Festivais de cinema deverão ser incluídos no Programa Nacional de Apoio à Cultura
A realização de mostras e festivais audiovisuais, destinados a difundir e incrementar a indústria cinematográfica nacional, poderão ser incluídos no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que dá incentivos fiscais, por meio da dedução no Imposto de Renda, a empresas ou pessoas físicas que patrocinem ou façam doações com o intuito de incentivar as atividades culturais. Isso é o que prevê projeto de lei de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) a ser votado ainda este ano, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação (CE). Caso o projeto venha a ser aprovado e não haja recurso para que seja apreciado pelo Plenário do Senado a matéria segue direto para exame da Câmara dos Deputados.
Lúcio Alcântara entende que o projeto vai beneficiar muito o cinema brasileiro e incentivar ainda mais a produção cinematográfica. O motivo, observou, é que boa parcela dos filmes de longa metragem e de média duração, produzidos anualmente no país, chegam até o público somente por intermédio dos festivais.
O senador lembrou que os festivais e mostras representam, muitas vezes, o único canal para que a arte cinematográfica atinja ao público da periferia das grandes metrópoles e moradores das cidades de menor porte. Por isso acha importante incentivar as mostras e festivais como forma de incrementar o cinema nacional, além de permitir que o cidadão tenha acesso à cultura.
17/10/2002
Agência Senado
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