Gleisi Hoffmann lamenta estratégia da oposição que levou à derrubada de MPs
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) classificou como lamentável o resultado da sessão deliberativa do dia anterior, que se estendeu pela madrugada. Na ocasião, duas medidas provisórias perderam a validade, depois que a oposição usou a estratégia de alongar a discussão. À meia-noite, a sessão foi encerrada sem a apreciação das medidas, que tratavam da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (MP 520/10, alterada pelo PLV 14/11) e do aumento no valor da bolsa paga aos médicos-residentes (MP 521/10, modificada pelo PLV 15/11).
- Queria manifestar a minha tristeza pela forma da discussão de ontem, pela histeria que presenciamos neste Plenário de senadores com história, com nome, jogando o Regimento [Interno do Senado], pulando, agredindo. Isso não é demonstração que esta casa tem que dar. Esta Casa é o Senado, a Câmara Alta! - advertiu a senadora.
Gleisi Hoffmann afirmou ter sido indagada sobre o motivo de a base governista não ter se pronunciado durante a discussão das medidas, que foi dominada pelos pronunciamentos da oposição. Segundo a senadora, os parlamentares do governo abriram mão de discutir para que houvesse tempo para a aprovação.
- Ouvi desta tribuna muitas provocações de que nós, os governistas, não defendíamos as medidas provisórias. Nós estávamos defendendo era a aprovação da matéria que mexia com a vida das pessoas. Abrimos mão de falar, de fazer o debate na política para garantir que elas fossem aprovadas - explicou.
A senadora classificou o episódio como falta de responsabilidade da oposição e garantiu aos médicos residentes e a servidores dos hospitais universitários, que serão atingidos pela perda de validade das medidas provisórias, que estudará, junto com o Executivo, uma solução para o problema.
Machismo
Gleisi Hoffmann elogiou a forma como a sessão foi conduzida pela vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), que presidiu os trabalhos durante o debate. Para Gleisi Hoffmann, Marta Suplicy respeitou o Regimento Interno e conduziu a sessão com firmeza, mas foi vítima de machismo.
- Em muitos momentos, ela foi desrespeitada. Vimos aqui deboches, galhofas, gracinhas. Aliás, não é a primeira vez. Há senador aqui que, dia após dia, usa a mesma estratégia. Será que é por que uma mulher está na direção da Casa que se faz isso? - perguntou.
Em apartes, o líder do governo, senador Humberto Costa (PT-PE), e os senadores Ana Rita (PT-ES) e Anibal Diniz (PT-AC) ressaltaram o papel de Marta Suplicy durante a sessão. O senador Pedro Taques (PDT-MT) lamentou o ocorrido e disse que o senado desceu "ao nível mais baixo" de sua história nos últimos tempos, mas discordou que a presidente da sessão tenha cumprido o Regimento Interno. Também em aparte, Eduardo Suplicy (PT-SP) fez um apelo para que episódios como o citado não voltem a ocorrer.
Trâmite das MPs
Gleisi Hoffmann falou sobre o excesso de tempo que as medidas provisórias passam na Câmara dos Deputados e falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11, de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que altera o procedimento de apreciação das medidas no Congresso. A proposta define o tempo de tramitação em cada uma das casas - 50 dias na Câmara e 45 dias no Senado - o que acabaria com o problema.
- Eu entendo que temos de mudar o trâmite dessas medidas. Já tem a PEC apresentada pelo presidente Sarney. Não é possível que a Câmara dos Deputados fique a maior parte do tempo discutindo essas medidas e que reste ao Senado Federal tão pouco tempo - queixou-se.
Em aparte, Humberto Costa garantiu que fará o enfrentamento à oposição e que não há qualquer compromisso com a aprovação do substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao texto do presidente Sarney na Comissão de Constituição e Justiça.
- Vamos votar de acordo com o que achamos seja o melhor para o funcionamento do Congresso Nacional e não preocupados em bater fotos com apertos de mão entre governo e oposição. Se quiserem paz, entendimento, nós teremos, mas, para isso, é necessário que haja gestos que mostrem claramente que o sentimento da oposição é o do entendimento - declarou.
02/06/2011
Agência Senado
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