Garibaldi diz que não há prazo definido para senadores apresentarem gastos com verba indenizatória
O presidente Garibaldi Alves esclareceu na noite desta segunda-feira (3) que a ausência de dados referentes à verba indenizatória de todos os senadores até o presente momento não constitui um "fato extraordinário". De acordo com Garibaldi, é normal que a prestação de contas vá além do encerramento do mês, já que não há prazo definido para a apresentação das contas.
- O senador não está obrigado a prestar contas dentro do mês. Ele pode ir mais além. Não é muito usual, mas pode, inclusive, ir até o final do outro mês, e aí, depois, há o ressarcimento de todo o período descoberto - disse ele.
Garibaldi esclareceu ainda que não há nenhuma decisão da Mesa no sentido de divulgar também as notas fiscais apresentadas pelos senadores para justificar seus gastos. Em relação à possibilidade de se estabelecer um prazo para a apresentação dos dados, ele ressaltou que também essa decisão cabe à Mesa.
- O que eu quero dizer é que aquilo que desde a administração Tião Viana foi prometido começa a ser cumprido. Mas é claro que pode ser aperfeiçoado - destacou.
Nesta segunda-feira, o portal do Senado começou a divulgar as informações referentes aos gastos com a verba indenizatória dos senadores no mês de fevereiro. Até o momento, 22 senadores disponibilizaram essas informações.
- Não acredito que os senadores estejam querendo evitar a divulgação. É uma questão de tempo. É só aguardar a prestação de contas de cada um - disse o presidente, ressaltando que nem ele próprio disponibilizou ainda as informações referentes aos seus gastos.
- Não deu ainda para apresentar, não houve tempo. Sai até o final desta semana. Vou apressar, porque preciso dar o exemplo. Senão, aí é que a coisa pode demorar - brincou ele.
Os senadores têm direito a R$ 15 mil mensais de verba indenizatória para o ressarcimento de despesas com aluguéis de escritórios, hospedagens, passagens, combustíveis, pesquisas, divulgação, entre outros.
03/03/2008
Agência Senado
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