Entrevista coletiva do governador Geraldo Alckmin concedida nesta segunda-feira, dia 16, após libera

Pergunta - Governador, o mutirão funciona melhor no Interior do que na Capital? Alckmin - Não. O mutirão funciona bem nas duas localidades. No Interior você tem facilidade de terreno, porque o mutirão é uma parceria. Geralmente a prefeitura dá o terreno e a infra-estrutura. O Governo entra com a cesta de material de construção e as famílias constróem, através de auto construção. No Interior isso se chama Habiteto. Esse é o modelo: a prefeitura compra o terreno, dá o terreno, água, esgoto e energia elétrica; o Governo financia a cesta de material de construção e as famílias constróem. Nós estamos aumentando R$ 1 mil. De R$ 5,4 mil para R$ 6,4 mil, porque isso vai possibilitar você ter mão-de-obra mais especializada, e com isso ganhar tempo. Parte elétrica, encanamento, essa parte mais especializada e também treinar melhor, profissionalizar as famílias que trabalham no mutirão. Aqui na Capital e Região Metropolitana nós estamos retomando 75 mutirões. E aqui houve um problema de atraso, porque as associações contratavam determinadas obras. Quer dizer, você vai fazer um prédio, aqui não é mutirão de casa, mas é mutirão de prédio, daí o Tribunal de Contas do Estado entendeu que você tinha que licitar, que as associações não podiam contratar sem licitação. Então isso foi resolvido com o Tribunal de Contas do Estado e nós estamos retomando 75 mutirões aqui na Região Metropolitana de São Paulo. Pergunta - Governador, essa verba distribuída hoje aqui no Palácio dos Bandeirantes vai agilizar aqueles que já estão em construção? Alckmin - É. São 8 milhões e 104 mil reais, 93 cidades e 104 empreendimentos habitacionais. Isso vai possibilitar às prefeituras dar mais agilidade e ter melhor qualidade nas obras. Porque você vai poder treinar, profissionalizar um pouco mais as famílias que trabalham na construção das casas, evitando desperdício, tendo melhor qualidade e também contratar um pouco de mão-de-obra especializada, para que o mutirão caminhe melhor. Pergunta - Quanto vai custar, em média, a parcela mensal para cada família? Alckmin - A prestação mínima é de R$ 22,00. Esse é o único programa habitacional do Brasil onde quem ganha um salário mínimo pode adquirir casa própria. Geralmente os programas habitacionais começam a partir de três salários, quatro, cinco, seis, sete, oito salários. E 5% das residências são para os idosos. Quem tem mais de 65 anos de idade também participa, com 5% das residências reservadas. Pergunta - Governador, essa parceria entre Prefeitura e Estado já vinha sendo planejada desde o início do governo Marta Suplicy e também no seu governo. Mas daí houve desentendimentos, brigas... Isso daí não poderia ser visto como uma aproximação já para o ano de eleições, no ano que vem? Alckmin - Não, não tem nenhuma relação com eleição. Sempre que a gente puder trabalhar junto é melhor. Quando eu digo trabalhar junto é trabalhar junto com os municípios e isso vale para todos, desde a Capital até o menor município do Estado, e vale também para a sociedade civil: associação de moradores, associação de bairros, igrejas, escolas, entidades do terceiro setor... Você, sempre trabalhando junto, acerta mais. E o Programa Habitacional é uma prioridade do Governo de São Paulo. Pergunta - E por falar em parceria, como anda a parceria com o secretário municipal da Habitação, Paulo Teixeira? Alckmin - Está indo bem. Eu até perguntei para o doutor Pacheco (presidente da Companhia de Desenvolvimento e Habitacional e Urbano)... Houve uma reunião da secretaria da Habitação e da CDHU com a secretaria municipal da Habitação e eles estão fechando os últimos entendimentos para poder ser feito o protocolo e o Governo começar a liberar os recursos para o município de São Paulo. Pergunta - A CDHU vai também para a zona rural? Alckmin - Vai porque nos municípios, especialmente no Interior, se você faz cem casas na cidade (centros urbanos), você acaba sem querer ajudando ao êxodo rural, trazer gente da roça e trazer para cidade. É preferível você fazer cinco casas num bairro rural, oito casas em outro bairro rural, 12 em outro e de forma descentralizada. Transfere dinheiro para a prefeitura e ela constrói esses pequenos núcleos habitacionais, nos bairros que necessitam, fixando o homem no campo. Pergunta - Governador, o senhor tem recebido algumas críticas em relação a algumas obras e melhorias (inaudível) no Interior, principalmente na região de Pindamonhangaba. Segundo os contratos aqui, a região de Pindamonhangaba é a segunda que mais está assinando contratos de unidades habitacionais. Há alguma ligação nisso, algum privilégio desta região? Alckmin Não, aliás você tem a relação aqui? A cidade que mais está recebendo recursos é Ribeirão Preto, município governado pelo PT. Então vamos ver aqui... Ribeirão Preto: R$ 1,769 milhão, esse é o primeiro município. Pindamonhangaba: R$ 39 mil é o dinheiro que está sendo liberado, é dos menores valores que estão sendo liberados. Sua informação, eu espero que não seja de má intenção, que você tenha lido, porque sua informação é totalmente errada, é dos menores valores. Pergunta - Me refiro ao número de unidades habitacionais... Alckmin: O que interessa é o recurso que você está liberando, que é R$ 39 mil. Você tem R$ 222 mil para Penápolis; R$ 83 mil para Buritana; mais R$ 127 mil para Penápolis; R$ 252 mil para Catanduva, que aliás é um município do PT; R$ 97 mil para Santa Cruz das Palmeiras; R$ 122 mil para Agudos; R$ 160 mil para Igaraçu do Tietê; R$ 108 mil para Pederneiras; R$ 108 mil para Cândido Mota; R$ 96 mil para Osvaldo Cruz; R$ 1,769 milhões para Ribeirão Preto; R$ 132 mil para Terra Roxa; R$ 67 mil para Alambari e R$ 39 mil para Pindamonhangaba. São R$ 8,104 milhões e é R$ 1.000 por unidade. Só que não é mil reais para todas as cidades, porque é um aditivo que está se fazendo no contrato. As novas unidades, ao invés do Governo repassar R$ 5.400, ele vai repassar R$ 6.400 por unidade. Nas obras que estão em andamento é proporcional à fase de construção. Quem estiver no começo vai receber quase mil e quem estiver no fim vai receber muito pouco, porque é só para terminar o conjunto habitacional. Esse é um contrato já existente, que você está fazendo um aditivo, procurando dar uma folga um pouco maior para prefeitura para que ela possa terminar melhor o conjunto. Pergunta - Quem vai ministrar esses cursos para as pessoas que estão construindo? Alckmin - A própria prefeitura que administra tudo. Ela comanda o contrato, ela comanda o mutirão, ela contrata mão-de-obra especializada se houver necessidade, ela profissionaliza as famílias para diminuir o desperdício e melhorar a qualidade. Então, ela própria faz esse trabalho. O dinheiro é repassado para o município, para a prefeitura, que é quem comanda o Habiteto. Pergunta - Governador, o senhor concorda com (inaudível) algumas pessoas inclusive o Pedro Simon, líder do PMDB, com relação ao afastamento do presidente do Senado, Jáder Barbalho, em relação a todas essas denúncias apresentadas conta ele. O senhor entende que ele deveria se afastar também para responder a essas denúncias? Alckmin - Eu acho que deve ser apurado. Eu acho que existe uma diferença entre a vida pública e a privada. Na vida privada, quem acusa tem que provar. Na pública não se deve deixar margem à dúvida. Por isso se chama vida pública. Doutor Ulysses Guimarães até tem uma frase até de um livro dele chamado 'Rompendo o ser', onde a dona Mora Guimarães, esposa do doutor Ulysses, separou cem frases do marido. E numa delas ele define vida pública. Ele fala: 'pública sei que é. Vida não sei se é', fazendo até um trocadilho. Então, vida pública é assim, ela é pública. Portanto quem está na vida pública tem obrigação de prestar contas à sociedade, não deixar margem à dúvida. E o Senado Federal, que é uma instituição da República, que tem que ser preservada no regime democrático, tem obrigação de fazer essa apuração e tomar as medidas adequadas. Aliás, como já fez há pouco tempo atrás, já tomou essa medida. Pergunta O senhor entende que ele se afastando seria mais isenta essa investigação? Alckmin: Olha, isso cabe à Comissão de Ética do Senado que está apurando, decidir se deve ou não afastar. Ou uma decisão própria, dele próprio, se afastando até que se conclua a investigação. Pergunta: Governador, o secretário municipal da Saúde, Eduardo Jorge, sugeriu uma aproximação do PSDB com o PT para tentar barrar os candidatos mais conservadores em 2002. O senhor vê essa possibilidade de aproximação entre PSDB e PT? Alckmin Olha, o Eduardo Jorge eu fui colega dele na Assembléia Legislativa de São Paulo e na Câmara Federal por duas vezes. É um deputado extremamente correto, sério, com boas propostas, e eu estou de acordo com a colocação dele. Eu acho que nós já avançamos, se verificarmos a questão do segundo turno. O PT e o PSDB já têm tido um entendimento, é só verificar as últimas eleições. Mas eu acho que isso não é suficiente. Eu acho que o governo, a responsabilidade, o compromisso popular, ele exige mais. Ele exige mais, que é haver uma aproximação não só por ocasião de eleição, mas por ocasião do governo. Aliás, na área da Saúde, isso até está ocorrendo. Está havendo um esforço comum. Acabou de haver uma reunião da área da saúde, onde participou o Eduardo Jorge, secretário municipal da Saúde, o doutor Guedes, secretário estadual da Saúde, e o ministro da Saúde, José Serra. Os três níveis de governo. Eu acho que sim, a política exige um entendimento maior, uma participação maior, uma colaboração, o que nem sempre é fácil, mas é necessário. Pergunta No entendimento do senhor até que ponto deve ir essa aproximação? Alckmin No que se refere ao Governo do Estado ela é total. Nós vamos procurar, e já estamos fazendo isso, um esforço de aproximação, aliás com todos os municípios. Acabei de assinar aqui uma resolução autorizando recursos para os municípios, que o primeiro município que recebeu mais recursos é do PT, é Ribeirão Preto, quase R$ 1,8 milhões. O segundo município a receber recursos recebeu R$ 200 mil. Essa questão, aliás é uma regra do nosso governo, aprendemos isso com o governador Mário Covas, que respeitar o prefeito, independente de sigla partidária, é respeitar o povo que o elegeu. Eu acho que muitas das reformas que o País precisa, o Estado precisa, os municípios precisam, dem

07/16/2001

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