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Fazenda: Secretário apresenta as vantagens da BEC/SP a prefeitos da região de Araçatuba

Luiz Tacca Júnior se reunirá nesta sexta-feira com prefeitos, vereadores e técnicos de 71 municípios da região

O secretário da Fazenda, Luiz Tacca Júnior, se reunirá com prefeitos, vereadores e técnicos de 71 municípios da região de Araçatuba para apresentar as vantagens de utilização da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP). O encontro será às 10 horas, desta sexta-feira (30/06), no Teatro UNIP, na avenida Baguaçu, 1.939, em Araçatuba.

Tacca estará acompanhado do secretário adjunto, Roberto Yamazaki, e do presidente do Banco Nossa Caixa, Carlos Eduardo Monteiro, além  de representantes da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) e de técnicos da Secretaria da Fazenda. O banco é o agente financeiro que permite aos municípios, por meio de contrato, fazer aquisições de materiais e equipamentos pela BEC/SP. A Prodesp é parceira da Fazenda na manutenção técnica da Bolsa.

Em outubro de 2003, através do Decreto 48.176, o governo do Estado disponibilizou a BEC/SP aos municípios e as sociedades de economia mista não dependentes, sem nenhum custo, além de oferecer treinamento aos técnicos. As prefeituras podem fazer compras pela Bolsa, com dispensa de licitação, cujo limite é de R$ 8 mil.

A Secretaria da Fazenda, em colaboração com a Nossa Caixa e a Prodesp vem desenvolvendo uma campanha de adesão dos municípios à BEC/SP. Já foram realizadas reuniões em Guararema, Jarinu, São José dos Campos, Capão Bonito, Piracicaba, Garça, Bariri, Cerqueira César e Franca.

BEC/SP: vantagens aos municípios, fornecedores e sociedade    

A Bolsa Eletrônica de Compras (BEC/SP), administrada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, é um ambiente eletrônico para a realização de aquisição de bens por órgãos públicos estaduais (da administração direta e indireta) e municipais.

 As negociações são realizadas por meio da internet, portanto, impessoais e transparentes, e podem ser acompanhadas por todos os concorrentes. 

Para utilizar o sistema BEC, os municípios precisam firmar convênio com a Secretaria da Fazenda e contrato com o Banco Nossa Caixa, que é o agente financeiro.  É necessário também legislação municipal, que permita à prefeitura usar a BEC para suas compras.

O sistema funciona da seguinte maneira: a BEC publica o edital de uma unidade compradora, com as características do produto a ser adquirido e o dia e hora do pregão. Os fornecedores cadastrados apresentam suas propostas de preços, sempre via internet. 

Um sinal verde na tela do computador do fornecedor indicará que sua proposta está vencendo. Se o sinal ficar vermelho é porque houve um lance melhor. Ao final do prazo estabelecido pela BEC para o leilão, ganha o fornecedor que oferecer o menor preço. 

Por meio da BEC, os municípios conseguem uma série de vantagens, tais como redução de preços dos produtos; redução dos custos operacionais; têm à disposição uma ampla base de fornecedores e de itens cadastrados; automatização dos pagamentos aos fornecedores; agilização dos processos de compras; e transparência nas negociações.

Aos fornecedores, a BEC também oferece vantagens: ampliação das oportunidades de negócios; garantia de recebimento das vendas nos prazos estabelecidos; participação de micros e pequenas empresas nos processos de compras pelas prefeituras e maior interação com a administração pública, que é cliente potencial.

A sociedade também ganha com a propagação do sistema BEC, tendo em vista que qualquer interessado tem a possibilidade de acompanhar, sempre via internet, as negociações que são realizadas com transparência nos processos de compra. 

06/29/2006

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