Garibaldi faz apelo para parlamentares responderem ao ofício sobre contratação de parentes
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, fez mais uma vez um apelo aos parlamentares, nesta quarta-feira (15), em Plenário, para que respondam ao ofício enviado pela Mesa pedindo informações a respeito da existência de familiares dos senadores contratados nos gabinetes. A iniciativa pretende fazer cumprir o determinado pela Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo.
Na ocasião, o senador José Nery (PSOL-PA), avaliou ser um "grande equívoco" tratar como direito adquirido a permanência de parentes de parlamentares que trabalhavam no Senado antes da obtenção do mandato, conforme entendeu o enunciado da Advocacia Geral do Senado.
- Presidente, não prolongue agonia. Para que ficar adiando uma decisão que o STF já tomou? Cabe a Vossa Excelência tomar a decisão de demitir quem não a tomou ainda. Antes de a decisão ser do STF, é da Constituição brasileira e vem sendo sistematicamente descumprida - declarou.
15/10/2008
Agência Senado
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