Gasolina começa a ficar mais barata a partir de hoje
Gasolina começa a ficar mais barata a partir de hoje
Alguns estados já divulgaram o percentual de redução. Em São Paulo, o preço de referência baixou 11 %; no Paraná, 8%; no Ceará, 9,34%, e no Plauí, 17%.
Mais um capítulo da novela da redução dos preços da gasolina se realiza hoje. A secretaria da Fazenda do Estado deve divulgar o novo preço de referência do combustível, sobre o qual é cobrada a alíquota de 25% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O preço de referência cobrado no Estado está em R$ 2,02 por litro.
O presidente do Sulpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Lubrificantes e Combustíveis do RS), Antônio Goidanich, diz que o corte na base de cálculo do ICMS deve chegar ao consumidor assim que as companhias distribuidoras passem a vender o combustível com o novo valor do imposto, e os postos forem renovando os estoques.
Goidanich acredita que a redução no ICMS deve ser repassada integralmente ao consumidor. Assim, se a redução for de 10%, por exemplo, a base de cálculo cai R$ 0,05 e o preço na bomba também.
A decisão de reduzir o preço de referência do ICMS foi tomada na reunião do Confaz (Conselho de Política Fazendária), entre os secretários da Fazenda de todos os estados, na última sexta-feira. Alguns estados já divulgaram o percentual de redução, como São Paulo, que baixou 11%, Paraná, com corte de 8%, Ceará, com 9,34% E Piauí, com 17%.
Com a liberação do mercado de combustíveis, o Confaz vai se reunir mensalmente para decidir se sobe ou corta os preços de referência do ICMS. O secretário da Fazenda do RS, Arno Augustin, disse que os secretários devem marcar para breve uma outra reunião, a fim de discutir formas de ressarcimento da União por possíveis perdas de arrecadação do Estado.
Eleição altera perfil do secretariado de olívio
Pelo menos seis secretários do governo estadual devem deixar as pastas em abril para concorrer a cargos eletivos
Pelo menos seis secretários devem sair do governo estadual em razão das eleições deste ano. Desse total, um concorre ao Senado, quatro à Câmara Federal e um à Assembléia Legislativa. Todos devem se desincompatibilizar de suas funções até 6 de abril, data limite prevista pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para quem exerce cargo público e quer concorrer nas eleições de outubro.
Na relação, além do governador Olívio Dutra, que deve disputar a prévia do PT para concorrer à reeleição, juntamente com o vice-governador Miguel Rossetto, disputa vaga de senador, o chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii. Beto Albuquerque, dos Transportes, até a semana passada também era cotado para concorrer ao Senado. Agora já definiu: em abril reassume seu mandato de deputado federal e começa a cuidar da reeleição.
Na nominata da Frente Popular à Câmara Federal, estão certos os nomes dos secretários Marco Maia, da Administração e Recursos Humanos, Tarcísio Zimmermann, do trabalho, Cidadania e Assistência Social, e Ary Vanazzi, de Habitação. Para deputado estadual, até o momento, somente Milton Zuanazzi, do Turismo, vai concorrer.
Sem definição do futuro político, mas com forte tendência a disputar um cargo eletivo neste ano, figuram a secretária da Educação Lúcia Camini, Luiz Marques, da Cultura, Adão Villaverde, da Coordenação e Planejamento, e Dirceu Lopes, do Interior. Todos eles com mandato de deputado estadual, além de Renato de Oliveira, da Ciência e Tecnologia, que é deputado federal. Os demais secretários permanecem em seus cargos, pois não pretendem disputar a eleição deste ano.
Na avaliação do vice-presidente estadual do PT, Paulo Ferreira, “a mudança era esperada e não altera o trabalho da administração estadual”.
Afirma que alguns secretários abriram mão de seus mandatos para compor o Executivo. Citou Beto Albuquerque, Tarcísio Zimmermann, Ary Vanzzi e Flávio Koutzzi.
Juízes têm alternativas para a Lei Antitóxicos
Associação da categoria pretende evitar que o usuário seja julgado por juizados especiais, onde teria apenas alternativas
Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) está propondo que o governo federal faça uma combinação da atual legislação antidrogas - mantida após os vetos do presidente Fernando Henrique Cardoso à nova Lei Antitóxicos - com a que cria os juizados especiais estaduais e os federais.
Os objetivos da medida são evitar que o usuário de drogas seja preso em flagrante e permitir que ele seja julgado pelos juizados especiais, onde as penas previstas para o caso seriam as alternativas.
Fernando Henrique vetou na última sexta-feira 35 (sendo oito parcialmente) dos 59 artigos da nova Lei Antitóxicos, entre eles o capítulo 3º.
Nesse capítulo, o artigo 21 tratava de penas alternativas para usuários. A justificativa para o veto foi a de que o texto não fixava prazo para o cumprimento dessas penas. A Ajufe discorda desse veto.
Avanço - Para o presidente da Associação, Flávio Dino, o avanço da nova lei seria a diferenciação entre traficantes e usuários. "Uma saída seria a sanção da lei como estava, com o envio posterior de novo projeto de lei ao Congresso, estabelecendo os limites das penas alternativas”.
O governo pretende enviar ao Congresso, no próximo mês um projeto com uma nova proposta sobre a lei, dando prioridade para as penas alternativas.
Vetos- Com os vetos de Fernando Henrique, na última sexta-feira. À nova Lei Antitóxicos, crimes relacionados ao tráfico de drogas continuam tendo tratamento equiparado aos considerados hediondos. Ou seja, os condenados por tráfico não têm direito a indulto e progressão de pena- chance de passar ao regime semi-aberto.
Foi vetado o artigo que previa a aplicação de penas alternativas para os usuários, uma das inovações da nova lei. Segundo a justificativa de FHC, o veto ocorreu porque o texto não previa prazos para essas penas.
No novo projeto de lei elaborado pelo governo para ser enviado ao Congresso Nacional, dão corrigidas essa e outras imperfeições contidas nos itens vetados.
Os artigos que sobraram na nova Lei Antitóxicos devem entrar em vigor até o final de fevereiro.
Foram mantidos dois artigos do capítulo de procedimento penal (33 e 34), que legalizam o uso de meios e procedimentos mais modernos e eficientes de investigação dos crimes do narcotráfico.
A polícia já vinha utilizando esses procedimentos informalmente, como a infiltração de policiais em quadrilhas, o rastreamento de contas bancárias e o acesso ao sistema informatizado dos bancos.
Sou presidente, não sou xerife da esquina, diz FHC
Ele reafirmou que apoiará o candidato do PSDB, mas enfatizou que como presidente da República e da base aliada, quer preservar a aliança do PSDB com o PMDB e o PFL.
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse, ontem, ao chegar a Moscou, na Rússia, que os políticos que desejarem se lançar pré-candidatos à presidência devem tomar essa decisão e que ele não está relacionado com a escolha dos partidos ou dos próprios interessados na candidatura.
"Sou presidente, não sou xerife da esquina. Acho que estamos na etapa sem flores. Quem quiser ser candidato que seja”, enfatizou.
Ele disse que o governo não deve ter participação ativa nas campanhas eleitorais. Ressaltou que a população brasileira vai optar pelos candidatos com melhores propostas. “A população escolhe em função das propostas e pessoas e não das pressões”, disse.
Fernando Henrique Cardoso desembarcou, às 16h30min (hora local), em Moscou, para uma visita oficial de três dias à Rússia. O presidente seguiu para o Kremlin, a sede do governo russo, onde ficou hospedado. Ao cheg ar, falou sobre sucessão. Disse que ainda não é o momento para os partidos estabelecerem prazos para o lançamento de candidatura a presidente da República nas eleições deste ano.
Ele reiterou que irá apoiar o candidato do PSDB, mas enfatizou que como presidente as República e da base aliada, irá lutar para preservar a aliança do PSDB e o PFL. “Não é somente para ganhar a eleição, mas para governar. O espírito de aliança é essencial. Isso valeu até agora e vai continuar valendo”, afirmou FHC, que de Moscou viaja para a cidade de Kiev, na Ucrânia.
A comitiva de FHC tem 91 pessoas, sendo oito integrantes do governo, 13 convidados especiais e 70 empresários. Viajaram com o presidente , a primeira-dama Ruth Cardoso, um grupo de 70 empresários, além dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral; das Relações Exteriores, Celso Lafer; da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pratini de Morais, e de parlamentares. A estratégia comercial do Brasil é intensificar as relações com o governo e empresários russos e discutir a pauta de exportações entre os dois países. Só no ano passado, a venda de mercadorias brasileiras para a Rússia cresceu 160%.
Quarteto nordestino trama contra José Serra
Roseana, Tasso, Sarney e ACM tentam atrair governadores da região para palanque do PFL e esvaziar campanha Tucana
Antonio Carlos Magalhães (PFL), Tasso Jereissati (PSDB), Roseana Sarney (PFL) e José Sarney (PMDB) têm todos os motivos para estarem juntos nos palanques da corrida presidencial. O fenômeno eleitoral da governadora do Maranhão apontado nas pesquisas de opinião é a alternativa real de poder que une interesses dos quatro políticos nordestinos. Além da amizade fraternal, trabalham nos bastidores para engrossar o apoio dos outros governadores da região ao projeto do PFL pára a sucessão de Fernando Henrique Cardoso.
Foi Tasso e Marco Maciel, junto com Jorge Bornhausen e Luís Eduardo Magalhães, filho de ACM, que costuraram o lançamento de Fernando Henrique à presidência em 1994. O Nordeste deu ao então ministro da Fazenda nada menos que 8,2 milhões de votos. Mais de 24% dos 34,2 milhões de brasileiros que optaram por FH. Agora, querem repetir a performance da aliança vitoriosa há oito anos e colocar Roseana no Planalto.
Não é a toa que os quatro têm mantido contato permanente. Na conversa, as pesquisas diárias encomendadas pelo PFL para avaliar vulnerabilidades e tendências de crescimento. Estão satisfeitíssimos e não querem cometer nenhum erro. Tanto que desistiram de promover um encontro de parlamentares com Roseana, em São Luís, hoje. As atenções estão centradas nos programas de televisão que começam a ser exibidos esta semana.
Os dois governadores vêm conversando semanalmente. “Roseana é amiga de Tasso há muitos anos”, despista o senador Lúcio Alcântra (PSDB-CE), um dos mais próximos aliados do governador do Ceará. “Mas ele não vai abandonar o partido”, garante. “Tenho conversado com Tasso. Ele é um homem ferido”, discorda Antonio Carlos. “Quero vê-lo em nosso palanque”, completa.
Enquanto os tucanos tentavam pôr panos quentes na briga entre Tasso e Serra, o governador do Ceará inaugurava obras. Estava descontraído e não cogita dar o primeiro passo para fazer as pazes.
Política econômica pode mudar se Serra for eleito
Avaliação é de 15 analistas em publicação de um banco suiço sobre eleições e possíveis candidatos a presidente do Brasil
Na avaliação de 15 analistas do CSFB (Banco Credit Suisse First Boston), dos presidenciáveis governistas, o ministro da Saúde, José Serra, é o mais inclinado a alterar a política econômica do governo FHC. Já a governadora Roseana Sarney é identificada como mais comprometida do que o próprio FHC com a independência do Banco Central, a austeridade fiscal e o câmbio flutuante.
As análises estão na publicação "Brasil: guia para as eleições de 2002", editada pelo CSFB há três meses, com mil exemplares distribuídos entre clientes no Brasil e no exterior. A avaliação, segundo o banco, "reflete a percepção inicial de um grupo de atentos observadores da economia brasileira a respeito da tendência programática dos principais presidenciáveis".
Na visão do banco, a privatização pode ser “desacelerada, interrompida ou até mesmo revertida” numa administração chefiada por um oposicionista. As chances de um BC independente e da manutenção de acordos corri o FMI parecem menores se a oposição vencer.
Na média, os pré-candidatos da oposição estão menos inclinados a abandonar o câmbio flutuante, a austeridade fiscal e as metas de inflação. Depois de Lula, Itamar é visto como o presidenciável com maior probabilidade de alterar a política econômica. Ciro Gomes, do PPS, ocupa posição intermediária, num quadro que aponta os candidatos mais e menos comprometidos com temas econômicos.
A publicação traz capítulos sobre os partidos e o processo eleitoral. Com base em pesquisas e reportagens, foram montados quadros com a percepção da opinião pública sobre características pessoais dos presidenciáveis.
Lula aparece com pontos fortes: “imagem positiva, percepção de honestidade e carisma pessoal”. Como pontos fracos, surgem “a falta de experiência, reduzida formação educacional, seu poder de oratória e aparência física”. Os pontos fortes de Roseana são “o carisma e a aparência física”, mas faltam à governadora “melhor saúde e um pouco mais de experiência em cargos públicos”.
Petista quer repressão mais dura ao crime
Candidato pelo PT ao governo de São Paulo, o deputado federal José Genoíno, quer uma repressão mais dura à criminalidade, com a polícia militar nas ruas. “Uma política de direitos humanos não deve impedir a polícia de agir com energia e força”, disse Genoíno, para quem a pobreza não pode ser apontada como causa única da violência.
O secretário da justiça e da Segurança do RS, José Paulo Bisol, rebateu a teoria de José Genoíno, dizendo que ele está “equivocado na sua visão para acabar com a violência”. Bisol afirma que, “se levada às últimas conseqüências, a proposta terminaria por saturar todos os espaços sociais, com a polícia”. Para Bisol, “cria-se um estado policial no País, sem levar em conta o grau de corrupção”.
Editorial
FÓRMULA EM DSISCUSSÃO
A crise que levou a Argentina ao fundo do poço voltou a colocar em destaque o FMI (Fundo Monetário Internacional). Nunca essa instituição, criada em 1944 pelas nações vitoriosas na II Guerra Mundial, através do famoso acordo de Bretton Woods (interior dos Estados Unidos), foi tão criticada.
A atuação do Fundo no caso argentino amplia uma polêmica iniciada em 1997 e 1998, quando a Ásia entrou em crise e produziu, em cadeia, um colapso financeiro mundial. O FMI foi chamado a intervir, mas não impediu que, após anos de grande expansão econômica, os chamados "tigres asiáticos" - Hong-Kong, Indonésia, Coréia do Sul, Malásia e Japão desmoronassem.
Na época, economistas de renome, mesmo os não vinculados à esquerda (inimiga histórica do Fundo), criticaram a receita do FMI, certos de que a sua visão, excessivamente financista, teria empurrado aqueles países para uma recessão profunda. Achavam que a fórmula poderia ter sido mais suave.
As críticas se repetem agora, no caso argentino. Analistas econômicos criticam o consideram um fundamentalismo financeiro. Principalmente o fato de que, no passado, o Fundo patrocinou a política do câmbio fixo depois, aceitou a meta de "déficit zero", proposta pelo ex-ministro Domingo Cavallo para uma economia em recessão.
Os cortes de gastos públicos agravara m a tendência de paralisação da economia. Os críticos dizem que o remédio do FMI matou doente.
Esta talvez seja uma boa ocasião para discutir como o Fundo Monetário Internacional deve se adequar à realidade de cada país. O certo é que ele não é o salvador nem o demônio que permeia certos discursos ideológicos.
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01/14/2002
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