleitoral brasileiro a observadores internacionais.


PT e PPS retomam a tática dos ataques
Partidos mesclam acusações com propostas em suas exibições

Durou pouco a trégua entre PT e PPS. Em inserções ao longo da programação de rádio e TV, nos espaços aos candidatos a deputado estadual, as alianças que sustentam as candidaturas de Tarso Genro e Antônio Britto voltaram a apostar ontem na artilharia pesada.

No horário da noite, o tom dos ataques foi amenizado, privilegiando apresentação de propostas.
Numa alusão ao Show do Milhão, programa do SBT, a Frente Popular (PT-PC do B-PCB-PMN) levou ao ar a inserção Show dos Bilhões. As perguntas se referiam à privatização da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e sobre o fato de Britto ter trabalhado como consultor no Banco Opportunity.

– Isso não é confundir interesse público e privado? – indagou o locutor.

– Vou pedir ajuda aos universitários – disse a eleitora.

Já a coligação O Rio Grande em 1º Lugar (PPS-PFL-PT do B-PSL) questiona, em uma inserção, a vinculação do advogado Jorge Buchabqui, ex-secretário estadual de Administração de Olívio Dutra, com Tarso, e as ações do escritório do candidato petista contra o Estado. O locutor diz:

– Você sabe: tem o Tarso candidato e o Tarso advogado. Tarso advogado: sempre ganhou processando o Estado.

Ontem, no programa de TV do PPS, o locutor destacou que o PT não cumpriu promessa de produzir 350 milhões de remédios por ano e fechou farmácias de manipulação. Em sua aparição, Britto apresentou propostas para as mulheres, como a melhoria do sistema de creches e da educação infantil.

As relações de Diógenes de Oliveira, um dos principais personagens da CPI da Segurança Pública, com Tarso e o PT, além do depoimento da agente de viagens Maria Angela Fachini a uma subcomissão da Assembléia, também foram exploradas. Numa espécie de jogral, no espaço de candidatos à Assembléia foi declarado que viagens de Tarso ao Exterior foram intermediadas pela empresa de Diógenes.

O PT comparou números dos governos Britto e Olívio Dutra. Segundo o programa, enquanto o PIB agropecuário cresceu 23,8% no mandato de Olívio, no de Britto foi de 4,3%. Outro número destacado foi o PIB industrial, que segundo o PT foi de -4,7% no governo Britto e de 11,7% no de Olívio. A Frente usou o depoimento de Olívio. Em sua segunda aparição, o governador disse que desde 1999, com o mandato da Frente Popular, se iniciou uma fase de transformações.


Vetada exibição de propaganda sobre escritório
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou ontem que a coligação O Rio Grande em 1º Lugar (PPS-PFL-PT do B-PSL) retire do ar a propaganda sobre o escritório de advocacia do candidato do PT ao governo, Tarso Genro.

A decisão atinge também a veiculação das inserções sobre ações movidas pelo escritório do petista contra o Estado. O Pleno concedeu ao PT dois minutos de direito de resposta a Tarso, a serem distribuídos entre o programa e as inserções na programação.

O TRE também derrubou a liminar pedida pelo ex-secretário estadual de Minas, Energia e Comunicações Assis Roberto de Souza e liberou a veiculação dos programas da Frente que mostravam imagens do ex-colaborador de Britto.

Nelas, a Frente afirmava que Assis está sendo investigado por irregularidades contra a ordem tributária e tem empresas que prestam serviços de telefonia ao grupo que comprou a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).


Rigotto conquista novos apoios
Embalado pelo crescimento nas pesquisas de intenção de voto, o candidato ao governo do Estado Germano Rigotto (PMDB) esbanjou confiança na visita a Santa Cruz do Sul ontem. Rigotto conversou com o prefeito Sérgio Moraes (PTB), visitou o diretório municipal do PMDB e seguiu para uma caminhada no centro da cidade.

– As coisas estão indo bem. Sabia que reverteríamos a polarização e que, quando tivéssemos a oportunidade de mostrar nosso projeto, receberíamos apoio. No segundo turno, temos de estar juntos para ganhar essa eleição – afirmou.

Moraes, categórico, deixou claro que não tem candidato ao governo, mas que faz questão de estar ao lado de Rigotto na segunda etapa:

– Na eleição passada eu desobedeci à determinação da minha coligação e apoiei outro candidato. Dessa vez, não tenho candidato a governador. Mas no segundo turno, torço por ti (Rigotto). Quero ser o primeiro a pegar a tua bandeira.


Justiça decreta prisão de Jader
O juiz Jeferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso, decretou ontem a prisão do ex-presidente do Senado Jader Barbalho, do ex-presidente da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) José Arthur Tourinho, do empresário José Osmar Borges e de mais 10 pessoas. Todos são acusados de desviar R$ 246 milhões da Sudam.

Jader deverá se apresentar hoje à Polícia Federal (PF), em Belém. Osmar foi preso em Cuiabá. É a segunda vez que Jader tem a prisão decretada. Na primeira, no dia 18 de fevereiro, ele foi preso em Belém e levado para Palmas (TO).

Pelas informações da PF, Jader estava ontem em seu apartamento em Belém, mas viajou para a Ilha de Marajó, em compromissos de campanha, pouco depois de saber da ordem de prisão. Depois de renunciar ao mandato de senador, Jader tenta voltar ao Congresso como deputado federal.


Situação de Paulinho se agrava
Depoimentos colhidos pela Procuradoria da República de Marília contradizem a versão apresentada pelo sindicalista Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, vice de Ciro Gomes (PPS), sobre a compra de uma fazenda por meio do Banco da Terra.
[O Ministério Público Federal investiga se a aquisição da fazenda Ceres, em Piraju (SP), foi superfaturada em nome da Força Sindical. Na época da compra, em abril de 2001, a central era presidida por Paulinho.

Em sua defesa, o sindicalista afirmou que o valor pago é “compatível” com o de outros imóveis da região, e a central se limitava a assessorar tecnicamente as famílias que seriam beneficiadas. Os dois argumentos foram contestados por pessoas ouvidas pela Procuradoria.

Ontem, o engenheiro Antônio Afonso Marinho Lessa classificou de “absurdo” os R$ 2,3 milhões pagos na compra da fazenda. Segundo ele, a área não valeria mais do que R$ 1,32 milhão.


Britto percorre centro de Canoas
Candidato diz que se sente “um canoense”

Um dia depois de lançar seu programa de governo, o candidato do PPS ao Palácio Piratini, Antônio Britto, foi para as ruas de Canoas ontem entregar pessoalmente uma versão resumida de quatro páginas do plano – o original tem 70 páginas.

Apesar do empurra-empura de cabos eleitorais e militantes, o candidato falou com muitas pessoas que passavam na rua.

– Tudo bem? Muito prazer, sou Antônio Britto – repetia ele.
Foram quase duas horas de corpo-a-corpo, iniciado na esquina da Avenida Victor Barreto com a Rua Tiradentes, o calçadão da cidade onde há um grande número de lojas e vendedores ambulantes.

A primeira parada de Britto foi numa lancheria, onde permaneceu por quase 15 minutos. Ele falou com as pessoas que ainda almoçavam no local:

– Me sinto um canoense porque estudei aqui na Ulbra e vivi o drama da BR-116. Se for eleito pretendo acabar com essa novela.
Enquanto Britto entrava em uma loja de revelação de fotografias, um encontro entre militantes do PT com os apoiadores do candidato do PPS provocou alguns minutos de tensão. Foi na esquina do calçadão com a Rua 15 de Janeiro.

– Olha o jogo do bicho aí – gritavam os cabos eleitorais de Britto numa referência à principal polêmica da CPI da Segurança Pública da Assembléia Legislativa.

– Opportunity – respondiam os petistas referindo-se ao banco de que Britto foi consultor depois de deixar o governo.

Britto nem tomou conhecimento da troca de provocações. Antes de entrar no carro para voltar a Porto Alegre, pegou o microfone:

– Eu só quero dizer duas coisas: muito obrigado a Canoas e aos canoenses.
No início da noite, seguiu de avião para Uruguaiana. Hoje, cumpre roteiros em Alegrete e Santana do Livramento.


Tarso cumpre agenda gaudéria
Petista faz visita a Acampamento Farroupilha

Sem pilcha, mas paramentado com uma mala de garupa, chapéu campeiro de rodeio e lenço maragato, o candidato da Frente Popular (PT-PCB-PC do B-PMN) ao governo do Estado, Tarso Genro, podia ser visto na manhã de ontem no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho cumprindo uma autêntica agenda gaudéria.

O piquete Estrela Solitária, do PT, recepcionou o candidato às 11h, quando começou o percurso pelo parque. Tarso entrava nos piquetes, sempre acompanhado do candidato ao Senado Paulo Paim (PT).

No Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, experimentou uma lasca de vazio e tirou fotografias com simpatizantes. Uma militante gritou que aquela foto era a imagem que levaria a Frente Popular à vitória no primeiro turno. Mais adiante, ao final do almoço no qual saboreou um pedaço de costela com arroz e salada de maionese, o candidato confessou o mesmo entusiasmo.

– Não é fácil, mas estamos trabalhando para ganhar em primeiro turno – admitiu Tarso, explicando que a campanha no Estado está neste momento fortemente influenciada pela “queda brutal” de Ciro Gomes e pelo crescimento de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No galpão do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Tarso encontrou um político polêmico na história recente do PT. Um cumprimento rápido e formal marcou o encontro com o ex-petista José

Fortunati , agora concorrendo a uma cadeira na Câmara Federal pelo PDT.
À tarde, Tarso esteve em Encruzilhada do Sul, em ato que teve a presença de integrantes locais do PDT. Depois viajou para Santa Maria , onde fez carreata e comício e pernoitou.


Oposição denuncia suposto desvio
Ex-secretários acusam Piratini de usar Banrisul para cobrir déficit

Dois ex-secretários da Fazenda acusaram ontem o Palácio Piratini de utilizar recursos do Banrisul para cobrir déficit do Tesouro do Estado.

Segundo o deputado estadual Cézar Busatto (PPS), que comandou a pasta na gestão de Antônio Britto (PPS, então no PMDB), e Orion Cabral, da gestão de Alceu Collares (PDT), R$ 567,7 milhões teriam sido retirados dos cofres do Banrisul e da Agência de Fomento.

Busatto e Orion consideram que os recursos foram “desviados das finalidades das duas agências financeiras”.

– Esse dinheiro deveria estar financiando o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e não servindo para bancar o déficit do Tesouro – disse o deputado.

Eles afirmaram ainda que o suposto desvio contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Federal 9.249/95. Os valores foram repassados para os cofres do Estado sob a forma de cessão de créditos (compra de títulos do Estado) e como distribuição de dividendos. A cessão de créditos estaria em desacordo com a LRF. O Artigo 36 da lei proíbe a operação de crédito (empréstimo) entre as instituições financeiras estatais e seu controlador, o governo.

– A cessão é um operação de crédito disfarçada – afirmou o Busatto.

Segundo o documento distribuído na tarde de ontem pelos ex-secretários à imprensa na Assembléia Legislativa, a distribuição dos dividendos estaria ocorrendo em índices acima do permitido pela Lei 9.249. O limite máximo é de 50% do lucro líquido das instituições. No Banrisul, esses índices teriam atingido 82,8% em 2000 e 53,2% em 2001.

– Não bastasse isso, uma nova operação está sendo montada com a venda ao Banrisul de R$ 300 milhões referentes a uma parcela da dívida ativa – disse Busatto.


Cúpula tucana apresenta suas armas
Em reunião da cúpula da aliança que sustenta a candidatura de José Serra (PSDB) à Presidência, ontem, em Brasília, a estratégia de usar tom agressivo contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve apoio unânime.

O objetivo do comando pró-Serra é evitar que a eleição seja decidida em primeiro turno no dia 6 de outubro. A possibilidade já é admitida por integrantes da aliança, como o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL).

Na abertura do encontro, que teve participação de governadores, prefeitos, deputados e senadores de PFL, PMDB e PSDB, o cientista político Antonio Lavareda e o publicitário Nelson Biondi analisaram pesquisas qualitativas. Coube ao marqueteiro Nizan Guanaes, que apareceu em vídeo exibido aos convidados, fazer um apelo à mobilização:

– Nós (o marketing) somos a aviação, e os políticos, a infantaria. Não se ganha eleição só com programa de TV.

Guanaes foi aplaudido. Até o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente da Câmara, Aécio Neves (ambos do PSDB), que sempre defenderam uma campanha centrada no debate de idéias, concordaram com a estratégia do ataque.

– Não pode haver mentira. Como não é mentira, é verdade, não vejo problema (em manter os ataques) – afirmou Alckmin.

O candidato tucano a governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), discorda do tom radical contra Lula, mas reconhece que a estratégia deu certo.

Segundo o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), nos 17 dias que faltam para o primeiro turno, Serra fará campanha num esforço de massificação da candidatura. A idéia é visitar de seis a oito grandes municípios do Sul, Norte e Nordeste nos dois finais de semana antes do primeiro turno.

– Quem fez crítica do lado de fora, lá dentro se calou. Foram só aplausos – disse Geddel.


Pesquisa mostra que ataque tucano atingiu eleitores de Lula
Levantamento por telefone encomendado pelo PT constatou que a artilharia pesada do candidato José Serra (PSDB) contra seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu a campanha petista.
Conhecida como tracking, a sondagem mostrou que Lula pode perder pontos com os ataques, mas não necessariamente a eventual migração de votos beneficiaria Serra. As informações coincidem com a consulta realizada pelo comitê tucano, indicando que novos indecisos estariam dispostos a votar em Anthony Garotinho (PSB).

Em reunião realizada ontem com a equipe responsável pelo programa de TV, dirigentes petistas chegaram à conclusão de que devem reagir de forma mais dura a todos os ataques.

– Mas sem entrar na baixaria – advertiu um colaborador.
Integrantes da campanha de Lula, como os deputados Aloizio Mercadante (SP) e José Genoino (SP), foram destacados para conversar hoje com assessores de Serra na tentativa de conter novas agressões.


Comando irá explorar denúncias contra governos do PT
A campanha do tucano José Serra vai explorar no programa eleitoral as denúncias envolvendo administrações petistas em Estados como o Rio Grande do Sul e em municípios como Santo André (SP).

Ontem, durante reunião em Brasília convocada por Serra para reorientar a campanha, o candidato a governador Celso Bernardi (PPB) fez sugestões para o comando tucano que tiveram o aval do governador catarinense, Esperidião Amin (PPB).

– A melhor forma de mostrar o preço que o Brasil poderá pagar por uma eventual vitória do PT é usar o exemplo do governo de Olívio Dutra – disse Bernardi, que conversou reservadamente com o ex-ministro da Justiça Milton Seligman, um dos coordenadores da campanha de Serra.

Bernardi quer que Serra dê ênfase nos programas eleitorais às relações do governo gaúcho com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e à questão da segurança, com destaque para o que o chamou de partidarização da Brigada Militar. Amin concordou com a idéia:

– O que o PT faz no Rio Grande do Sul com a BM, promovendo oficiais sem respeitar o regulamento, é diferente do PT que diz que vai valorizar as Forças Armadas.

Amin propõe ainda a estadualização da campanha. Para o governador, Serra tem de vincular suas propostas às aspirações das comunidades. Ele levou para a reunião até exemplos de outdoors que poderiam ser confeccionados, associando Serra a projetos cruciais para Santa Catarina, como a duplicação das BRs-101 e 470 e propostas de reflorestamento do sul do Estado.

Para justificar a nova fase de ataques pesados aos petistas, Serra convocou analistas como Antônio Lavareda, da empresa de consultoria MCI, para fazer uma avaliação dos últimos prognósticos dos institutos de pesquisa de opinião que indicam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno. Lavareda teria apresentado um quadro apontando que o voto em Lula está praticamente consolidado. Apenas 16% dos possíveis eleitores do candidato admitiriam rever o voto, o que significa que o petista perderia cerca de seis pontos percentuais, caindo dos atuais 41% para cerca de 35%, o suficiente para garantir o segundo turno. A idéia é unificar os discursos nos Estados.


Nos bastidores, parte do PMDB mostra insatisfação
Apesar da unanimidade obtida na reunião de ontem, em Brasília, a fase de ataques pesados ao candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, que será empregada pelo tucano José Serra, desagrada a parte do PMDB.

A avaliação do comando da sigla é de que a tática pode parecer desesperada. Em jogo, está a intenção do PMDB de ser o fiel da balança no Congresso – o partido calcula que vai eleger cerca de cem parlamentares – e de ter influência num eventual governo do PT. Uma ala oposicionista e nomes como o senador José Sarney (AP) já apóiam Lula. O ex-presidente inclusive teria o apoio do PT para ser o presidente do Congresso. Em troca, o partido apoiaria um petista para a presidência da Câmara.

– Serra tem de aprofundar o debate. Na reta final, tem de botar emoção, mas sem exagero, porque pode parecer desespero – afirmou ontem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL).
Do comando peemedebista, apenas o líder na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), admite que fazer críticas a Lula e lembrar pontos fracos do PT é uma estratégia normal de campanha. O presidente da sigla, Michel Temer (SP), avalia que Serra tem de destacar seu preparo em relação a Lula para governar, mas sem elevar o tom das críticas.

Há casos regionais onde não há interesse do PMDB em atacar os petistas, como em Santa Catarina, onde o candidato do PMDB, Luiz Henrique da Silveira, tenta disputar um eventual segundo turno com Esperidião Amin (PPB) e depende de uma boa performance do candidato do PT, José Fritsch. A estratégia foi ironizada por Amin:
– Acredito na sinceridade do apoio do PMDB catarinense a Serra.


Lula chega a 42% no Vox Populi
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançou na liderança da corrida presidencial e está mais próximo de vencer no primeiro turno.

José Serra (PSDB) perdeu dois pontos percentuais, mostra pesquisa do instituto Vox Populi divulgada ontem.

Os resultados confirmam a tendência indicada pela pesquisa do Ibope divulgada terça-feira. Lula tem 42% das intenções de voto, segundo o Vox Populi, contra 45% da soma de seus adversários. Isso o aproxima do cargo de presidente já na primeira rodada da eleição.

Conforme o Vox Populi, José Serra (PSDB) baixou de 19% para 17%, enquanto Ciro Gomes (PPS) caiu de 17% para 15%. O instituto registra que a variação de dois pontos percentuais dos dois candidatos é muito próxima da margem de erro da pesquisa, de 1,9 ponto percentual, e considera que a situação é de estabilidade.

Anthony Garotinho (PSB) manteve-se no patamar do levantamento anterior, com 12%.


Augustin nega previsões sobre Orçamento
Políticos da oposição foram desafiados ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Arno Augustin, a analisar o Orçamento do Estado para 2003 sob “qualquer metodologia usada por municípios e Estados”.

Augustin considera “sem base” as análises feitas até agora por deputados e líderes do PPS e do PPB, que apontam erros na proposta orçamentária (documento que prevê receitas, investimentos e despesas do Estado para o ano que vem) encaminhada na sexta-feira pelo governador Olívio Dutra à Assembléia.

– A discussão deveria ser objetiva, mas isso não está ocorrendo – disse o secretário, que questiona principalmente as projeções da oposição que apontam déficit nas contas do Estado em 2003.

Segundo Augustin, desde o início do governo a oposição anuncia problemas financeiros para o Estado. O secretário citou como exemplo uma informação de seu antecessor no cargo, deputado Cézar Busatto (PPS), que em dezembro de 1998 previa problemas de curto prazo no caixa do Tesouro e atrasos no pagamento do funcionalismo já em março de 1999. Hoje, estaria ocorrendo uma repetição dessas previsões:

– Alguma coisa muito horrorosa terá de acontecer para que o Estado feche este ano com um déficit de R$ 1 bilhão como eles prevêem - disse Augustin, que mantém a projeção de défict de R$ 300 milhões para 2002.

A proposta de Orçamento prevê uma receita total de R$ 11,8 bilhões em 2003, um aumento de 11,9% sobre o previsto para 2002. A oposição questiona a previsão do governo de empate entre receita e despesa no ano que vem. Haveria, ao contrário, um déficit de pelo menos R$ 1,6 bilhão, por conta de previsões equivocadas para gastos com o funcionalismo e o pagamento da dívida p ública. No Orçamento, o Estado prevê comprometer 64% da receita líquida (depois dos repasses aos municípios) com o funcionalismo. A oposição entende que o valor será de cerca de 84%.


Ratoeira
Mais uma figura da TV que entra na campanha eleitoral de 2002. O apresentador Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, estreou ontem no programa do candidato do PPS ao governo de São Paulo, Antônio Cabrera.

Ratinho abriu e fechou o horário de Cabrera na TV. Nas duas participações, atacou o atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição.

Na abertura, disse que, se o eleitor queria votar em um “candidato bonzinho”, que votasse logo num padre. No encerramento, voltou a cutucar:

– Você está desempregado? Então tira o emprego do governador!

Trezentas queixas
No Piauí, a campanha anda tão acirrada que o TRE local não está mais conseguindo dar conta de todos os processos.

Desde o dia 5 de julho, início oficial da campanha, já foram apresentadas 298 ações. A maioria é de pedidos de direito de resposta.

Ontem, foi decidido que os três juízes da comissão de propaganda, que também atuam em outras cortes, vão ficar só no TRE.

As denúncias da oposição vão desde a ação de policiais militares retirando propaganda política do PT até a distribuição de terrenos e água no sertão em troca de votos para candidatos do PFL.


Índios da região do Alto Xingu estão sendo treinados para usar a urna eletrônica no dia 6.

Integrantes dos povos Kuikuro, Yalawpiti, Kamayurá, Waurá, Kavapalo, Aweti e Mehinako votam num posto da Funai.

O município de Gaúcha do Norte, onde eles se inscreveram, conta com pouco mais de 2 mil. Quase 200 deles são índios.

O município tem um vereador indígena, Amanuá Seus, do povo Mehinako. Ele foi o terceiro mais votado nas eleições de 2000, com 99 votos.


Da série coisas-que-um-político-em-campanha-inaugura-em-véspera-de-eleição: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, descerrou ontem um busto em bronze do ex-governador Mário Covas, morto em março de 2001. A peça fica no edifício sede do Sebrae, que passa a se chamar Edifício Mário Covas.

Segurança
Ontem, no horário eleitoral gratuito, o candidato Zibetti fez uma relação entre o seu número de registro e o telefone 190, da Brigada Militar:

– Meu número-emergência é 23.190.

Capitão Medina, candidato a governador pelo PL, mostrou a capa da revista Veja que traz o traficante Fernandinho Beira-Mar e pediu:

– Me dê a oportunidade de enfrentar Fernandinhos.

Seu boneco
No município de Rio Grande, o vereador Charles Saraiva (PMDB), candidato a deputado federal, mandou construir um boneco de dois metros que é uma réplica sua. A fantasia, envergada por um ator, é usada em panfletagens.

Rede (1)
Nova estratégia na campanha de Ciro Gomes para a Presidência.

O site oficial do candidato do PPS está elogiando Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A página diz que tanto Ciro quanto Lula são “sérios, trabalhadores e bem-intencionados”.

Claro que não fica só nisso. O site afirma em seguida que o ex-governador do Ceará é mais “experiente”, já provou “sua competência” e tem “boas idéias”.

Rede (2)
Além de elogiar Lula, o site de Ciro Gomes reserva palavras amenas ao presidente Fernando Henrique.

Diz que José Serra (PSDB) é a opção para quem quer manter “tudo como está, talvez até piorado”. E isso porque o candidato não teria “as habilidades do atual governante”.

Ciro come lula
Foi no último fim de semana, na cantina Lellis Trattoria, nos Jardins, em São Paulo, informa a coluna Persona, do jornal O Estado de S. Paulo.

Ciro Gomes e a mulher, Patrícia Pillar, jantavam com um grupo de amigos. O casal pediu um espaguete à carbonara, mas antes teve de provar lula frita. A entrada foi oferecida pelo chef João Lellis, que brincou com o candidato, dizendo que ele teria de comer lula de qualquer jeito.

Ciro Gomes aceitou a piada e acabou cantando com os músicos do restaurante.

Frase do dia
A definição de uma vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno da eleição presidencial dependerá dos resultados da mudança de estratégia da campanha de José Serra.

Márcia Cavallari,
diretora de Opinião e Política do Ibope, ontem, em São Paulo, em entrevista à Agência Estado


O país bate continência
O jejum de 28 anos decretado pelo período militar afastou os brasileiros das urnas. Esse é o assunto do 17º capítulo da série A História da Eleições

Quando viu renunciar Jânio Quadros, em agosto de 1961, nenhum brasileiro imaginaria ter de esperar 28 anos para votar novamente para presidente. Seu sucessor, o vice-presidente João Goulart, foi deposto no dia 31 de março de 1964 por um golpe militar iniciado em Minas Gerais pelo general Mourão Filho, comandante da IV Região Militar.

Mas nenhum dos dois assumiria. Enquanto Jango abandonava Brasília e fugia para o Uruguai e o país era varrido por uma onda de prisões, o poder caía nas mãos do general Humberto de Alencar Castelo Branco, um discreto cearense que logrou somar as forças militares e civis que se aglutinavam em torno da Escola Superior de Guerra, do empresariado conservador e da sociedade rural. Dedicou boa parte de seu governo a desmantelar organizações de esquerda. Para isso, não hesitou em suspender direitos civis e políticos por força das peças de legislação de exceção conhecidas como atos institucionais.

A mais contundente dessas medidas foi tomada em julho de 1964, quando suspendeu os direitos políticos de 337 pessoas, entre elas três ex-presidentes (Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart), seis governadores e 55 deputados.


O fim dos partidos
O poder de Castelo Branco permitiu-lhe extinguir as velhas siglas e estabelecer o bipartidarismo, com a Arena, de situação, e o MDB, de oposição, facilitando identificar quem eram e onde estavam seus inimigos. Apesar disso, Castelo não fez o sucessor “liberalizante” que queria. O general Artur da Costa e Silva, seu ministro da Guerra, representava a linha mais dura do Exército. Promoveu o mais célebre dos atos institucionais, o AI-5, no final de 1968, outorgando-se poderes e intensificando o autoritarismo do regime.

Decretou o recesso do Congresso, amordaçou a imprensa e extinguiu mais poderes civis. Contudo, quando Costa e Silva morreu, em agosto de 1969, seu vice, o civil Pedro Aleixo, não pôde tomar posse. Uma junta de três militares assumiu o poder até que um general até então quase desconhecido, Emílio Garrastazu Médici, fosse escolhido.

Médici tomou ares democratizantes. Porém, em dois meses, censurou, reprimiu e exacerbou o uso do AI-5. Em plena euforia da conquista do tricampeonato de futebol, em 1970, e por uma série de êxitos econômicos, pouco se soube da luta armada no campo e na cidade, das torturas e do desaparecimento de cidadãos.


O fim do milagre brasileiro
A euforia do “milagre brasileiro” começou a perder força quando Ernesto Geisel chegou à Presidência, em 1974. Sua ascensão foi interpretada como um retorno do grupo castelista e prenúncio de uma possível guinada à normalidade democrática. Na impossibilidade de repetir o desempenho econômico do início da década, restava acenar com a promessa de reformas e com a abertura política.

Mas mandatos ainda eram cassados, e fechou-se o Congresso uma vez. O sentimento popular em relação aos militares havia mudado: nas eleições gerais de novembro, o MDB fez 335 deputados estaduais, 160 federais e vários senadores. Em 1978, foi eleito o ex-chefe do Serviço Nacional de Informação, general João Baptista Figueiredo.

Se u estilo populista demonstrava a preocupação crescente com a opinião pública. Como se a eleição fosse direta, ele percorreu o país dando entrevistas e fazendo comícios. Ao montar seu segundo escalão, chegou a aceitar indicações políticas.

Ao sancionar a Lei da Anistia, em agosto de 1979, permitindo a volta de exilados políticos mas também limpando a ficha de agentes da repressão e da tortura, o sistema dava sinais de que buscava uma saída conciliatória. A aprovação da Reforma Partidária, em novembro, extinguindo Arena e MDB, abriu caminho para o pluripartidarismo.


A reabertura política
Dezenas de siglas surgiram em semanas. O programa governista foi para o PDS, e o MDB acrescentou um “P”. O senador Tancredo Neves criou o PP, e Brizola, o PDT, tão logo viu perdida sua demanda pelo PTB. Em 1980, sindicalistas e intelectuais assinaram manifesto de criação do Partido dos Trabalhadores (PT), que sempre esteve associado ao metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva.

Tancredo começou a se destacar em 1982, quando deu início a uma cruzada cívica pela volta das eleições. Nos comícios, que arrastavam multidões na campanha das Diretas Já (acima), seu nome emergiu como o único capaz enfrentar uma eleição, mesmo que indireta, como ocorreu.
No dia 15 de janeiro de 1985, Tancredo, já no PMDB, foi eleito mas, na véspera da posse, adoeceu. Morreu em abril. Sua prioridade, a eleição de uma Assembléia Constituinte, foi executada por seu vice, José Sarney, que restabeleceu de pronto as eleições diretas, que se realizariam em 1989.

Porém, manobrou na Constituinte para que ficasse um ano a mais. Ao final do governo, sua base de apoio estava tão esfacelada que os próprios militantes governistas bandearam-se para aquele que se anunciava como o autêntico “salvador da pátria”: Fernando Collor de Mello, governador de Alagoas.


Artigos

Mulheres e eleições
Têmis Liberger

Os números do TSE indicam que, nas últimas eleições de 2000 visando às prefeituras em todo o Brasil, um percentual de 7,59% foi ocupado por mulheres, sendo que em nosso Estado este baixou para 4,36%. Com relação à vereança no país, 19,14% foi ocupado pelo sexo feminino, respondendo as gaúchas por 18,68% das cadeiras, mais aproximado da média nacional. Quando cotejamos com os cargos de deputadas estaduais e federais, no Rio Grande do Sul estes caem para 9% e 6,45%. Segundo a legislação, 30% das nominatas dos partidos políticos são reservadas às mulheres. Tal visa estimular que essas participem mais da vida pública. As pesquisas apontam que as mulheres se candidatam mais aos mandatos municipais, pois esses não implicam mudança de cidade, caso eventualmente eleitas.

Diante desses números, pergunta-se: tal política está sendo satisfatória? É inegável que isso estimula as mulheres a participarem da vida pública, e faz com que os partidos procurem candidatas. A estatística nacional deste ano indica que relativo à Câmara Federal 12,09% e às Assembléias 14,84% foram preenchidos por mulheres, com relação à cota de 30%. Em nosso Estado esse percentual está inferior à média do país, respondendo por 11% e 9,07%, respectivamente. Ao final do pleito, veremos quantas efetivamente serão eleitas, uma vez que nem sequer a cota mínima foi preenchida.

A estatística demonstra que a ação afirmativa ou discriminação positiva é por si só insuficiente

Desde os tempos de Aristóteles já há preocupação com o tema da igualdade. A Revolução Francesa propugnou a igualdade de todos perante a lei. Devido à dificuldade de sua implementação, a partir do Estado Social, começou-se a tratar desigualmente os desiguais como uma das formas de tentar buscar a igualdade. As diferenças são algo imanente em toda a natureza e algumas se bem trabalhadas podem lograr um resultado positivo. O que se deve tentar corrigir são algumas desigualdades que podem criar situações de não possibilitar o desenvolvimento do ser humano e o seu direito a uma vida digna. O jusfilósofo italiano Norberto Bobbio afirma que a liberdade e a igualdade são um ideal a perseguir, daí o papel da lei de buscar corrigir algumas distorções.

Esse ano, já suscitou muita polêmica a reserva de cotas aos negros na universidade. Em que pesem os argumentos num e noutro sentido, o fato é que o debate foi instaurado e tenta-se recuperar uma dívida histórica que vem desde a escravidão. Já existe legislação no país que busca diminuir as desigualdades, exemplificativamente: percentual de empregos públicos destinados a pessoas portadoras de deficiências, a proibição de exigir atestado de gravidez ou esterilização quando da contratação ou continuidade no emprego, a extensão da licença gestante à mãe adotiva, que ocorreu em abril deste ano. A estatística demonstra que a ação afirmativa ou discriminação positiva é por si só insuficiente. São necessárias outras políticas concomitantes na sociedade para a redução das diferenças de oportunidades, até que, quem sabe, um dia, possa-se chegar a um ponto em que se possa prescindir dessas discriminações positivas. Desta forma, a polêmica sobre o assunto está instaurada e divide opiniões. O positivo é que suscita o debate para a problemática e a lei tenta amenizar algumas desigualdades.


Colunistas

ANA AMÉLIA LEMOS

Anistia e indenização
Quase mil ex-presos políticos de Santa Catarina aguardam as indenizações previstas na Medida Provisória 2.151 editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso com objetivo de encerrar o processo de indenizações devidas a milhares de brasileiros beneficiados com a lei de anistia. A categoria está mobilizada porque, até agora, no caso de Santa Catarina, nenhum ex-preso político foi ainda indenizado como prevê a MP. O ex-ministro José Gregori, que agora é o embaixador do Brasil em Portugal, deu atenção especial ao importante tema, limitando-se porém a honrar as indenizações de anistiados com renome nacional. Recentemente o presidente do PT, deputado José Dirceu, recebeu a indenização prevista em lei. Antes dele, outro deputado e ex-ministro Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP) também fez jus à indenização.

A mobilização dos ex-presos políticos catarinenses ganhou força com a criação da Associação Catarinense de Anistiados Políticos – Acap, presidida por Carlos Fernando Priess. A diretoria da entidade já enviou à bancada catarinense no Congresso e à mídia nacional um apelo para que as indenizações sejam pagas e o processo de anistia concluído. Também estão enviando às assessorias dos candidatos à sucessão presidencial apelo para que essa questão seja incluída na pauta das prioridades de governo, para quem sair eleito das urnas, em outubro. No Ministério da Justiça, a comissão provisória encarregada de examinar os processos informa que até agora dos 9,9 mil processos em exame apenas 52 anistiados receberam indenização com pagamento único. Existem ainda mais de 3 mil processos que continuam no protocolo. A comissão, através de três câmaras, examina os casos de anistia na administração pública direta, indireta e militar.

As desconfianças dos anistiados políticos catarinenses e de outros Estados, de que está sendo dada prioridade às figuras proeminentes, em detrimento ao direito de outros até mais necessitados, é contestada pelo Ministério da Justiça que alega estar examinando os processos pela ordem do protocolo. Com as limitações orçamentárias, os anistiados com direito a indenização já sabem que terão que se manter mobilizados por muito mais tempo.


JOSÉ BARRIONUEVO

Augustin avalia antecipação de receita
O secretário da Fazenda, Arno Augustin, disse ontem que não tem ainda uma definição sobre a antecipação de receitas envolvendo a venda de crédito de ICMS da dí vida ativa (seria de R$ 300 milhões), a antecipação de ICMS (em torno de R$ 100 milhões) e de IPVA (em torno de R$ 80 milhões). Vai depender ainda de negociação de créditos com o governo federal, entre eles os referentes à carteira imobiliária do IPE.

Cauteloso, assegurou que não tem uma definição, alertando ao mesmo tempo que, como secretário da Fazenda, deve ter o cuidado de escolher o momento certo para eventual anúncio.
Negou que a cautela esteja sendo pautada pelo calendário eleitoral. Habilidoso, respondeu no mesmo tom de meses e anos anteriores sobre o risco de atrasar o pagamento de salários:
– Estou trabalhando para não atrasar. Continuo com a mesma disposição.

Secretário não fala sobre permanência no cargo
Salomônico, Augustin driblou uma pergunta que poderia, se positiva ou negativa, provocar desdobramentos políticos dentro do partido: se aceitaria continuar na Secretaria da Fazenda. Preferiu responder que será mais fácil ser secretário em janeiro de 2003 do que em janeiro de 1999, quando assumiu. Se dissesse não, estaria mostrando indisposição em relação a Tarso; se respondesse sim, estaria antecipando o debate sobre a reformulação do secretariado, cuja distribuição no governo, se for eleito Tarso, dependerá da nova correlação de forças das correntes que brotar das urnas. O secretário é da DS.

Salários – Ao longo da entrevista, Augustin mostrou uma seqüência de declarações publicadas na imprensa de deputados da oposição que previam, em momentos diferentes, desde março de 1999, que não conseguiria pagar os salários em dia.

Rafting escatológico
Nélson e Juliano Vasconcelos, ambos do Partido Verde, revelam engenho e arte (seria artimanha) no esforço de dar visibilidade a suas candidaturas, respectivamente a deputado estadual e deputado federal. Pai e filho desafiam os deuses num périplo perigoso. Vão “navegar” sobre as águas (e os coliformes fecais) do Arroio Dilúvio, desde a ponte da Azenha – em homenagem aos Farrapos – até o estuário do Guaíba, ao lado do Anfiteatro Pôr-do-Sol.

Destemidos, pai e filho brincam que vão enfrentar o perigo de escafandro, para escapar de uma contaminação com eventual naufrágio.

Protegida por Netuno, a nau partirá hoje, às 15h. Será apenas um bote, mas seus ocupantes vão se sentir como se estivessem no Greenpace.

Tedesco assume governo
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Eugênio Tedesco, assume amanhã o governo do Estado com a viagem de Olívio Dutra a Santa Catarina. O vice, Miguel Rossetto, está licenciado e Sérgio Zambiasi, presidente da Assembléia, segundo na linha sucessória, não assume para não se incompatibilizar como candidato ao Senado. Tedesco fica no cargo das 13h30min até as 23h.

Brigada sem partido
O Clube Farrapos esteve lotado terça em jantar de servidores da área da segurança com os candidatos da coligação O Rio Grande em 1º Lugar. Britto antecipou uma medida:
– Bonow e eu entramos por uma porta e a influência partidária na Brigada e n
a Polícia sai, na mesma hora, por outra.

O senador José Fogaça bateu na mesma tecla. Assegurou que “os funcionários públicos terão o direito de escolher o seu partido e o direito de não ter partido nenhum”:
– Trocam os governos, mudam os partidos, mas os funcionários, que constituem a base operacional de um governo, continuam servindo ao Estado e à sociedade – avaliou.

Zambiasi pregou a valorização do funcionalismo, o que “passa pelo aumento do caixa”:
– Se as nossas empresas continuarem atravessando o Mampituba, vamos perder arrecadação e orçamento. Eu os convoco para um pacto de trabalho permanente para que o Rio Grande busque a retomada do desenvolvimento.

Posando de gaúcho
Os candidatos do PT providenciaram chapéus para se integrarem ao clima dos festejos farroupilhas no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, ontem. Com estilos diferentes, Tarso e Paim fizeram suas escolhas num bolicho, circulando com desenvoltura entre as barracas, como se tivessem passado a vida inteira nas lides campeiras. Até a senadora Heloísa Helena, das Alagoas, fez uma pose ao lado de Emília Fernandes.

Na terra do chimarrão
Em Venâncio Aires, o vereador José Fortunati (PDT) pôde comprovar seu prestígio entre os populares que o saudavam por onde andava, com aumento de sua notoriedade depois de ter sido indicado pelo PDT para concorrer ao Piratini.

Candidato a deputado federal, Fortunati aproveita os intervalos em seus compromissos como presidente da Câmara de Porto Alegre para rápidas investidas ao Interior. Vereador mais votado do Estado há dois anos, Fortunati busca uma cadeira na Câmara dos Deputados, onde já foi líder da bancada do PT.

Mirante
• Britto propõe em seu plano de governo a criação do Fundo Estadual de Cultura, para ser operacionalizado na hipótese de ser eleito. O Fundo foi criado pela Assembléia, com dotação prevista para o próximo ano.

• A oposição perdeu candidatos a deputado estadual que somaram em torno de 400 mil votos em 1998. Entre eles, Sérgio Zambiasi e Maria do Carmo.

• O TRE deveria divulgar o nome do partido que não apresenta programa no espaço eleitoral no rádio e na TV. Fica um buraco, sem explicação.

• O procurador Edgar Garzynski acumula as funções de procurador-geral adjunto e presidente da Associação de Procuradores do Município de Porto Alegre. A questão vai terminar na Justiça.

• O deputado Luís Augusto Lara (PTB) pediu esclarecimentos ao governo sobre fraude em concurso para delegado de polícia. Um concurso anterior, no governo Collares, foi anulado, mesmo tendo dois deputados estaduais entre os candidatos.


ROSANE DE OLIVEIRA

Vantagens e desvantagens
Nunca Luiz Inácio Lula da Silva esteve tão perto de uma vitória no primeiro turno. Essa não é uma notícia 100% boa para o PT, embora liderar as pesquisas de intenção de voto com tanta folga seja o sonho de consumo de qualquer candidato. Não é 100% boa porque a perspectiva de vitória no primeiro turno levou o comando da campanha de José Serra a preparar para os próximos dias uma ofensiva semelhante à que derrubou Ciro Gomes – e isso equivale a dizer que vai começar o vale-tudo programado inicialmente para o segundo turno.

O crescimento acelerado nas pesquisas tem outro lado ruim para Lula que é o fato de ter ocorrido quando ainda faltam mais de duas semanas de campanha. Se ocorresse na semana anterior à eleição, seria irreversível. Como Lula cresceu porque foi poupado tanto nos debates quanto na propaganda dos outros candidatos, os próximos dias serão o verdadeiro teste de resistência da sua candidatura.

Uma nova pesquisa do Ibope será divulgada hoje pela Confederação Nacional da Indústria. Se confirmar a tendência verificada na anterior do mesmo instituto e na do Vox Populi, Lula estará a um passo da vitória no primeiro turno. O nervosismo do mercado financeiro, que ontem empurrou o dólar para R$ 3,355, sugere que há outras pesquisas indicativas da vitória no primeiro turno circulando entre os operadores.

Se por um lado pesquisas tão favoráveis podem trazer prejuízos à candidatura de Lula, por outro atraem aquela parcela do eleitorado que não gosta de votar no perdedor. O risco de os militantes se deixarem contagiar pelo clima de “já ganhou” é compensado pelo efeito que os bons resultados provocam no ânimo de quem tem agora um objetivo mais ambicioso, a vitória no primeiro turno. Ao mesmo tempo, alavancam as candidaturas do PT nos Estados, como indicam as últimas pesquisas.

Por esta época, em 1998, o presidente Fernando Henrique Cardoso tinha 49% das intenções de voto. Desde janeiro as pesquisas indicavam que venceria no primeiro turno. FH fez 53% dos votos válidos. Para efeito de comparação, convém lembrar que numa pesquisa do Ibope para governo do Estado, publicada em 20 de setembro, o então governador Antônio Britto tinha 46%, e Olívio Dutra, 33%.


Editorial

A GUERRA DO RIO

As imagens de soldados armados avançando morro acima, conquistando ruela por ruela, beco por beco, revistando casa por casa, como se fosse a ocupação de uma cidade inimiga, indicam exatamente do que se trata: da reconquista de uma parcela do território que caiu indevidamente nas mãos de um outro poder. Se a essas imagens se somarem a outras, de helicópteros de guerra e até de um dirigível sobrevoando cautelosos as áreas do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, teremos completo o retrato de uma guerra na qual a sociedade organizada está, até agora, levando a pior.

A mobilização de centenas de policiais nessa batalha acrescenta a esse retrato o dado revelador da assustadora amplitude adquirida pelas forças do crime organizado, capitaneadas pelos chefões da droga. Um desses mandachuvas comanda seus exércitos de dentro do presídio. O outro – acusado de executar o repórter Tim Lopes, da Rede Globo – há três meses consegue driblar o cerco policial. Ontem mesmo, em conseqüência do conflito entre Comando Vermelho e Terceiro Comando, a população de vários bairros cariocas fechou o comércio e as escolas sob velada ameaça vinda de uma das facções. Era o dia em que numa igreja da área rezava-se a missa de sétimo dia da morte de um dos chefes do crime organizado, o traficante Uê, e de três de seus colaboradores. A vida civil, a rotina dos cidadãos, a circulação de veículos e as atividades essenciais da cidade foram interrompidas, como só ocorre em situações de grave exceção. Trata-se de uma espécie de toque de recolher decretado por um poder autonomeado e imposto pela força do medo.

É um território em que a lei é ditada arbitrariamente pelos chefesdo tráfico

A questão da violência e do crime organizado se transformou num desafio de vida e morte não apenas para a segurança pública, mas especialmente para a manutenção das prerrogativas fundamentais da sociedade organizada, a começar pela colocação do uso legal da força apenas nas mãos do poder público. O chamado poder paralelo que se instaurou nas favelas e é respeitado sem possibilidade de reação pelos cidadãos que nelas vivem representa a usurpação dos poderes estatais. É um território em que a lei é ditada arbitrariamente pelos comandantes do tráfico. Nele vigoram a justiça sumária e a pena de morte, como tragicamente foi experimentado pelo jornalista da Rede Globo. A insegurança e o crime organizado são, por isso, problemas que ainda aguardam projetos definitivos e ações eficazes de curto, médio e longo prazos. Não basta retomar os territórios dominados pelo crime, é preciso ter um projeto para restaurar a dignidade de seus moradores, o que começa por lhes dar a possibilidade de esperança.


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09/19/2002

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