Escolas deverão ter quadras cobertas
A comprovação da existência de área coberta destinada à prática de educação física, esportes e recreação passará a ser obrigatória para o credenciamento de escolas de educação básica. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/08, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), aprovado nesta terça-feira (12), em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
- A educação física é uma matéria obrigatória e a sua sala de aula é a quadra esportiva, que muitas escolas não têm - disse Fátima, ao celebrar a aprovação da proposta.
Em seu voto favorável, o relator ad hoc do projeto, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), salientou a importância atribuída pelos médicos à prática de atividades físicas. Ele observou ainda que a criação de espaços nas escolas para a prática esportiva e a recreação inclui-se entre as metas do Plano Nacional de Educação.
Sanfoneiro
Dois outros projetos foram aprovados em decisão terminativa pela comissão. O primeiro deles foi o PLS 165/08, de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF), que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.
O relator foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), para quem a criação de novas oportunidades de acesso à educação profissional representa "um dos caminhos mais promissores para permitir que os jovens de famílias de baixa renda adquiram qualificação para obter melhor posição no mercado de trabalho, de forma a romper com o círculo vicioso que associa a pouca escolaridade à pobreza".
O outro projeto aprovado em decisão terminativa foi o PLS 207/08, de autoria do senador Efraim Morais (DEM-PB), que estabelece o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado a cada dia 26 de maio, data de aniversário do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca. O relator ad hoc foi o senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
Ao defender seu projeto, Efraim ressaltou a "importante contribuição do sanfoneiro para a cultura nacional" e lembrou que, em junho, os sanfoneiros estarão entre as principais atrações das festas juninas em todo o Nordeste. Roberto Cavalcanti apoiou o projeto e elogiou o trabalho da Orquestra Sanfônica, da Paraíba. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), por sua vez, disse que a aprovação do projeto "reforça a expressão cultural do país".
Por iniciativa da senadora Fátima Cleide, foi concedida vista coletiva do Projeto de Lei do Senado 449/07, de autoria de Cristovam Buarque, que busca condicionar a concessão de benefícios do programa Bolsa Escola à presença dos pais de alunos em reuniões escolares. A reunião foi presidida pelo senador Flávio Arns (PT-PR).
12/05/2009
Agência Senado
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