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Eletrodomésticos da linha branca continuam isentas de PIS/Cofins

Fazem parte dos produtos, fogão, refrigerador, máquina de lavar e tanquinho

O governo decidiu prorrogar por mais dois meses a redução das alíquotas Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para eletrodomésticos da linha branca (fogão, refrigerador, máquina de lavar e tanquinho) e por mais três meses a desoneração de móveis, laminados PET, luminárias e papel de parede. O governo também prorrogou a isenção de PIS/Cofins para massas alimentícias até o fim do ano.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, após reunião com representantes da indústria e do varejo. A redução do IPI e desoneração PIS/Cofins encerraria no último dia 30.

Com isso, até o final de agosto, permanece em zero a alíquota  do IPI para fogão e tanquinho (a alíquota normal é de 10% e 15%, respectivamente),  5% para refrigerador (alíquota normal de 15%) e 10% para máquina de lavar (20% alíquota normal). Todos os produtos beneficiados devem ter classificação “A” de eficiência energética.

No caso dos móveis, a alíquota permanecerá zerada até setembro em comparação à  alíquota normal de 10%.  Na próxima semana, o governo poderá incluir painéis de madeira na tabela de desoneração do IPI. 

As prorrogações implicarão em uma renúncia fiscal de R$ 180 milhões no caso da linha branca e R$ 197 milhões para móveis. Para laminados PET, luminárias e papel de parede, a renúncia é de R$ 22 milhões. No segmento de massas alimentícias, a desoneração do PIS/Cofins será de R$ 285 milhões até dezembro. 

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Fonte:

Ministério da Fazenda