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Expulsões na Administração Federal batem recorde em 2011

O ano de 2011 registrou recorde no número de expulsões de servidores federais em decorrência de irregularidades. Foram 564 casos, a maioria relacionada à corrupção. Os dados são de levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado nesta sexta-feira (6).

O número de expulsões em 2011 foi 8,25% maior que em 2010 (521). No ano passado, foram em média 1,54 expulsões por dia. A maioria (433) referia-se a demissões de cargo efetivo; 57 foram destituições de cargo em comissão; e 38, cassações de aposentadoria.

Desde 2003, 3.533 servidores federais sofreram punições de expulsão, sendo 3.013 demissões; 304 destituições de cargos comissionados; e 216 cassações de aposentadorias. O valimento do cargo para obtenção de vantagens foi o motivo da maior parte das expulsões (1.887 casos), representando 31,7% do total.

A improbidade administrativa foi o segundo caso mais frequente, com 1.133 casos (19,0%). Outros 325 servidores (5,5%) foram expulsos por terem recebido propina. Há casos vinculados a outros problemas: 511 servidores (8,6%) foram expulsos por abandono do cargo e 288 (4,8%), por desídia (preguiça, desleixo). Há casos em que a expulsão se baseia em mais de um motivo.

Combate à impunidade

A intensificação do combate à corrupção e à impunidade na Administração Federal é uma das diretrizes do trabalho da CGU, que criou e coordena o Sistema de Correição da Administração Pública Federal. Esse sistema conta hoje com uma unidade em cada ministério.

Um corregedor supervisiona os processos em cada ministério e, casos mais complexos são julgados na própria CGU. Segundo o secretário-executivo da controladoria, Luiz Navarro, a aplicação dessas penalidades, que dependem apenas do Poder Executivo, é a opção mais rápida e eficaz para evitar a impunidade.

“A intensificação das expulsões decorre da determinação do governo de combater a corrupção e a impunidade. Assim, a administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a aplicar as punições de sua alçada”, explicou Navarro.

Navarro lembra que os Processos Administrativos Disciplinares que antecedem as punições transcorrem rigorosamente dentro da lei, observando-se o contraditório e a ampla defesa dos acusados. O governo capacita gestores sobre esses processos, para evitar que eles não sejam instaurados por falta de pessoal capacitado. Desde 2003, mais de 10 mil servidores do País inteiro já foram treinados.

Acesse aqui o relatório na íntegra.

Fonte:
CGU

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