Falta de quórum preocupa membros da CPI dos Sanguessugas

O vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), afirmou nesta quarta-feira (9), em entrevista coletiva, que a maior preocupação dos membros da CPI, neste momento, é em relação à possibilidade de falta de quórum para a leitura e a votação do relatório sobre o envolvimento dos parlamentares na "máfia das ambulâncias", previstas para esta quinta-feira (10). Na opinião de Jungmann, o relatório deve ser lido e votado no mesmo dia, para que a CPI inicie imediatamente a segunda fase de investigações, sobre a participação do Poder Executivo no esquema de fraudes.

- Defendo que, se houver pedido de vista, seja dado por algumas horas apenas e, em seguida, o relatório seja votado, mas essa é uma decisão que será tomada pela Presidência da CPI - afirmou Jungmann.

Para que não haja falta de quórum na reunião, membros da CPI estão, segundo o vice-presidente, telefonando para todos os líderes partidários, com o objetivo de solicitar o apoio ao relatório e a convocação dos representantes de seus partidos para a leitura do documento.

A CPI Mista dos Sanguessugas foi instalada no dia 22 de junho com o objetivo de apurar denúncias de irregularidades no uso de recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias destinadas a municípios com preços superfaturados. As investigações indicaram que o esquema envolvia também outros ministérios e recursos extra-orçamentários.

Relatório

O relatório que será lido nesta quinta-feira tem cerca de 1.600 páginas, sendo que 600 delas relatam exclusivamente o envolvimento de cada um dos 90 parlamentares (87 deputados e três senadores) notificados pela CPI, com a indicação de como devem ser enquadrados, de acordo com a categoria que ocupam.

A CPI optou por dividi-los em categorias: os congressistas com participação comprovada no esquema terão seus nomes encaminhados às Mesas e aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar das duas Casas, e aqueles cujas provas contra eles não são "tão robustas", nas palavras de Jungmann, mas que não deixam de ser graves, terão seus nomes divulgados, com solicitação de aprofundamento das investigações. Há ainda um terceiro grupo, menor, de parlamentares que, apesar de terem sido notificados pela CPI Mista, em um primeiro momento, por terem tido seus nomes citados em gravações ou em depoimentos, não serão incriminados por não terem sido encontradas provas contra eles.

Segundo Jungmann, o primeiro grupo tem cerca de 50 nomes e o segundo, entre 20 e 25, totalizando aproximadamente 75 congressistas.

- A decisão de quem estará no primeiro ou no segundo grupo é do relator Amir Lando, mas eu defendo o envio de todos os 75 nomes para o Conselho de Ética para que se proceda à abertura de processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar - afirmou Jungmann.

Além das 600 páginas sobre o envolvimento dos parlamentares, o relatório tem uma introdução explicando todo o esquema de fraudes ao Orçamento da União e como se dava a participação dos congressistas na elaboração de emendas para beneficiar a Planam, empresa apontada como organizadora do esquema.

Uma outra parte do relatório é composta de sugestões para dificultar a fraude ao Orçamento da União. A Sub-relatoria de Processo Orçamentário analisou várias propostas, entre elas o fim das emendas individuais e de bancadas.

Documentos

Os anexos, com base nos 32 mil arquivos que a CPI analisou nos dois últimos meses, completam o relatório de 1.600 páginas. Nesta quarta-feira (9), ainda estavam chegando os últimos documentos a serem incluídos no relatório. O secretário da CPI Mista, Augusto Panisset, esteve pessoalmente em Cuiabá, na noite de terça-feira (8), para pegar os depoimentos dos quatro proprietários da Planam que ainda estavam sob sigilo de Justiça e somente ontem foram liberados pelo juiz Jefferson Schneider, da 2ª Vara Federal de Mato Grosso.

Segundo o sub-relator de Sistematização da CPI Mista, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o relatório foi concluído às 4h da madrugada desta quarta-feira, faltando apenas decidir alguns detalhes da formatação do documento para enviá-lo à gráfica do Senado. Na opinião do deputado, não há qualquer necessidade de os parlamentares apontados como integrantes do esquema de fraudes passarem ainda por uma comissão de sindicância, para novas investigações, antes de terem seus nomes encaminhados ao Conselho de Ética.

- O relatório, elaborado por uma equipe técnica da mais alta capacitação, está completo e documentado com provas. Por isso não há qualquer necessidade de sindicâncias complementares - explicou Carlos Sampaio.

09/08/2006

Agência Senado

NetSaber - Banco de Notícias