Governo disponibiliza R$ 200 milhões para Juventude Viva na BA
O governo federal anunciou a disponibilidade de R$ 200 milhões para investimentos na Bahia no âmbito das ações do Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. Os recursos poderão ser acessados por Salvador, Dias D'ávila, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias e Camaçari, municípios da região metropolitana que apresentam os maiores índices de violência no estado.
A divulgação foi feita pela secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, na solenidade em que o governador da Bahia, Jaques Wagner, assinou o termo de adesão ao Plano. Os prefeitos Ademar Delgado (Camaçari), Sargento Francisco (Candeias), Jussara Márcia (Dias D’Ávila) e Manuel de Almeida (Simões Filho) também aderiram à iniciativa do governo federal.
Para acessar os recursos, os municípios terão que apresentar projetos que contemplem os eixos de atuação do Juventude Viva, no sentido da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios com elevados índices de assassinatos; enfrentamento ao racismo institucional e sensibilização de agentes públicos para o problema. Entre outras, as propostas devem conter ações nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte.
“Através dessas iniciativas que estão sendo adotadas pelos governos federal e estadual no sentido da promoção da igualdade racial, precisamos acreditar na possibilidade de que possamos incutir na juventude baiana a crença de que essa sociedade que está ai também é para nós, negros”, afirmou a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros. Para ela, “se os jovens da Bahia não acreditarem que a sociedade está mudando, o Juventude Viva também não vai funcionar porque o Plano é todo baseado na ideia e nas possibilidades da prevenção”.
Para o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), o Juventude Viva “mais do que uma ação é uma obrigação do estado”. Já o governador Jaques Wagner destacou que a importância da interação entre as esferas de governo para fortalecer iniciativas já em curso na Bahia e as que serão implementadas no âmbito do Plano.
Também participaram da solenidade a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir, Angela Nascimento, os secretários estaduais Elias Sampaio (Promoção da Igualdade Racial) e César Lisboa (Relações Institucionais), DJ Branco, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Tiago Azeviche, do Conselho Estadual da Juventude, os deputados Luiz Alberto (Federal) e Yulo Oiticica (Estadual).
Objetivo
Implantado a partir de 2012, o Juventude Viva tem por objetivo prevenir a violência física e simbólica que incide sobre jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, grupo formado, em sua maioria, por indivíduos negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Neste segmento, constatou-se que os homicídios são a principal causa de morte.
Os índices divulgados pelo Mapa da Violência ressaltam a desigualdade. Dos assassinatos por arma de fogo em 2010, a juventude totalizou 21.843 (59,3% das vítimas). Outros grupos que representaram a maioria foram os homens, com 34.576 (93,9%) casos registrados, e os afro-brasileiros, que chegaram a 26.049 óbitos (70,8%). A Bahia é o quinto estado no cronograma de adesões ao Plano, que já foi implementado em Alagoas, Paraíba, Distrito Federal e entorno, além de São Paulo.
“O que nós demandamos é uma militância cotidiana que consiga transformar não só o olhar da sociedade brasileira, mas também da imprensa, que é um olhar muitas vezes perverso”, declarou a vice-presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, Angela Guimarães.
Segundo ela, é preciso levar o Plano não só para os locais com maiores índices de morte da Bahia, mas para todos os 417 municípios do estado e os 5.570 do país. “E levar essa consciência, que já vem avançando, de entender a relação desse fenômeno com o racismo, porque enquanto tombarem jovens em qualquer canto desse país, não dormiremos tranquilos”, completou Guimarães.
Violência na Bahia
De acordo com o Mapa da Violência 2013, a população mais assassinada no Brasil é composta por jovens de 15 a 29 anos, negros, do sexo masculino e moradores das periferias ou áreas metropolitanas dos centros urbanos. A publicação aponta que, apenas no ano 2010, foi registrado o total de 36.792 homicídios por arma de fogo no país, sendo 4.449 (12%) na Bahia, estado que lidera o ranking em números absolutos.
Quando ordenados pela taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes, o estado baiano ocupa o 5º lugar (31,7), atrás de Alagoas (55,2), Espírito Santo (38,7), Pará (33,2) e Paraíba (32,3). Com o intuito de reduzir os números da violência e a vulnerabilidade da juventude brasileira, principalmente os jovens negros, o Plano Juventude Viva abrange o total de 142 localidades espalhadas pelo país.
Para fortalecer as ações do Plano na Bahia, foi realizada em Salvador, nos dias 25 e 26 de novembro, a Oficina de Formação sobre o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens, com a participação de 35 técnicos e gestores dos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Vitória da Conquista, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Porto Seguro.
Em complementação, também em novembro, a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral (SNJ/SG), em parceria com a SEPPIR, lançou um vídeo que ressalta os números de homicídios da juventude negra e chama a atenção para esta realidade.
Juventude Viva
o Plano resulta da articulação entre 11 Ministérios sob a coordenação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral, ambas da Presidência da República. A iniciativa consiste na implementação de ações preventivas em conjunto com os estados, municípios, a sociedade civil, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, entre outros parceiros. Na Bahia, o Plano será coordenado pelas secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dee Relações Institucionais.
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
05/12/2013 12:01
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