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Fiscalização: Operação De Olho na Bomba verifica postos em Bauru

Erros metrológicos estão sob controle, inferior ao índice histórico de irregularidades 3%

Fevereiro começa com a operação De Olho na Bomba fiscalizando três postos de combustíveis em Bauru, cidade a 355km da capital, um dos principais pólos regionais do Estado. Durante os trabalhos, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, não autuou nem encontrou irregularidades que prejudicassem o cidadão em relação à quantidade de combustível fornecida para os abastecimentos.

Os fiscais do Ipem-SP em conjunto com os da Secretaria da Fazenda e policiais civis percorreram os postos: Himalaia Ltda., na avenida Getúlio Vagas; Bauru Bandeirantes, na rua Aureliano Cárdia; e Lavacar Nuno de Assis Bauru Ltda., na avenida Nuno de Assis. Todos eles estavam em acordo com a legislação metrológica legal vigente, ou seja, os equipamentos em bom estado mecânico e o fornecimento de combustível correto.

A operação desta quarta-feira, dia 1º, é a 58ª desde 14 de dezembro de 2004, início dessa força-tarefa do Governo do Estado composta por Secretarias de Estado, autarquias e fundações. Nesse período o Instituo de Pesos e Medidas verificou 1.159 postos nas diversas regiões paulistas. Desses, 163 foram autuados por erros metrológicos. Foram verificadas, ainda, 9.344 bombas e autuadas 274 por erros contra o consumidor – um total de 2,94% em relação ao total de bombas fiscalizadas.

Essas estatísticas revelam um controle do Ipem-SP nesse setor. Há 38 anos o Instituto fiscaliza as bombas de combustível dos postos no Estado. Historicamente, o índice de autuação do Instituto não ultrapassa os 3% nas mais de 30 mil bombas em funcionamento nos municípios paulistas. Os bons resultados não implicam num abrandamento dos trabalhos. A constante presença dos fiscais nas ruas reforça a necessidade de se seguir às normas vigentes para evitar possíveis penalidades decorrentes de irregularidades.

INSCRIÇÃO

Durante os trabalhos da De Olho na Bomba cada um dos seus integrantes: Secretarias da Fazenda, Justiça, Segurança, Fundação Procon-SP e Ipem-SP desempenha uma função específica. A Fazenda, por exemplo, é a responsável pela coleta do combustível para envio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, para análise. O Procon verifica, entre outros itens, os banners, faixas, cartazes onde estão as ofertas dos produtos vendidos nos postos.

Em, 26 de abril do ano passado, a De Olho na Bomba entrou em uma importante fase. A Assembléia Legislativa aprovou a lei estadual nº11.925/05. A partir desse momento, o Governo pôde cassar a inscrição estadual daqueles infratores no setor, atribuição essa concedida apenas à Agência Nacional de Petróleo, ANP.

No texto, a lei prevê, os proprietários identificados em adulteração no combustível, sejam eles pessoa física ou jurídica, estarão impedidos de atuar nesse segmento por, pelo menos, cinco anos a partir da data da cassação. Ficam, inclusive, proibidos de solicitar uma nova inscrição de empresa nesse ramo.

Todo o resultado do processo de cassação ocasionado pela De Olho na Bomba pode ser acompanhado no Diário Oficial do Estado. Os interessados conseguem ainda encontrar a lista desses estabelecimentos no: www.fazenda.sp.gov.br.

A lei nº11.925/05 é uma iniciativa pioneira entre os Estados da Federação. Além de coibir os mal intencionados na relação de consumo, protege ainda mais os cidadãos.

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre esse ou outros assuntos da competência do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800 – 013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado. Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br ou ainda no:[email protected] 

Abaixo, segue lista dos locais e datas das 58 fiscalizações da De Olho na Bomba:

14/12/2004  capital

15/12/2004  capital

16/12/2004  capital

12/1/2005  ABC

19/1/2005  capital

2/2/2005  Santos

16/2/2005  Jundiaí / região

19/2/2005  Guarulhos / região

25/2/2005  S.J. dos Campos / região

3/3/2005  Osasco / região

9/3/2005  S.J. do Rio Preto  / região

17/3/2005  Ribeirão Preto

23/3/2005  Sorocaba

26/4/2005  Capital

10/5/2005  Diadema

7/6/2005  Campinas

16/6/2005  Capital / Guarulhos / ABC

22/6/2005  Presidente Prudente

28/6/2005  S.J. Campos / região

29/6/2005  Piracicaba

6/7/2005  Fernandópolis /Região

13/7/2005  Osasco / região

20/7/2005  Marília

21/7/2005  Araçatuba

27/7/2005  Jundiaí / região

28/7/2005  S.J. dos Campos / região

6/8/2005        Campinas

10/8/2005      Santos / região

18/8/2005      Ribeirão Preto

24/8/2005      Araraquara

25/8/2005      Bauru

01/09/2005    Sorocaba

15/09/2005    Araçatuba

25/10/2005    Amparo e Monte Alegre

11/11/2005    Capital

17/11/2005    Campinas

17/11/2005    Capital

17/11/2005    São José do Rio Preto e Neves Paulista

18/11/2005    Assis

18/11/2005    Balssamo / Mirassolândia / Jaci

23/11/2005    Dourado/Trabiju/B.Esperança do Sul/Rib. Bonito/São Carlos

23/11/2005    Alfredo Marcondes/ Caiabú/ Dracena/ Junqueiropólis /

                      Pres.Venceslau, Epitácio, Prudente

24/11/2005    Santo André

24/11/2005    Campinas

24/11/2005    Araçatuba

24/11/2005    Capital

28/11/2005    Marília/Lins

01/12/2005    Campinas

06/12/2005    Itapetininga/Sorocaba/Salto/São Roque/Tatuí

13/12/2005    Adamantina/Lucélia/Osvaldo Cruz/P. Prudente

14/12/2005    Ilha Solteira / Pereira Barreto

15/12/2005    Ourinhos

21/12/2005    Jundiaí e Várzea Paulista

11/01/2006    Campinas e Região

18/01/2006    Campinas e Região

19/01/2006    Catanduva

23/01/2006    São Carlos

01/02/2006    Bauru

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania<

02/01/2006

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