Gastos na área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário ganham reforço de R$ 476,3 milhões
O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) agregou ao relatório de Agricultura e Desenvolvimento Agrário recursos adicionais no valor de R$ 476,3 milhões. Dessa soma, R$ 390,48 milhões foram atribuídos a gastos com investimentos, dos quais R$ 289,27 milhões em favor da pasta da Agricultura e R$ 101,21 milhões para o Desenvolvimento Agrário.
Os acréscimos beneficiaram sobretudo o programa "Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário", da pasta da Agricultura, que desenvolve ações em parceria com estados e municípios. Esse ministério ficou com orçamento global próximo a R$ 6,3 bilhões para 2007, incluindo gastos das empresas e repasses a fundo vinculado ao café.
Na área do Desenvolvimento Agrário, o programa que ganhou mais recursos foi o de "Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais". Com acréscimo de R$ 82 milhões, ficou com recursos no valor de R$ 188,59 milhões. No total, os gastos da pasta para o ano que vem chegaram a R$ 9,5 bilhões, incluindo os gastos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Para reforçar os gastos na área, o relator contou com um aporte adicional de R$ 40 milhões, distribuídos via emendas coletivas (bancadas e comissões). De início, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator-geral, havia destinado somente R$ 271,2 milhões para essas emendas. Atendidas de forma parcial, as 38 propostas absorveram, no final, R$ 311,2 milhões. Paras as emendas coletivas, os recursos vieram da reestimativa das receitas orçamentárias previstas no projeto do governo.
Todas as 433 emendas individuais foram aproveitadas pelo relator, o que resultou em gastos novos na área da ordem de R$ 165,1 milhões. Os recursos vieram da reserva de contingência, onde já se encontravam guardados para essa finalidade. Jonas Pinheiro apresentou ainda 38 emendas para recompor os gastos de investimentos atingidos pelo corte linear de 15% autorizado no parecer preliminar. O relator poderia ter lançado mão dos recursos resultantes, de quase R$ 70 milhões, para ampliar o valor das emendas de bancada. No entanto, optou pelo retorno dos valores à origem, sem prejudicar as programações planejadas no âmbito dos ministérios.
07/12/2006
Agência Senado
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