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Governo inicia plano de desenvolvimento para comunidades extrativistas

Lideranças da Reserva Extrativista Terra Grande Pracauúba, localizada na Ilha de Marajó (PA), e o Grupo de Trabalho (GT) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado para materializar as demandas identificadas na reserva, reuniram-se pela primeira vez na terça-feira (6). Durante o encontro, foi discutido o Plano de Desenvolvimento das Populações Extrativistas da Amazônia que será criado pelo governo federal.

Dentre os vários temas examinados durante a reunião, o GT Marajó e as lideranças dos extrativistas discutiram o modelo de gestão das Unidades de Conservação (UCs) e a regularização fundiária com ênfase na desapropriação e na indenização dos proprietários legítimos.

O grupo buscou também estabelecer um calendário com metas e prioridades na execução de planos de manejos e fizeram uma discussão sobre a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para as famílias de extrativistas que vivem nos assentamentos e em áreas públicas não-destinadas.

Com o debate, o MMA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretendem incluir no Ater todos os extrativistas de UCs de uso sustentável -  Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flonas), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) - e de assentamentos de reforma agrária ambientalmente diferenciados - ligados ao Projeto Agroextrativista (PAE), Projetos Agroflorestais (PAF), Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).

Novas Estratégias

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Roberto Vizentin, disse que “o MMA, em conjunto com as lideranças, vai criar novas estratégias para o uso dos recursos naturais e alternativas econômicas para a Amazônia, que deverão se transformar em políticas estruturantes, como, por exemplo, o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar]”, citou.

Há hoje no Brasil 180 mil famílias de extrativistas vivendo em UCs e em assentamentos. “Dois terços vivem na Amazônia e, desses, boa parte é no Pará. Só no Arquipélago de Marajó são 20 mil famílias”, disse Vizentin.

Segundo o secretário, a instalação de infraestrutura nas UCs também foi tema da reunião. A comunidade reivindica e as UCs necessitam de um conjunto de suportes para produzir e viver melhor, tais como estradas, telecentros, agroindústrias para processamento da produção, pequenos portos, logística de transporte, saneamento, acesso à água, dentre outros.

Na reunião foram discutidos também todos os fatores que geram violência no campo, “especialmente a violência provocada por grupos econômicos externos que exercem pressão sobre a gestão dos comunitários, como é o caso dos grupos da extração ilegal de madeira, à pesca predatória e aos grupos que ocupam ilegalmente áreas para criação de gado”, afirmou Vizentin.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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