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Na manhã desta quinta-feira (20), os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, explicaram detalhes da medida. Segundo eles, dos R$ 44 bilhões, R$ 13,5 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias. Em 2013, o governo fez dois contingenciamentos, em um total de R$ 38 bilhões. Em 2012, foram R$ 55 bilhões.

A decisão da equipe técnica do governo foi feita com base em condições macroeconômicas que preveem inflação de 5,3%, dólar na casa dos R$ 2,44 e crescimento econômico de 2,5% Segundo o ministro Guido Mantega, o ajuste nas despesas foi orientado para a redução no custeio e a preservação dos investimentos prioritários. Por isso, afirmou, foram preservados os recursos destinados à saúde, à educação, ao Brasil Sem Miséria e às áreas de ciência, tecnologia e inovação.

Superávit

O superávit primário é a economia feita pelo governo para se pagar a dívida pública. Quando o Tesouro Nacional precisa de mais recursos, uma das maneiras de consegui-los é se endividar por meio de empréstimos ou da emissão de títulos públicos.

Os títulos são papéis colocados à venda pelo governo para o público com a garantia de recompra por um valor maior, após certo período de tempo. Os custos desses papéis para o Tesouro variam de acordo com a credibilidade do país e de sua equipe econômica. Quanto maior a confiança neles, menores os juros pagos pelo tomador dos títulos.

Garantir recursos para arcar com os custos da dívida tem, portanto, duas funções. De um lado, criar a poupança necessária para honrar aquilo que foi contratado com os compradores dos títulos. Do outro, demonstrar que as finanças públicas estão sob controle, contribuindo para aumentar a confiança na política econômica e em seus gestores.

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