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Estimulando atividades sustentáveis e a conservação da biodiversidade na Amazônia

Em julho de 2008, o governo brasileiro, através de uma resolução do Conselho Monetário Nacional, começou a restringir as extensões de crédito aos fazendeiros da Amazônia para tentar conter o desmatamento e para promover a utilização sustentável da floresta. Esta resolução limitou a extensão dos créditos agrícolas aos produtores registrados no Registro de Certificação de Imóvel Rural com uma licença ambiental ou certificado de propriedade. 

Além disto, o governo está investindo em produção sustentável e atividades de extrativismo, desenvolvendo políticas e diretrizes para a utilização sustentável da floresta (incluindo o novo paradigma que estabelece que as florestas devem ser mantidas como ambientes florestais e devem permanecer como sendo de propriedade pública), desenvolvendo planos de gerenciamento para as Reservas Extrativistas, criando fundos e linhas de crédito para atividades sustentáveis e costurando acordos com os setores da economia, entre outros. 

Na Amazônia brasileira, os serviços ecossistêmicos das áreas protegidas provêm benefícios locais e nacionais superiores a 50% em comparação com o que ganham pequenos produtores rurais. Eles injetam três vezes mais dinheiro na economia do estado do que a pecuária extensiva, a alternativa de utilização para pastagens mais comum de acordo com a Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade de 2009. 

A produção de soja na região também foi limitada às áreas legalizadas. Para conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação socioambiental no bioma amazônico, os membros da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, a ABIOVE, e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais, a ANEC, se comprometeram em julho de 2006 a não mais comercializar soja originária de áreas desmatadas no bioma amazônico. Esta iniciativa sem precedentes ficou conhecida como a “moratória da soja” e foi tomada, inicialmente, para durar dois anos, mas foi renovada pela sexta vez em 2012, com o apoio do Ministério do Meio Ambiente. 

Esta iniciativa respalda o uso responsável e sustentável dos recursos naturais brasileiros e, desde sua concepção, o setor tem trabalhado com ONGs para desenvolver e implementar uma estrutura de governança com regras de funcionamento para o bioma amazônico e para exigir do governo as definições, aplicações e o cumprimento das políticas públicas de utilização da terra na região (zoneamento ecológico-econômico). A iniciativa monitora a produção de soja no bioma amazônico com a ajuda de imagens de satélite.

Fonte:
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República