Falta de servidores especializados nas Câmaras Municipais preocupa pesquisadores do Interlegis
Nas mais de cinco mil câmaras de vereadores do Brasil, há poucos servidores especializados em áreas fundamentais para os trabalhos legislativos, como orçamento, educação, segurança e meio ambiente. Essa foi uma das conclusões do Censo Legislativo Brasileiro, realizado em 2005 pelo Programa Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo - e cujos dados foram divulgados em abril deste ano. Para Telma América Venturelli, que coordenou a pesquisa e proferiu palestra sobre o tema no 5º Seminário Nacional do Interlegis, nesta sexta-feira (2) em Vitória (ES), é fundamental profissionalizar os servidores das casas legislativas do país.
Segundo Telma Venturelli, existem 71 mil servidores nos vários níveis do Poder Legislativo e apenas 10 mil são especializados em algumas das áreas prioritárias para otrabalho parlamentar - destes, cerca de metade concentra-se na região Sudeste.
O Censo do Legislativo constatou outros aspectos da realidade das casas legislativas brasileiras. De acordo com Telma Venturelli, apenas 1% dos vereadores brasileiros possui ensino superior completo ou incompleto, enquanto 34% possuem ensino médio. A escolaridade dos servidores, no entanto, é melhor: 19% concluíram curso superior, principalmente nas capitais. Porém, apenas 14% dos servidores atuam nas áreas prioritárias.
A coordenadora de pesquisa do Interlegis já adiantou que o Programa Comunidade Virtual do Poder Legislativo pretende atuar para melhorar essa situação. Está sendo construída uma comunidade de educação dos servidores do Legislativo com a participação da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis), do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Centro de Formação e Treinamento da Câmara dos Deputados (Cefor) e das escolas das Assembléias Legislativas.
O 5º Seminário Nacional do Interlegis foi aberto na quinta-feira (1°) pelo primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (PFL-PB). Na sexta-feira, pela manhã, também falaram durante o encontro o pró-reitor de Pesquisa, Graduação e Extensão da Unieuro de Brasília, Alexandre Barros, que discorreu sobre a importância do trabalho legislativo; e o assessor do Senado Federal Maurício de Albuquerque Melo Júnior, que abordou o tema Marketing Político em Eleições Municipais.
02/06/2006
Agência Senado
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