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Farmácias deverão informar sobre venda de antibióticos a partir desta terça (16)

Decisão de controlar eletronicamente as vendas de antibióticos deve tornar mais rigoroso o acesso ao medicamento

A partir desta terça-feira (16), farmácias e drogarias deverão informar, eletronicamente, sobre a venda de antibióticos. O registro deve ser feito no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), desenvolvido e administrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As unidades de medicamentos municipais, estaduais e federais, bem como as farmácias de unidades hospitalares ou de quaisquer outras unidades equivalentes de assistência médica, públicas ou privadas, que não comercializam medicamentos devem manter os procedimentos de controle específico de prescrição e dispensação já existentes para os medicamentos que contenham substâncias antimicrobianas.

Desde 2010, a venda de antibióticos é feita com a retenção, pela farmácia, de uma via da receita médica. A decisão de controlar eletronicamente as vendas de antibióticos tem o objetivo de tornar mais rigoroso o acesso ao medicamento.

Segundo a Anvisa, a venda de medicamentos sujeitos à prescrição médica sem apresentação da receita é um problema grave de saúde pública. A cultura da automedicação e a falta de controle sobre a dispensação desses produtos em farmácias e drogarias são fatores que comprometem toda a cadeia de vigilância sobre a produção e utilização de medicamentos no País.

Produtos Controlados

A nova versão do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, que contém as informações sobre venda de antimicrobianos, começa a funcionar nesta terça.