Escasso, crédito recua também com inadimplência
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, confirmou na última terça-feira (3) que está negociando com a área econômica do governo a liberação de R$ 90 ou R$ 100 bilhões para a safra 2009/2010, que começa a ser plantada em meados de setembro.
De acordo com Stephanes, só será possível detalhar melhor o Plano de Safra 2009/2010 em abril. Questionado se o governo reajustará os preços mínimos de garantia, como querem os produtores rurais, o ministro respondeu que "muito provavelmente".
Para a safra 2008/09, o governo anunciou a liberação de R$ 78 bilhões, mas, com o agravamento da crise, anunciou novas liberações de crédito.
Como o setor agrícola é altamente dependente de crédito para financiar o plantio e formar capital de giro até a venda da safra, os produtores rurais recorrem basicamente a duas fontes de recursos: governamental, via Banco do Brasil; e às chamadas tradings, empresas compradoras ou fabricantes de insumos agrícolas, em geral multinacionais.
Maiores credoras dos grandes produtores, as tradings reduziram a oferta de crédito porque não estão conseguindo captar recursos no mercado externo, devido à crise. Em 2007, essas companhias emprestaram 53% do que o produtor precisava para custear a safra, contra apenas 34% em 2008.
Ainda que no início do plantio da safra 2008/2009 os produtores tenham tido prazo para renegociar suas dívidas, essa repactuação aumenta o grau de risco, o que, em vários casos, dizem os produtores, restringe o crédito.
Mesmo podendo pagar apenas 40% do valor da parcela de 2008 e renegociar o restante em parcelas com vencimento após o fim do prazo do contrato inicial, produtores que renegociaram estão com dificuldade para cumprir o acordo em razão da queda do preço dos produtos no mercado externo, o que os leva à inadimplência, e, portanto, extingue seu acesso a novos créditos.
Assim, sem acesso ao crédito oficial e sem o apoio das tradings, muitos produtores reduziram a área de plantio ou os recursos usados na produção, o que já se reflete na redução das estimativas para a safra 2009.
Produtores querem mudanças
Em reunião na última terça-feira, na sede da entidade em Brasília, a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, apresentou a um grupo de senadores uma proposta para reestruturar o modelo de crédito rural e o sistema tributário para o produtor.
A idéia central da proposta, que está sendo discutida com os ministérios da Fazenda e da Agricultura e com o Banco do Brasil, é transformar propriedades rurais em empresas (pessoas jurídicas), formalizando a atividade.
Na parte do crédito rural, um dos instrumentos sugeridos é a criação de uma central única de cadastro dos produtores, à qual todos os agentes financeiros teriam acesso. Outra proposta é estimular a participação das instituições financeiras por meio do aporte de recursos para financiamento por parte do governo para aquelas que se dispuserem a financiar o produtor. Se o banco oferecesse R$ 100 milhões de crédito, por exemplo, o governo entraria com mais R$ 40 ou R$ 50 milhões. Pela proposta, também haveria mais subsídio ao produtor, ao seguro de renda e à produção e menos subsídio ao crédito.
Em relação à tributação, a idéia é criar um Simples Rural, nos moldes do tributo criado em 2006 para empresas de comércio, indústria e serviços, para os produtores que optassem por se tornar pessoas jurídicas, reduzindo a carga tributária (com Agência CNA).
Thâmara Brasil - Jornal do Senado
09/03/2009
Agência Senado
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