Fundação Abrinq expõe na Assembléia o projeto Prefeito Amigo da Criança
O programa Prefeito Amigo da Criança foi apresentado pela superintendente da Fundação Abrinq, Ana Maria Wilhen, entidade responsável pela iniciativa, na audiência conjunta entre a Subcomissão das Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Estado do RS e a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta sexta-feira, dia 03/05. A relatora da Subcomissão, deputada Maria do Rosário (PT) destacou a importância deste projeto, assinalando que a prefeitura de Porto Alegre já recebeu duas vezes o prêmio de Amiga da Criança, por priorizar políticas na área.
Na região sul, 271 municípios aderiram ao Programa, sendo 102 no Rio Grande do Sul. Em contrapartida, na região norte, esta ação atraiu apenas 68 cidades. "O Mapa da Criança inclui questões como saúde e educação, especificadas por faixa etária", explicou Ana Maria, observando que a falta de dados dificulta os trabalhos. Para ser premiado pela Fundação Abrinq, os municípios devem priorizar a infância e semear uma nova cultura administrativa que valorize a integração de políticas e serviços públicos. Constam, também, do monitoramento, a transparência e a democracia das administrações, o empenho na transformação da realidade social da população infanto-juvenil e a integração de políticas sociais.
O Programa apóia gestões municipais na implementação de políticas públicas de proteção integral à criança e visa procedimentos que construam uma cultura de gestão planejada, participativa e integrada. E, ainda, mobiliza as forças políticas para apoiar as gestões municipais e engajar os prefeitos na construção de uma rede de proteção à criança. As experiências bem sucedidas são reeditadas em outros municípios.
A Fundação Abrinq estima que nos próximos 10 anos as crianças e os adolescentes se constituam como sujeitos de direitos em todas as suas dimensões, com proteção integral e o desenvolvimento espiritual. As metas desafiadoras da Fundação passam por alcançar melhores índices no desempenho em saúde e educação, nas habilidades dos municípios para o controle social e na garantia do direito à educação integral. Entre os princípios que norteiam o programa, Ana Maria destacou a transparência e a intersetorialidade. A instituição tem um sistema de acompanhamento de avaliação e premia aqueles municípios que alcançarem suas metas.
05/03/2002
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