Fórum Democrático debate Orçamento em Pelotas
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou na última sexta-feira (5/10), em Pelotas, mais uma edição do Fórum Democrático. Deputados estaduais discutiram a proposta orçamentária para o próximo ano em reunião realizada no Centro de Educação Tecnológica (Cefet).
Os parlamentares, secretários, prefeitos, vereadores e demais representantes da comunidade discutiram as diversas maneiras de aplicação dos R$ 25,7 milhões destinados aos 23 municípios da Região Sul do Estado.
O deputado pelotense Bernardo de Souza (PPS) defendeu a reduçao de impostos para o Sul do Estado. Segundo ele, a região é historicamente mal contemplada nas políticas públicas e nos investimentos devem ter um tratamento tributário diferenciado para crescer e se desenvolver. O deputado citou emenda de sua autoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias que estabelece a redução de impostos para as regiões mais pobres do Estado estimulando as atividades produtivas e econômicas já existentes e atraindo novos investimentos. “Enquanto isso não acontecer, nós ficaremos discutindo as limitadas verbas orçamentárias, que são insuficientes para a região”, afirmou. O deputado considera necessária também a apresentação de uma proposta integrada para o desenvolvimento regional do Sul.
Bernardo de Souza também enfatiza que apenas os recursos públicos não são suficientes para esse desenvolvimento, mas também é preciso estimular empreendimentos privados. E isso, segundo ele, só pode ser conquistado com a sedução da redução de impostos. Quanto à distribuiçao dos recursos regionalmente, o parlamentar explica que em todos os orçamentos existem mais demandas que recursos existentes, sendo que nem todas as regiões conseguem ter todos os investimentos que merecem. Diante disso, segundo ele, o único caminho é a definição da alocação dos recursos pela sociedade. Ele defende a manutenção da democracia representativa mas com o aprimoramento das práticas participativas.
Na conclusão da sexta audiência do Fórum Democrático para a discussão do orçamento do Estado para o próximo ano, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Cecilia Hypolito (PT), reforçou que nunca um orçamento foi tão discutido no Rio Grande do Sul. “A nossa responsabilidade se torna maior quando o orçamento é discutido pela população e quando a Assembléia Legislativa avalia esse projeto e propõe emendas”, explicou. A discussão sobre a proposta orçamentária continua segunda-feira em Palmeira das Missões, que terá uma audiência Pública às 19h. terça-feira, o Fórum segue para Ijuí e Itaqui, com reuniões às 9h e 19h, respectivamente.
Participaram da audiência o prefeito de Morro Redondo, Rui Valdir Otto Brizolara, o vereador Otávio Martins Soares, o Pró-Reitor de Planejamento da Fundação Universidade Federal de Rio Grande, Vidal Aureo Mendonça, o coordenador do Gabinete de Orçamento e Finanças do Governo Estadual, Ubiratan de Souza, e os deputados Luís Augusto Lara (PTB), José Gomes (PT) e Ronaldo Zulke (PT)
10/08/2001
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