Geraldo Cândido quer mais fiscalização nas urnas eletrônicas
O objetivo, de acordo com o senador, é trazer mais confiança ao sistema, que não permite a verificação da apuração das urnas através de recontagem e não deixa claro, para os partidos, candidatos e eleitores, o processo de computação e totalização dos votos.
Cândido sugere que os partidos e coligações possam fiscalizar todas as etapas da votação e da apuração das eleições, incluindo o preenchimento de boletins e o processamento eletrônico dos resultados. Ele quer que a Justiça Eleitoral disponibilize, com antecipação mínima de três meses, os chamados "programas-fonte" - programas de computador que são utilizados em todo o sistema e dão origem a cada "programa executável".
O senador salienta, em suas justificativas, que mesmo que um "programa executável" usado na votação eletrônica seja submetido a exaustivos testes, sempre haverá a possibilidade de haver back-doors (porta dos fundos) que permitam um acesso indesejado ao sistema. Tal hipótese, segundo Geraldo Cândido, diminuiria se fosse dado pleno conhecimento dos "programas-fonte".
Assim, segundo o senador, haverá a possibilidade de os programas serem aperfeiçoados, recebendo críticas e sugestões. Pelo projeto, eventuais modificações nos "programas-fonte" poderão ser efetuadas até dois meses antes da data das eleições e os partidos políticos terão um prazo de até um mês antes das eleições para apresentar impugnações fundamentadas à Justiça Eleitoral.
O projeto prevê, ainda, que os partidos e coligações poderão constituir sistema próprio de fiscalização e contratar empresas de auditoria de sistema credenciadas junto à Justiça Eleitoral para receber e processar os dados provenientes da apuração.
17/05/2001
Agência Senado
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