Falta de quórum motiva debate político
A retirada do quórum pelas bancadas da oposição para a apreciação dos vetos, que permitiria a desobstrução da pauta e a votação de projetos do interesse do Executivo, motivou o principal debate político da sessão desta tarde. O líder do governo, deputado Ivar Pavan (PT), disse que em vez do cumprimento do acordo firmado entre as bancadas para a votação dos vetos e dos projetos de inclusão social do governo, houve “um acordo político entre um grupo de parlamentares que prestam solidariedade entre si para descumprir a lei”.
Em conseqüência disso, afirmou que dos 40 deputados presentes em plenário, na hora de votar os projetos do governo, restaram 23 parlamentares presentes. “Os demais abandonaram o plenário por falta de compromisso com o interesse público, por solidariedade ao descumprimento da lei e por falta de solidariedade para com a população excluída”.
A deputada Jussara Cony, líder do PC do B, disse suspeitar de que a oposição pretende descaracterizar o projeto do governo e adia a votação na expectativa de que os movimentos sociais que acompanham as votações se cansem e desistam de pressionar. E apelou para que “os setores organizados estejam na próxima terça-feira no plenário para acompanhar de perto o que está ocorrendo na Assembléia”.
O deputado Jair Foscarini (PMDB) contestou os argumentos dos governistas sobre o acordo das bancadas, sustentando que ele não incluiu a votação dos projetos da área social para a sessão da tarde, mas apenas os vetos. E adiantou que há disposição para concluir a apreciação dos vetos na sessão da próxima terça-feira e depois votar os projetos do Executivo. Rebateu, também, a exaltação feita pelos governistas sobre os méritos dos movimentos sociais na elaboração dos projetos de inclusão social, afirmando que todos os programas surgiram de projetos de parlamentares da Casa, vetados por vício de origem e mandados de volta com a chancela do governo.
O deputado José Farret (PPB), afirmou que os acordos de lideranças para as votações “tem sido cumpridos rigorosamente e o Parlamento não tem se descuidado com relação a qualquer projeto de interesse do povo do Rio Grande”. Pediu para que as bancadas da situação sejam “coerentes com a verdade, que não tem dono nem partido político”.
O deputado Francisco Appio (PPB) considerou que os ‘deputados do governo não têm legitimidade para falar de acordos descumpridos”, enfatizando que “quem quebrou o acordo foi o próprio Executivo que deletou projetos de parlamentares para, logo em seguida, copiá-lo, atribuindo indevidamente a autoria ao governo”.
04/11/2001
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