Flávio Arns defende reciclagem como forma eficiente de preservar o meio ambiente
O senador Flávio Arns (PT-PR) apresentou, em discurso nesta quinta-feira (14), projeto de lei instituindo o Dia Nacional da Reciclagem, a ser comemorado em 5 de junho, mesma data em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo da proposta, explicou, é chamar a atenção da sociedade "para essa forma rápida e eficiente de preservação do meio ambiente e do planeta".
Flávio Arns citou, em seu discurso, iniciativas de reciclagem adotadas no país, com destaque para a experiência da Escola Especial Bom Jesus, de Campo Largo (PR), em que alunos com deficiência mental participam de oficinas de proteção ao meio ambiente, atividade estendida às famílias e à comunidade. O projeto teve início em 2000, tornou-se uma ação efetiva da escola, que hoje separa, pesa e venda material para empresas do ramo de reciclagem. A venda dos materiais recicláveis possibilitou à escola a ampliação do espaço físico onde são desenvolvidas as atividades de reciclagem.
Flávio Arns também elogiou o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Estado do Paraná, com a coordenação da Procuradora do Trabalho e Coordenadora do Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, Margaret Matos de Carvalho junto aos catadores de papel em Curitiba, que estão sendo organizados em cooperativa. Ele também elogiou o trabalho promovido pela Associação Brasileira dos Recicladores (Recibras), que tem como objetivo organizar, orientar e representar os recicladores de materiais ferrosos e não-ferrosos.
- A reciclagem é uma das várias alternativas para a preservação do meio ambiente e um dos meios mais concretos e práticos para evitarmos o desgaste dos recursos naturais e está acessível a todos nós, podendo tornar-se um hábito pessoal, familiar e comunitário. Acredito que, incentivando a reciclagem, estaremos também promovendo a preservação do meio ambiente - afirmou.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cumprimentou Arns por sua preocupação com o meio ambiente, com os catadores de papel e com as suas organizações, que se têm constituído num importante fenômeno social.
Medicamentos
Flávio Arns também defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 338/07) em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que trata do fornecimento de medicamentos para pessoas com doenças crônicas. Segundo o parlamentar, o projeto foi amplamente debatido com o Ministério Público, o Ministério da Saúde, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, e com associações de doentes crônicos. No entanto, pediu que os cidadãos de modo geral acessem o projeto pela Internet para sugerir melhorias.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, que ocupava no momento a presidência dos trabalhos, disse que irá ao Ministério da Saúde defender o projeto juntamente com o do senador Tião Viana (PT-AC), o PLS 219/07, de mesmo teor.
Acupuntura
Flávio Arns chamou ainda a atenção dos senadores para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 480/03), de autoria da senadora Fátima Cleide (PT-RO), do qual é relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que trata da regulamentação da acupuntura no país.
O parlamentar relatou reunião realizada na manhã desta quinta-feira com representantes do setor e do Ministério da Saúde, que considerou "proveitosa".
- É uma satisfação que este debate esteja acontecendo no Senado Federal - afirmou o parlamentar.14/06/2007
Agência Senado
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