Francelino quer que Subcomissão de Cinema aproveite debates já realizados com cineastas e produtores



O senador Francelino Pereira (PFL-MG) vai propor que o documento elaborado com base nas audiências públicas realizadas pela extinta Subcomissão do Cinema Brasileiro, da qual era relator, sirva como ponto de partida para a Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática, criada no âmbito da Comissão de Educação e que deverá iniciar seus trabalhos no próximo mês de março.

Ao dar tal informação, nesta terça-feira (dia 20), o senador explicou que o documento foi preparado a partir dos 20 depoimentos de diretores, produtores, distribuidores e representantes das escolas de audiovisual dados à Subcomissão do Cinema Brasileiro, no período de quase um ano em que ela funcionou na Comissão de Educação.

Entre as atribuições da nova subcomissão, estão debater, pesquisar e divulgar estudos sobre a estrutura, a programação e o conteúdo das mídias de comunicação de massa no Brasil, bem como examinar e elaborar propostas legislativas específicas, que serão encaminhadas ao plenário da comissão.

Francelino Pereira disse que pretende apoiar o cinema brasileiro. Nesse sentido, poderá propor a taxação do audiovisual estrangeiro, em tabela que leve em consideração o volume do material importado. Ou seja, um longa-metragem americano poderia ser taxado pelo número de cópias com que chega ao Brasil.

Desse modo, a taxação permitiria que filmes como Titanic, que entraram no Brasil com centenas de cópias, paguem mais do que filmes de arte. Cálculos hipotéticos estimam que aproximadamente R$ 160 milhões seriam obtidos com a cobrança dessa taxa, dinheiro com que poderiam ser financiados 80 filmes ao custo de R$ 2 milhões.

Criada por iniciativa do senador José Fogaça (PMDB-RS), a Subcomissão de Cinema, Comunicação Social e Informática, de caráter permanente, foi apoiada no documento final do 3º Congresso Brasileiro de Cinema, realizado em junho do ano passado, em Porto Alegre. "Temos o apoio ostensivo dos empresários e trabalhadores do setor", afirmou o senador Francelino Pereira.

20/02/2001

Agência Senado


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