Gestão de Resíduos Sólidos tem de se basear em políticas de Estado, diz ministra
Ao defender a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PLS 354/89), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, argumentou que a gestão dos resíduos sólidos não pode depender das ações de cada governo, mas, sim, deve estar fundamentada em políticas de Estado. Ela fez essa declaração durante audiência pública no Senado.
O senador César Borges (PR-BA), que também participa do debate, afirmou que o projeto representa um avanço, mas ressalvou que "é preciso esclarecer de onde virão as fontes de recursos" para a implementação dessa política.
- Faltam aos municípios e aos estados condições para executar isso - disse.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também abordou a questão dos recursos e destacou as dificuldades financeiras dos municípios.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março, quando então retornou ao Senado.
05/05/2010
Agência Senado
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