Finanças e Planejamento realiza reunião extraordinária hoje à tarde



A Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia Legislativa realizará sessão extraordinária nesta terça-feira (03/09), a partir das 13h30, para deliberar sobre processos que constam da pauta. A reunião será presidida pela deputada Cecilia Hypólito (PT). As proposições que precisam ser votadas são as seguintes:

PL 263/97
Origem: Deputado Kalil Sehbe
Ementa: Estabelece condições para cobrança de Pedágios nas Rodovias Estaduais.
Relator: Deputado Ronaldo Zülke
Parecer: Favorável

PL 42/98
Origem: Deputado Vieira da Cunha
Ementa: Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado por alunos da pré-escola e primeiro grau das redes pública e privada do Estado do Rio Grande do Sul.
Relator: Deputado Adroaldo Loureiro.
Parecer: Favorável.

PL 270/99
Origem : Deputado Manoel Maria
Ementa: Obriga o Poder Executivo a emitir e fornecer Comprovante de Rendimento a todos os Funcionários Públicos Estaduais Inativos e Pensionistas.
Relatora: Deputada Jussara Cony
Parecer: Favorável

Projeto de Resolução Nº 10/2001
Origem: Deputada Maria do Carmo
Ementa: Institui Troféu Mulher Empresária
Parecer: Favorável

09/03/2002


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