Famílias com pessoas acometidas por câncer podem ser incluídas no Bolsa Família
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que inclui as famílias de pessoas acometidas por câncer entre os beneficiários do programa Bolsa Família. A proposta recebeu decisão terminativa, e por isso segue à Câmara.
O projeto de lei do Senado (PLS 196/2012) altera a lei que instituiu o programa Bolsa Família (lei 10.836/2004). A proposta prevê benefício de um salário mínimo à família que tenha membro com câncer (neoplasia maligna). A proposta limita em dois os benefícios por família. Ao justificar o texto, Cícero Lucena ressaltou que a doença afeta toda a família e não apenas a pessoa enferma.
Em razão do envelhecimento da população, das mudanças de hábitos de vida e de acesso aos serviços de saúde, entre outros fatores, ressaltou o relator, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), o padrão da incidência de câncer mudou. A doença, que há décadas acometia especialmente a população de países desenvolvidos, surge cada vez mais entre os habitantes dos países emergentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS), disse o senador, prevê que em 2030 haja um aumento em 75% na incidência de câncer em todo o mundo.
- A importância do câncer como problema de saúde pública elevou-se marcadamente, pois sua incidência manteve-se em constante elevação nos países ricos, enquanto virou verdadeira epidemia nos países em desenvolvimento - disse Casildo Maldaner, que apoiou o texto de Cícero Lucena.
07/11/2012
Agência Senado
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