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Eletrobras Furnas distribui R$ 182 milhões em royalties da água em 2010

A Eletrobras Furnas distribuiu um total de R$ 181,8 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) – os royalties da água – em 2010, pela energia gerada em dez usinas hidrelétricas da empresa. São elas: Funil (RJ), Furnas e Marimbondo (MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Serra da Mesa e Corumbá I (GO), Luiz Carlos Barreto de Carvalho (SP/MG), Itumbiara (MG/GO), Porto Colômbia (MG/SP) e Manso (MT). O valor repassado aos estados, municípios e órgãos da administração direta da União foi R$ 18 milhões superior ao montante repassado em 2009, o que representa um crescimento de 11%. Foram beneficiados os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Mato Grosso, além do Distrito Federal, que, juntos, receberam R$ 72,7 milhões. Soma igual foi distribuída entre 139 municípios desses cinco estados e da capital federal. Os dados foram divulgados, na quarta-feira (23), no site da Eletrobras.

Entre os estados, Minas Gerais – a maior área de atuação da empresa – liderou o ranking, com repasse de R$ 39,8 milhões, seguido de Goiás (R$ 21,4 milhões), São Paulo (R$ 8,9 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 1,7 milhão). Goiás teve o maior aumento de arrecadação, de R$ 6,5 milhões, um crescimento de 44% em relação a 2009.

Entre os municípios beneficiados, os destaques foram os valores pagos a Sacramento (R$ 4,4 milhões), Frutal (R$ 4,2 milhões) e Tupaciguara (R$ 3,7 milhões), em Minas Gerais; Niquelândia (R$ 6,7 milhões), Corumbaíba (R$ 3,9 milhões) e Campinaçu (R$ 2 milhões), em Goiás; e Guaraci (R$ 2,6 milhões), Colômbia (R$ 1,6 milhão) e Guairá (R$ 1,4 milhão), em São Paulo. 

Da parte que cabe à União, os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia receberam R$ 4,8 milhões cada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNCT) ficou com R$ 6,5 milhões e a Agência Nacional de Águas (ANA), com R$ 20,2 milhões. 

O valor da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos equivale a 6,75% de toda a energia produzida mensalmente em uma hidrelétrica. A quantia é repartida entre estados e municípios que hospedam reservatórios de hidrelétricas da empresa e entidades da União.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União. Os valores significam um grande reforço de caixa para estados e municípios, possibilitando a oferta de melhores serviços públicos à população.

Usinas em sociedade

Além dos valores acima, a Eletrobras Furnas também contribui, indiretamente, na compensação paga por outras cinco usinas, nas quais possui participação acionária: Baguari (15%) e Retiro Baixo (49%), em Minas Gerais; Peixe Angical (40%), no Tocantins; Foz do Chapecó (40%), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e Serra do Facão (49,4%), em Goiás. No ano de 2010, essas hidrelétricas pagaram R$ 17,4 milhões em royalties da água.

Fonte:
Eletrobras

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