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EMTU/SP revela fraude de R$ 1,3 milhão nos ônibus intermunicipais

A partir de denúncia de usuária, fiscais da EMTU/SP, incógnitos, realizaram diversas viagens por diversos trajetos

A modernização e a conseqüente intensificação do sistema de fiscalização do transporte intermunicipal sobre pneus na Grande São Paulo vêm produzindo resultados. Em agosto, após investigação que durou dois meses, a EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) identificou uma fraude que vinha causando prejuízo mensal de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos.

A partir de denúncia de usuária do serviço intermunicipal feita em junho, fiscais da EMTU/SP, incógnitos, realizaram diversas viagens pelo trajeto de responsabilidade da Viação Miracatiba, empresa do Consórcio Intervias, que atua na Área 1 de concessão da Região Metropolitana de São Paulo (Juquitiba, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu, Itapecirica da Serra, Embu, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Cotia). Descobriram que o pagamento em dinheiro dos usuários era embolsado por motoristas e cobradores, que convenciam os passageiros a saírem pela porta da frente, sem precisar passar pela catraca. Com isso, parte da arrecadação ia para a quadrilha.

Ao estender a investigação para outras linhas com grande demanda, operadas pelo mesmo consórcio, os fiscais descobriram que a evasão acontecia também em ônibus da empresa que faziam integração com a Linha 5 – Lilás do Metrô, nos terminais de Capão Redondo e Campo Limpo. Além do dano monetário, o artifício também trazia prejuízos para o planejamento e a organização financeira do transporte público, já que distorce o cálculo da demanda e os mecanismos de repasse entre as empresas integradas – no caso, EMTU/SP e Metrô.

O Núcleo de Auditoria Operacional da EMTU/SP calculou o prejuízo médio diário em R$ 59,4 mil, levando-se em conta o preço da passagem (R$ 2,75), o número de passageiros transportados por carro e o número de viagens efetuadas pelos 180 ônibus da Viação Maracatiba. Multiplicando-se pelos dias úteis (22), chega-se a R$ 1,3 milhão mensais arrecadado de maneira irregular por funcionários da empresa. Até agora, 80 deles tiveram seu envolvimento no golpe comprovado e foram demitidos.

O Consórcio Intervias opera 102 linhas com frota de 700 veículos e transporta 6 milhões de passageiros / mês. Foram detectadas fraudes em 16 linhas de três empresas (Miracatiba, Veneza e Pirajussara) das cinco que fazem parte do consórcio (Cidade Verde e Bragança são as outras duas). As três empresas envolvidas transportam mensalmente dois milhões de usuários.

Planejamento e novas tecnologias

Os números comparativos demonstram que as ações de fiscalização da EMTU/SP têm surtido efeito. Em 2008, de janeiro a agosto, foram 954 apreensões, 61,42% a mais em relação ao mesmo período de 2007, quando 591 ônibus dos sistemas regular e de fretamento foram proibidos de circular nas três Regiões Metropolitanas. Na Grande São Paulo, desde janeiro, foram apreendidos 686 ônibus, 77,26 % a mais do que em idêntico período de 2007. Na RMSP, a procura por regularização vem aumentando gradativamente, passando de 10.597 veículos no final de 2007 para 13.604 em agosto de 2008. Somando-se as três regiões, os veículos cadastrados subiram de 14.717 para 19.065.

A fiscalização dos quase 21 mil ônibus do sistema de transporte intermunicipal, nas três Regiões Metropolitanas, não depende apenas de denúncias anônimas de usuários. Planejamento e novas tecnologias têm sido ferramentas importantes da EMTU/SP para intensificar o número de apreensões de veículos irregulares e conscientizar as empresas a se cadastrarem no sistema regular.

Um dos procedimentos é mapear, na Ouvidoria da EMTU/SP, as linhas com maior número de queixas. Sem se identificar, os fiscais saem a campo para confirmar o problema (superlotação, demora para passar no ponto, más condições do veículo) por meio de fotos, vídeos ou se fazendo passar por usuários.

A tecnologia de ponta aplicada à fiscalização se traduz nos 25 smart phones adquiridos pela EMTU/SP – 14 na Região Metropolitana de São Paulo Grande São Paulo, sete na Região Metropolitana de Campinas e quatro na Região Metropolitana da Baixada Santista. Os aparelhos, já em funcionamento, permitem verificar eventuais irregularidades apenas digitando-se as placas do veículo, o que proporciona mais agilidade nas operações. Até o final do ano, mais 26 equipamentos estarão em funcionamento.

Na Área 3 de concessão, que engloba os municípios de Arujá, Guarulhos, Mairiporã e Santa Isabel, rodam, em fase de testes, ônibus regulares e microônibus da Reserva Técnica Operacional (RTO) monitorados por GPS (controle por satélite), outro procedimento que fará as ações de fiscalização dependerem cada vez menos das informações fornecidas pelas empresas concessionárias.

Da EMTU/SP

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